Sunday, 22 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Artigos de Venício A. de Lima

Sem limites para a propriedade cruzada

A concentração do controle da mídia, sobretudo eletrônica, é um fato histórico no nosso país. Ignorada pelos responsáveis pela sua regulação e negada por empresários do setor, ela certamente é uma das causas da crescente homogeneização do conteúdo bem como da ausência significativa de pluralidade, diversidade e de regionalização na mídia brasileira.A concentração na mídia, […]


‘Cobertura adversária’ no Congresso Nacional

Não há dúvida de que existem problemas graves com alguns de nossos representantes eleitos para o Congresso Nacional. Número significativo de deputados e senadores tem estado freqüentemente envolvido em atividades ilícitas e/ou eticamente condenáveis. A mídia tem sido instrumento importante na revelação pública de muitos desses casos. Procedimentos de investigação ou processos legais contra parlamentares […]


A imprensa sobreviverá à internet?

Qual poderia ser a questão recorrente em um Seminário sobre os ‘200 anos da Imprensa no Brasil’?Qual preocupação seria capaz de aparecer em praticamente todas as discussões reunindo alguns dos principais nomes do jornalismo brasileiro?Qual questão seria capaz de ‘costurar’ os debates em torno de uma temática dominante incluindo desde o jornalismo local, a história, […]


Entre a imparcialidade e o comprometimento

Resultados de pesquisas realizadas por diferentes instituições ao longo da campanha eleitoral de 2006 revelaram que a cobertura que os principais jornais e revistas ofereceram dos candidatos a presidente da República foi desequilibrada, isto é, favoreceu a um deles. Não foi a primeira vez, certamente, que isso ocorreu, mas nas eleições de 2006 o fato […]


Qual a prioridade, publicidade ou notícia?

Na contramão das muitas evidências contemporâneas sobre o jornalismo das grandes corporações (o ‘jornalismo sitiado’) e sobre a espetacularização e a mercantilização da notícia, o discurso de empresários e ‘formadores de opinião’ insiste em defender a publicidade como garantia da liberdade de imprensa e do direito à informação. Quanto maior e mais diversificado o número […]


História de continuidade e de ruptura

Os 200 anos da imprensa no Brasil vêm sendo celebrados em todo o país. Comemora-se a primeira edição do Correio Braziliense por Hipólito José da Costa, em Londres. O mensário circulou de 1º de junho de 1808 a dezembro de 1822. No território nacional, a atividade ainda era proibida pela Coroa portuguesa. O Correio era […]


Sobre as contradições do jornalismo

No final da tarde de terça-feira (20/5) fui surpreendido com telefonema de pessoa de minha família, em Minas Gerais, preocupada em saber se eu estaria viajando ou se estava em Brasília. Estava em Brasília, por quê? ‘Acabamos de ouvir na rádio Itatiaia de Belo Horizonte que um avião de passageiros havia se chocado com um […]


Propriedade cruzada: lá e cá

O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite da última quinta feira (15/5), uma inusitada Resolution of Disapproval (US Senate Joint Resolution 28) de iniciativa do senador Byron Dorgan, Democrata de Dakota do Norte, subscrita por outros 24 senadores, que impede a Comissão Federal de Comunicações (FCC) de implementar normas adotadas em dezembro de 2007 […]


Um lutador pela comunicação democrática

O ex-deputado e ex-senador Artur da Távola faleceu na última sexta-feira, dia 9, no Rio de Janeiro. Por coincidência, 20 anos atrás, exatamente em maio de 1988, travou-se na Assembléia Nacional Constituinte uma batalha em torno da regulação das comunicações no Brasil que teve no então ex-deputado do PMDB um de seus mais importantes personagens.Na […]


