Nos últimos meses, ainda mais do que nas últimas décadas, temos assistido a uma crescente intolerância dos principais grupos de mídia – Estadão, Folha, Globo e Abril – e das associações por eles controladas – ANJ, ANER e Abert – em relação ao debate sobre as comunicações no Brasil. Um dos princípios básicos da democracia […]
Artigos de Venício A. de Lima
Os leitores da edição de domingo, 17 de janeiro, do jornal O Estado de S.Paulo, encontraram na primeira página uma chamada – ‘Governo prepara novo ataque à mídia’ – acima da dobra, seguida de um texto que dizia: ‘Documento preparado sob coordenação do Planalto prega mais uma vez o `controle social´ dos meios de comunicação […]
Foi realmente assustadora a violenta e articulada reação dos setores mais conservadores da sociedade brasileira ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Destacam-se nessa reação os grupos de mídia que, além de reagirem, eles próprios, agendam e massificam a reação conservadora como se ela constituísse um sentimento coletivo da sociedade brasileira. Assustadora, sobretudo, porque […]
Qualquer lista séria dos principais jornais do mundo incluirá o Le Monde. Fundado pelo general Charles de Gaulle (1890-1970), em dezembro de 1944, era parte do programa maior de libertação da França que se seguiu ao fim da ocupação nazista na Segunda Grande Guerra. Dirigido ao longo de 25 anos por um membro da Resistência […]
Concluída a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que aconteceu em Brasília, de 14 a 17 de dezembro, com a participação de mais de 1.600 delegados, democraticamente escolhidos em conferências estaduais realizadas nas 27 unidades da federação, representando movimentos sociais, parte dos empresários de comunicação e telecomunicações e o governo – independentemente da avaliação de […]
O julgamento da Reclamação (RCL) 9428 – jornal O Estado de S.Paulo versus Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta feira (10/12), merece registro não só pela decisão e suas implicações, mas, sobretudo, por haver esclarecido alguns dos pontos que restavam sombrios em relação […]
O leitor de jornais locais no Distrito Federal está enfrentando uma situação, no mínimo, curiosa: se quiser obter informações sobre o envolvimento do governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio, no escândalo de corrupção revelado pela Polícia Federal nos últimos dias, terá que recorrer a jornais publicados em cidades localizadas a milhares […]
O jornal fluminense O Globo publicou no domingo (29/11), em duas páginas (43 e 44), uma reportagem especial sob o título geral ‘Cerco à mídia independente na América Latina’ que mereceu chamada de capa com o logotipo ‘GDA’ e o título ‘Imprensa livre sob cerco no continente’. As matérias foram publicadas simultaneamente em onze países […]
Na sexta-feira (20/11), completaram-se três anos que o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Constituição de 1988, se reuniu pela última vez. Regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, seus integrantes são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final […]
O ‘Dia da Consciência Negra’ é comemorado em todo o país na data em que Zumbi – o herói principal da resistência simbolizada pelo quilombo de Palmares – foi morto, 314 anos atrás: 20 de novembro de 1695. Muitas revoltas, fugas e quilombos aconteceram antes da Abolição em 1888. O Brasil de 2009 é, certamente, […]
Foi publicado no Diário da Justiça (edição de 6/11/2009) o acórdão redigido pelo ministro Carlos Ayres Britto referente ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130 que considerou inconstitucional a Lei 5.250 (Lei de Imprensa). O acórdão reafirma, ainda com mais clareza, algumas interpretações que a […]
Uma pergunta que surgiu nos debates da Conferência Estadual de Comunicação do Paraná, realizada no último fim de semana (6 a 8/11), em Curitiba, foi ‘como saber quais os deputados paranaenses que são concessionários do serviço público de radiodifusão?’ Respondi que, se depender das informações disponibilizadas pelo governo federal, não há como saber. Recontei, então, […]
Durante o longo processo de negociação envolvendo representantes do Congresso Nacional, dos empresários e da sociedade civil que resultou na redação e aprovação do projeto que se transformou na lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (a Lei do Cabo), um dos pontos polêmicos foi a inclusão dos chamados ‘canais básicos de utilização […]
A imprensa – ou o de mais parecido com aquilo que hoje entendemos como tal – nasceu vinculada à política, aos políticos e aos partidos políticos. No curso da revolução na França calcula-se que, entre 1789 e 1800, foram publicados mais de 1.350 jornais. Na Paris de 1789 – e depois, novamente, em 1848 – […]
A principal conseqüência da convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) talvez seja o sem número de debates – estruturalmente ligados à sua realização ou paralelos a ela – que pipocam por todo o país. Essa é uma posição que tenho reiterado numerosas vezes. Considerando que um dos formidáveis poderes da grande mídia ainda […]
No dia 10 de março passado escrevi neste Observatório artigo em que perguntava: ‘conseguirá Cristina fazer o que Lula não fez?’ (disponível aqui. O leitor(a) que se der ao trabalho verificará que a lei argentina busca a regulação do mercado de mídia, que fica dividido em três partes iguais: para a iniciativa privada, o Estado […]
O jornalista Luiz Carlos Azenha transcreve em seu blog Vi o Mundo matéria publicada no The Nation no domingo (11/10) [ver aqui] repercutindo entrevista que a diretora de Comunicações da Casa Branca, Annita Dunn, concedeu à rede de televisão CNN e também declarações feitas a repórteres do The New York Times, nas quais ela afirma: […]
Nas eleições presidenciais brasileiras de 2006 parece ter havido consenso em relação à importância da internet nas muitas avaliações sobre o papel da mídia. O ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (INTI), professor Sérgio Amadeu, por exemplo, afirmou: ‘O que ocorreu, em 2006, na relação entre internet e a política eleitoral? Os partidos […]
Um brasileiro de classe média alta que leia diariamente os três jornalões nacionais (Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo), leia também um jornal local – se residente em Brasília, digamos, o Correio Braziliense –, tenha o rádio de seu carro sintonizado na CBN ou na Band, e frequentemente assista ao Jornal Nacional […]
O mesmo político, no exercício do mandato eletivo, que declarou há menos de quatro anos: ‘A única atividade [de nossa família] em empresas é relativa à atividade [sic] política: jornal, rádio e televisão. Temos uma pequena televisão, uma das menores, talvez, da Rede Globo. E por motivos políticos. Se não fôssemos políticos não teríamos necessidade […]