Jornalistas, acadêmicos, ativistas pela democratização da comunicação divulgaram manifesto em defesa da diversidade informativa e da garantia de amplo direito à comunicação. O manifesto, resultado de reunião promovida em São Paulo em março [ver aqui], lança as bases para a organização do Fórum Mídia Livre. As próximas ações do movimento devem ser debatidas no 1º Fórum da Mídia Livre, evento […]
Artigos de Observatório do Direito à Comunicação
Pesquisadores e professores universitários de Comunicação divulgaram carta em que manifestam preocupação com os rumos dos debates sobre a adoção do rádio digital no Brasil.Segundo os pesquisadores, os testes com o padrão digital IBOC (in-band on-channel) estão sendo realizados pelas emissoras autorizadas sem a utilização de uma metodologia ou padronização de critérios e procedimentos compatíveis […]
Organizações e movimentos sociais de todo Brasil lançam no dia 5 de outubro campanha por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão do país. A data, simbolicamente escolhida por ser o dia em que vencem outorgas das maiores redes brasileiras de TV (Rede Globo, TV Bandeirantes, SBT e TV Record), está provisoriamente sendo […]
Importantes entidades da sociedade civil, entre movimentos sociais, centrais sindicais e organizações não-governamentais que lutam pela democratização da comunicação, divulgaram na sexta-feira (24/8) manifesto com fortes críticas à proposta para o modelo de gestão da nova rede pública de televisão, batizada de TV Brasil. As organizações reivindicam o cumprimento dos princípios da
Assim na terra, como no céu, congestionamentos são uma marca de São Paulo, a maior metrópole brasileira. Em solo, a gigantesca confusão é provocada pelos 5,8 milhões de automóveis que circulam diariamente pela capital paulista. No ar, a confusão é provocada pelo grande número de emissoras de rádio que transmitem suas programações para a cidade. […]
Publicada no início deste ano, a portaria nº 264 – que estabelece as novas regras para a classificação indicativa na programação de TV – é considerada um avanço por entidades de defesa da criança e do adolescente, por emissoras educativas, pelo Ministério Público e outras instituições ligadas ao tema. A norma cria a autoclassificação, no […]
O professor Venício A. de Lima, pesquisador do Núcleo de Estudos de Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o I Fórum de TVs Públicas, previsto para acontecer entre os dias 8 e 11 de maio, pode deflagrar uma discussão mais ampla sobre a instituição de um Sistema Público de Comunicação para […]