Fatos que envolvem violência brutal sempre são manchetes de jornais. O sensacionalismo da mídia atrai milhões de pessoas para os noticiários de TVs, rádios e jornais. Vende-se a notícia e explora-se a comoção humana.É certo que a imprensa tem um papel importante em um Estado Democrático de Direito, pois é livre a manifestação de pensamento […]
Artigos de Simone de Sá Portella
A violência no Brasil é tema de há muito falado. Muitas são as propostas formuladas, principalmente em relação ao aumento das penas e mudanças na legislação penal. Ocorre que as discussões são apresentadas pela imprensa com o intuito de influenciar a conduta das pessoas, que reagem com ódio às atrocidades cometidas em várias cidades, especialmente […]
A recente decisão do STF, referendada pelo plenário, e ainda pendente de decisão definitiva, significa uma vitória da democracia e dos direitos fundamentais, após quase 20 anos da promulgação da Constituição de 1998.Assim sendo, diante da relevância da matéria, faremos breves comentários sob o prisma do Direito Constitucional.A ADPF 130O ministro do STF Carlos Ayres […]