Depois de um longo processo de consultas, iniciado há mais de um ano e aberto a alunos, ex-alunos e professores, um dos mais tradicionais centros de ensino e pesquisa da Comunicação nos Estados Unidos está mudando de nome: o College of Communications da Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, vai se chamar College of Media.A Universidade […]
Artigos de Venício A. de Lima
O Parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição reza que ‘os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio’. Esta, no entanto, é apenas uma das muitas normas do ‘Capítulo V – Da Comunicação Social’ que nunca foram regulamentados por lei e, portanto, não são observadas. Nas diferentes legislaturas […]
A cobertura jornalística dos casos de febre amarela silvestre, identificados no início de janeiro, no Centro-Oeste do país, esconde uma questão que não pode ser ignorada: a incapacidade do Estado de disseminar informação contrária àquela dominante na grande mídia privada – no caso, a informação correta – servindo ao interesse público e evitando o pânico […]
Qual resposta você daria se confrontado(a) com a pergunta: que leitura introdutória recomenda para que se tenha uma visão de conjunto sobre as comunicações no Brasil? Apesar de simples e recorrente, essa não é uma pergunta de fácil resposta.Seria possível ter um único livro que desse conta do recado, talvez uma coletânea de textos que […]
Telespectadores da edição de terça-feira (22/1) do Jornal da Globo e leitores do jornal O Globo (24 e 25/1) foram surpreendidos com a informação de que ‘brasileiros confiam mais na mídia’ e que ‘o governo ficou em último lugar’ (entre as instituições mais confiáveis), segundo pesquisa realizada por uma empresa de nome Edelman. Surpreendidos porque […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem divulgando, ao longo desse mês de janeiro, diferentes informações sobre os eleitores brasileiros consolidadas para dezembro de 2007. Na quarta feira (16/1), foi a vez da escolaridade do eleitor. Trata-se de dados de grande interesse público, sobretudo para políticos, partidos e outras entidades envolvidas no processo eleitoral no ano […]
A pequena igreja de Nossa Senhora das Necessidades, erguida por volta de 1750, é uma das atrações turísticas de Santo Antônio de Lisboa, núcleo açoriano colonial que fica a cerca de 20 quilômetros do centro de Florianópolis. O que o visitante talvez não saiba é que ali, no salão paroquial, integrantes da pequena comunidade local […]
Este é o último de três artigos de Balanço 2007 sobre as Comunicações cuja publicação foi iniciada neste Observatório há três semanas [ver ‘Mais recuos do que avanços‘]. O artigo reúne o segundo conjunto de temas sobre os quais arrisco observações pontuais. Embora tenha evitado repetir avaliações já feitas, eventuais superposições são inevitáveis. Os temas […]
No início de julho passado, fiz uma breve avaliação do setor de Comunicações durante o primeiro semestre de 2007, publicada neste Observatório sob o título ‘relatório final da relatora, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), que sugere, dentre outras medidas, alterar a Constituição para esclarecer a proibição de que políticos, no exercício de mandato eletivo, […]
Quem lançar um olhar retrospectivo para o ano que chega ao fim verá que avaliações de membros da elite política do Primeiro Mundo sobre o papel da mídia na democracia e sobre sua experiência no trato com jornalistas merecem um registro especial. Refiro-me especificamente ao livro Ataque à Razão, do ex-vice-presidente americano Al Gore, lançado […]
A (segunda) longa sessão de julgamento de Renan Calheiros no plenário do Senado Federal (terça, 4/12) teve um desfecho esclarecedor para aqueles que se interessam pela regulação das comunicações no país. Refutando a acusação de quebra de decoro por compra irregular de emissoras de rádio em Alagoas – a questão-chave que havia sido convenientemente ignorada […]
Foram recentemente divulgados os resultados da pesquisa Latinobarómetro 2007 que é realizada há 12 anos pela na íntegra aqui], exatamente sobre o papel da mídia nessas mesmas onze eleições presidenciais realizadas entre 2005 e 2006 (ver ‘ver aqui), traz os resultados de uma preciosa pesquisa, realizada entre julho de 2002 e junho de 2003, com […]
A Article 19 é uma organização de direitos humanos fundada na Inglaterra em 1987 que atua em vários países na promoção e proteção do direito à liberdade de expressão. O escritório brasileiro da ONG foi inaugurado em março deste ano. Seu nome é tirado do Artigo XIX da Declaração Universal de Direitos Humanos que – […]
O recente lançamento, por entidades da sociedade civil, da ‘Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV’, sob o mote ‘Concessões de rádio e TV: quem manda é você’, renova as esperanças de que a cidadania finalmente desperte para uma velha questão de interesse público que historicamente tem sido tratada e decidida […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente, na terça-feira (18/9), o pedido de cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que havia sido acusada por seu principal adversário nas eleições de 2006, o empresário Fernando Bezerra (PTB-RN), ex-ministro e ex-líder do governo no Senado, de abuso do poder econômico e uso indevido dos […]
A ausência de transparência nas transações comerciais envolvendo as aquisições, fusões e joint ventures de empresas concessionárias dos serviços públicos de comunicações não é um fato novo. São inúmeras as possibilidades de burlar as poucas restrições que a confusa legislação impõe e raramente chega ao conhecimento público o que de fato é realizado e quais […]
Algo de muito estranho está acontecendo com os jornalistas da grande mídia no Brasil. Enquanto, por exemplo, florescem mundo afora cursos acadêmicos de graduação e pós-graduação sobre ‘estudos de mídia’ (media studies), entre nós ainda se questiona arrogantemente a legitimidade de uma das mais importantes instituições do mundo moderno – a mídia – ‘ser tratada […]
O novo Código de Ética dos Jornalistas – aprovado no Congresso Nacional Extraordinário dos Jornalistas, realizado em Vitória, de 3 a 5 de agosto –, a recente transformação dos acusados do ‘mensalão’ em réus pelo Supremo Tribunal Federal, e a divulgação de ações privadas de alguns dos juízes recolocaram na ordem do dia a cobertura […]
O que sobrou do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) – a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962 – completou 45 anos na segunda feira (27/8). Velho e desatualizado, ele ainda é – por incrível que possa parecer – a principal norma legal da radiodifusão brasileira, levando-se em conta, sobretudo, que a Lei Geral […]
Quando assumiu o Ministério das Comunicações (MiniCom), em janeiro de 2003, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) declarou à Folha de S. Paulo que iria abrir a ‘caixa-preta’ da radiodifusão divulgando, pela internet, o cadastro com os nomes dos sócios das emissoras de rádio e de televisão do país (cf. ‘Lista de nomes de donos de […]