Liberdade de imprensa ou direito à comunicação

Um observador internacional que, desconhecendo a nossa realidade, assistisse à III Conferência Legislativa Sobre a Liberdade de Imprensa, não só acreditaria que a grande mídia tem sido obrigada a pagar descabidas indenizações milionárias, como também está submetida à censura prévia e a restrições da ‘liberdade de expressão comercial’ (leia-se publicidade).Esta é a posição dos principais […]


Cervejas, publicidade e direito à informação

Na mesma semana em que o Congresso Nacional, atendendo à pressão do lobby de fabricantes de bebidas e de radiodifusores, modificou a MP 415 que proibia a venda de bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes à beira de estradas federais, permitindo a venda no perímetro urbano e mantendo a proibição na zona rural (23/4), os […]


Cervejas, publicidade e direito à informação

Na mesma semana em que o Congresso Nacional, atendendo à pressão do lobby de fabricantes de bebidas e de radiodifusores, modificou a MP 415, que proibia a venda de bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes à beira de estradas federais, permitindo a venda no perímetro urbano e mantendo a proibição na zona rural (23/4), os […]


O retrato de um poder sem limites

Até mesmo aqueles que conhecem a história da radiodifusão privada e sabem que na sua regulação – apesar de ser um serviço público concedido pelo Estado – sempre tem prevalecido o interesse dos radiodifusores, não deixaram de se surpreender.O Congresso Nacional aprovou, na noite da sexta feira (11/4), projeto de lei que reduz de quatro […]


Poder da mídia e contrapoder cidadão

É conhecido o argumento de Ignácio Ramonet sobre a mídia nas sociedades contemporâneas (ver, neste Observatório, ‘Grupo Clarín: O dono da boca‘).O enfretamento recrudesceu com a intenção declarada pelo governo argentino de criar, em parceria com a Facultad de Ciencias Sociales da Universidad de Buenos Aires, um ‘Observatorio dos Medios’ que teria por objetivo promover […]


A agenda da mídia e a mídia fora da agenda

A capacidade dos veículos da grande mídia de pautar uns aos outros, de levar junto a oposição política (ou vice-versa) e parcela importante da chamada opinião pública, obrigando autoridades do governo (neste ou em qualquer outro governo) a, permanentemente, responder a uma agenda ‘externa’ tem se demonstrado infindável no Brasil. Não há dúvida de que, […]


O colapso da razão ética

O que leva um jovem profissional ou um aluno de pós-graduação a considerar ‘normal’ que uma empresa de comunicação se alie a um governo ou aos interesses de um poderoso grupo de anunciantes e que seu jornalismo deliberadamente omita, distorça e manipule informações? Por que as constatações de que ‘todos fazem do mesmo jeito’, ‘se […]


O velho (novo) paradigma faz 61 anos

Março é o mês de aniversário do famoso relatório da Hutchins Commission – ‘Uma imprensa livre e responsável’ (A free and responsible press) – publicado em 1947, nos EUA. A Comissão, formada por 13 personalidades do mundo acadêmico e empresarial, financiada pelo grupo Time Life e pela Enciclopédia Britânica, foi presidida pelo então reitor da […]


O cidadão e a liberdade de imprensa

Três organizações não-governamentais – Artigo 19, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) – apresentaram um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), na segunda-feira (10/3), no qual ‘chamam a atenção para disposições legais e práticas judiciárias que têm constituído […]


A internet e os novos ‘formadores de opinião’

São muitas as explicações que tentam dar conta das mudanças importantes que estamos assistindo na capacidade de influência direta da grande mídia na percepção política e no comportamento eleitoral da população brasileira. Depois da primeira eleição presidencial após o período autoritário, realizada em 1989, pesquisas de opinião vêm registrando um lento – às vezes contraditório, […]


Antídotos contra o assassinato de reputações

O site Consultor Jurídico (13/2) informa que o juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, Robson Barbosa de Azevedo, condenou a TV Globo e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pagar 100 mil reais de indenização ao assessor parlamentar Luiz Carlos da Silva por associar, indevidamente, o seu nome com o chamado ‘escândalo do […]