Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade de expressão é melhor compreendida se lida à luz do Título I (artigos 1º ao 4º) da Constituição de 1988, que define os ‘princípios fundamentais’ da República Federativa do Brasil. Entre os fundamentos republicanos (artigo 1º), encontram-se a cidadania (inciso […]
Artigos de Rogério Faria Tavares
Ao lado de capítulos dedicados à seguridade social (saúde, previdência e assistência social), à educação, à cultura, ao desporto, à ciência e à tecnologia, ao meio ambiente, à família, à criança, ao adolescente, ao idoso e aos índios, o capítulo dedicado pela Lei Fundamental à Comunicação Social (o capítulo V) integra o Título VIII da […]
Breve exame dos decretos presidenciais resultantes dos três ‘Programas Nacionais de Direitos Humanos’ publicados no Diário Oficial da União em 1996, 2002 e 2009 já é suficiente para confirmar que eles vêm realizando, gradativamente, o que determina a Constituição Federal de 1988 para o campo da Comunicação Social. O decreto n. 1904, de 13 de […]
Angel Expósito, 44 anos, formou-se em Ciências da Informação pela Universidade Complutense de Madri. Casado e pai de três filhos, foi colaborador de jornais como La Vanguardia, Negocio e Niños de Hoy. Com passagens pelo rádio (trabalhou na Cope, Onda Cero e Radio Nacional de España) e pela televisão (Antena 3, Telemadri e TVE), foi […]
O jornalismo é o ofício de observar, relatar e publicar os fatos da atualidade. Alimentado pela curiosidade humana, presta um serviço de utilidade pública indispensável à vida em comunidade. De natureza essencialmente gregária, o homem não pode, não deve e não consegue estar sozinho, isolado de seus semelhantes. Alimenta-se da convivência social, sangue que irriga […]
Fernando González Urbaneja (Burgos, Espanha, 1950) é o presidente da Associação de Imprensa de Madri. Até o mês de setembro, era também o presidente da Federação das Associações de Jornalistas da Espanha, a Fape. Licenciado em Ciências Políticas e Jornalismo, atuou como diretor, redator-chefe e redator em publicações espanholas importantes, como El País e Cinco […]