O Congresso Nacional agendou para a terceira semana de setembro a realização da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações. Durante dois dias, políticos, representantes das empresas do setor e técnicos debaterão os novos rumos das comunicações no país. O evento será aberto no dia 17 de setembro e está prevista a participação de diversos ministros, entre […]
Artigos de TelaViva News
O Ministério da Justiça entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a volta da vinculação entre faixa etária e horária para a programação exibida pela TV aberta. O pedido de recurso foi feito pelo diretor de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça, José Eduardo Romão, com representantes da Advocacia Geral da […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu não votar nesta quarta, 20, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Maguito Vilela (PMDB/GO) 55/2004, e com isso o projeto deve ir para a gaveta, já que não foi aprovado em nenhuma comissão e o senador relator não foi reeleito. Trata-se do […]