Há, em trâmite, o projeto de lei do Senado Federal nº 185/2004, que regulamenta o emprego de algemas, sem distinção de fase: investigativa, processual ou de execução penal. Seu uso passa a ser excepcional. A polêmica está em torno do art. 2º do PLS 185/2004.Diante de inúmeras prisões de ilustrados cidadãos pela Polícia Federal, alguns […]
Artigos de Rodrigo Carneiro Gomes
‘As idéias da classe dominante são, em qualquer época, as idéias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante na sociedade é, ao mesmo tempo, sua força intelectual dominante. A classe que dispõe dos meios de produção material tem controle sobre os meios da produção intelectual.’ (BOTTOMORE, Tom (org.). Dicionário do Pensamento […]