Há alguns anos que o governo ensaia uma discussão sobre a revisão do modelo de telecomunicações, sobretudo em relação à questão da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e à prestação do serviço em regime público. O ex-ministro Paulo Bernardo havia colocado o item com algum grau de prioridade, Ricardo Berzoini também deu algum […]
Artigos de Samuel Possebon
“O desafio de vocês será superar a tentação de usar uma posição dominante na banda larga para proteger o modelo tradicional de TV por assinatura. A Internet vai romper com os seus modelos de negócio existentes. Ela faz com todo mundo”. Com essas três afirmações, o presidente da FCC, Tom Wheeler, deu a sua dura, […]
Surgiu o primeiro problema de natureza estrutural no processo de transição da TV analógica para a TV digital: como tratar as transmissões de TV via satélite, na banda C. A Anatel afirmou que, nos cálculos de cobertura da TV digital, considerará os domicílios que recebem o sinal via banda C como atendidos. Os radiodifusores protestaram. […]
A área técnica da Anatel, a partir das superintendências de Regulamentação, Direitos do Consumidor e Competição, abriu nesta terça, 31, consulta pública até o dia 4 de maio com perguntas sobre neutralidade de rede. A consulta será realizada numa nova plataforma interativa, pelo site da Anatel. Segundo o superintendente de regulamentação, Alexandre Bicalho, a ideia é […]
O Grupo Globo registrou, em seu balanço de 2014, divulgado na sexta-feira (20/3), um lucro líquido de R$ 2,357 bilhões no último ano. O resultado é 6% menor do que os R$ 2,503 bilhões de lucro líquido registrados em 2013. Esse número refere-se ao consolidado do grupo, ou seja, inclui o resultado proporcional das empresas […]
A pauta é a mesma, só mudou o contexto e a intensidade. Durante o Mobile World Congress (MWC), que acontece esta semana [passada] em Barcelona, o clamor das operadoras por uma regulação simétrica em relação aos prestadores de serviços over-the-top foi o tom dos discursos político-regulatórios. O contexto, com as regras estabelecidas pela FCC nos […]
O Ministério das Comunicações na gestão do ministro Ricardo Berzoini deve ser marcado, pelo menos no início da gestão, pela política do ouvir primeiro e agir depois. Segundo apurou este noticiário junto a fontes do Minicom, não se deve esperar nenhum pacote de medidas ou ações de impacto imediato. A fase ainda é de traçar […]
A discussão sobre “regulação da mídia”, como o tema vem sendo tratado agora e com toda a expectativa criada pelo discurso de posse do ministro das Comunicações Ricardo Berzoini, não é nem de longe uma discussão nova. Ela já existe há muitos anos. No contexto do debate atual, a primeira referência importante a um projeto de “regulação […]
O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumiu na sexta-feira, 2 de janeiro, em cerimônia de transmissão de cargo no Ministério das Comunicações. Por enquanto, Berzoini teve apenas uma reunião com o ex-ministro Paulo Bernardo, mas a primeira reunião com o secretariado para tratar de aspectos mais específicos da transição acontecerá apenas na segunda, dia […]
A presidenta Dilma Rousseff confirmou na segunda-feira (29/12), a indicação do ex-presidente do PT e atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para a pasta das Comunicações, no lugar de Paulo Bernardo, durante o seu segundo mandato. A transmissão de cargo deve acontecer no dia 2 de janeiro pela manhã, no Ministério das […]
A FCC, órgão regulador do mercado de telecomunicações e mídia norte-americano, está propondo uma alteração na regulamentação vigente para o setor de TV por assinatura de modo a assegurar que os provedores de conteúdos que operam sobre redes de banda larga (ou provedores OTT, over-the-top) tenham acesso às mesmas programações que os provedores de TV […]
O Ministério da Justiça já tem um grupo de trabalho responsável por discutir as questões referentes ao Marco Civil da Internet. E nesse grupo de trabalho (GT) nem Anatel nem Comitê Gestor da Internet, que por lei devem opinar sobre a regulamentação, estão presentes formalmente. Trata-se do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Direitos do Consumidor […]
Os programas de governo dos principais candidatos ao cargo de presidente da República, protocolados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste final de semana, junto com a oficialização das candidaturas, são igualmente econômicos no tratamento de questões que digam respeito ao setor de comunicações. Tanto o programa da presidenta Dilma Rousseff, que busca a reeleição, […]
Um novo desafio que tem preocupado os provedores de banda larga europeus é o crescente volume de streamings de vídeo ao vivo que estão surgindo. O sinal de alerta surgiu nos últimos anos com o crescimento exponencial do tráfego gerado por sites como Twitch (que transmite partidas de videogame ao vivo) e Tweetcast (para transmissões […]
A agência reguladora das telecomunicações nos EUA, a FCC, e a sua Open Internet Order, regulamentação que trata da questão da neutralidade de rede naquele país, sofreram nesta terça, 14, um duríssimo golpe da Corte de Apelação do Distrito de Columbia, em uma ação movida pela operadora Verizon contra dispositivos desta regulamentação. A corte decidiu […]
Uma das primeiras missões do novo chairman da FCC, Tom Wheeler, que está no cargo há três meses, será apaziguar a briga e o mal estar com os radiodifusores e, ao mesmo tempo, assegurar a política já estabelecida nos EUA de ampliação do espectro para a banda larga móvel. Falando a uma plateia que incluiu […]
A CES 2014, que aconteceu esta semana [passada] em Las Vegas, induz a uma reflexão sobre o debate da neutralidade de rede. As manifestações do presidente da FCC, Tom Wheeler, sobre o tema são apenas mais uma das evidências de que quanto mais as coisas evoluem, mais complexa fica essa discussão. Uma questão surge quando […]
O grupo Abril anunciou a venda da operação da Abril Radiodifusão para o Grupo Spring, pertencente ao ex-VP executivo da Band e do SBT, José Roberto Maluf. A operação incluía antiga outorga da MTV, hoje operada pela Abril com marca própria. Trata-se de uma operação importante de TV. Primeiro pela outorga de TV aberta em […]
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta do Marco Civil da Internet na Câmara, comemorou o pedido de urgência feito pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso para a tramitação do texto. Com a urgência, o projeto precisa necessariamente tramitar em 45 dias na Câmara e depois em igual prazo no Senado, sob pena de […]
Há duas [três] semanas, quando a TV Globo anunciou uma nova estrutura organizacional (ver aqui), uma informação chamou a atenção. O comunicado dizia que a área de entretenimento, sob a direção de Manoel Martins, abriria “novas oportunidades de desenvolvimento de talentos internos e de parcerias externas ao ampliar a produção de conteúdo para a TV […]