O Marco Civil não é apenas mais um projeto lei. Ele foi redigido por um inédito, amplo e aberto processo de consulta pública conduzida por mais de dois anos pelo Ministério da Justiça. Foi então enviado ao Congresso com a subscrição de três outros Ministérios: Ciência e Tecnologia, Comunicações e Planejamento. Na Câmara, o projeto […]
Artigos de Ronaldo Lemos
A internet trouxe muitas coisas boas e o “stalking” não é uma delas. A prática de dedicar atenção obsessiva a uma pessoa, podendo resvalar em outros tipos de perseguição e conflitos, ganhou novos contornos com a tecnologia digital. O primeiro passo para discutir a questão é lembrar que flertar é humano. Onde houver uma mídia, […]
Mark Zuckerberg não mediu palavras para declarar que a era da privacidade acabou. O diagnóstico interessa ao Facebook. A empresa, avaliada em mais de US$ 100 bilhões, vive de facilitar o compartilhamento de dados pessoais, de fotos a currículo profissional. Isso na superfície. Por trás das cortinas, os dados dos usuários são processados, gerando uma […]
Dizem que é preciso uma cidade para formar uma criança. No caso de Steve Jobs, foi preciso um país. Jobs navegou como ninguém na diversidade americana, extraindo o melhor das suas universidades, da sua periferia criativa, culturas e contraculturas. Para se ter uma ideia de como a sua morte foi recebida nos Estados Unidos, o […]
Está em curso a segunda fase do debate que está construindo um Marco Civil para a internet no Brasil. Trata-se de um processo inovador, aberto a toda sociedade. A iniciativa é do Ministério da Justiça, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS-FGV). Seu objetivo é estabelecer as regras […]
Uma decisão importante está para ser tomada pelo governo federal. Ela irá definir se a TV digital brasileira adotará ou não o sistema de restrição anticópia. Parece questão menor, mas não é. Se esse sistema (chamado DRM) for implementado no Brasil, o direito de decidir como usar o sinal da televisão sai da mão do […]