Em seu discurso de abertura da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), na noite do dia 14 de dezembro de 2009, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, adotou como tônica a necessidade da discussão pública sobre o tema. Em meio a análises sobre o setor no presente, pediu a “contribuição de todos, […]
Artigos de Octavio Penna Pieranti
Em dois artigos especiais para este Observatório, os pesquisadores Suzy dos Santos e James Görgen discutem o coronelismo eletrônico e a fragilidade da regulação dos meios de comunicação de massa. Esses são debates já tradicionais em relação ao modelo de exploração da radiodifusão brasileira, marcado pela ausência de uma legislação atualizada e pela existência de […]
Sem festa e alvo de muitas críticas, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) completa 45 anos na segunda-feira (27/8). Em um país de freqüentes intempéries políticas, recebe os silenciosos e raros parabéns por sua longevidade, tratando-se, para o bem e para o mal, de um raro exemplo de consenso em um setor marcado por pouca […]
Em seu discurso de despedida do Senado, já eleito Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso anunciou as diretrizes a serem empreendidas nos anos seguintes: ‘Resta, contudo, um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas – ao seu modelo de desenvolvimento […]
Tradicionalmente a censura é apontada como uma ação violenta e daninha praticada por governantes autoritários e, por conseguinte, pouco afeitos às práticas democráticas e aos seus pilares, como a liberdade de expressão. Tudo isso é verdade. As conseqüências da censura não se restringem ao momento histórico em que ocorre, mantendo conseqüências indeléveis também no futuro. […]