O conceito de autorregulamentação voltou à cena nos últimos meses, a partir da pressão social em torno da necessidade de implementação de um marco regulatório para as comunicações. Agora, no momento em que o Ministério das Comunicações anuncia que colocará em consulta pública a proposta regulatória que estava engavetada, fica claro que o empresariado quer […]
Artigos de Valério Cruz Brittos e Luciano Gallas
O Grupo RBS, afiliado à Rede Globo e considerado o maior conglomerado de comunicação da Região Sul do país, lançou em dezembro último seu Guia de Ética e Autorregulamentação Jornalística, em evento revestido de pompa e circunstância. De pompa porque a solenidade privada contou com a presença de chefes e demais autoridades dos poderes Executivo, […]
Enquanto o final de ano está (muito) próximo e avançam os tradicionais balanços sobre o período que chega ao fim, também transcorrem os planejamentos do que será feito de diferente nos 365 (ou 366) dias seguintes. Contabilizam-se prós e contras, lista-se o que não foi efetivamente colocado em prática e organizam-se estratégias para que não […]
A regulamentação da operação televisiva não é, em si mesma, garantia de veiculação de uma programação de qualidade na televisão, mas é a certeza da existência de parâmetros a balizar a atuação das emissoras. A construção de uma comunicação voltada à cidadania requer a construção de um marco regulatório sincronizado com os princípios democráticos, o […]
A vinculação direta ou indireta de parlamentares a concessões de rádio e televisão é mais uma das mazelas que impedem o exercício do direito à comunicação no Brasil (e em outros países). Por isso, neste momento em que a sociedade brasileira tenta construir um marco regulatório atualizado para as comunicações, tal tema deve ser encarado, […]
A esperada 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), fruto da luta histórica (e árdua) dos movimentos sociais e entidades ligadas à comunicação, findou há mais de 500 dias (foi realizada em dezembro de 2009, em Brasília), mas poucas de suas resoluções foram materializadas. A tese de boa parte dos militantes e dos observadores que estiveram […]