A campanha eleitoral em Porto Velho, capital de Rondônia, ganhou contornos inacreditáveis na reta final. Perto de completarmos 100 anos da fundação da cidade, seus eleitores foram traídos e deles foi arrancado o direito de conhecer melhor as propostas dos nove candidatos a prefeito no pleito de 2012. A Justiça e a maior emissora de […]
Caderno da Cidadania
No início deste ano, escrevi com Omar Kaminski o capítulo sobre o Brasil do relatório Freedom on the Net, da ONG independente Freedom House. Na ocasião, analisamos diversos aspectos da liberdade da web no país. A censura sistemática operada pelo Judiciário brasileiro em nome de critérios subjetivos, como “honra” e “boa fama”, pesou e atribuímos […]
A emissora de TV considerou que não conseguiria obter uma decisão judicial favorável ao formato proposto, com seis participantes. No entender dos organizadores, número maior tornaria o encontro improdutivo e longo demais. A lei estipula a participação em debates de todos os postulantes filiados a partidos com representação na Câmara dos Deputados. Na capital, oito […]
Em artigo na revista Consultor Jurídico, o desembargador Néviton Guedes (TRF-1) expressa preocupações com o “processo de espetacularização dos tribunais brasileiros” e questiona, entre outros pontos, a transmissão direta pela televisão dos julgamentos do STF. Além de argumentar que Cortes Supremas de países como os Estados Unidos e a Alemanha não permitem a transmissão ao […]
Votar a cada dois anos, como acontecerá no domingo (7/10), passou a fazer parte da rotina do brasileiro. O mesmo não acontece com o hábito de debater os grandes temas nacionais e o papel que o país, por força da globalização, desempenha na comunidade internacional. De um lado, emerge o dinamismo político da sociedade […]
A Folha de S. Paulo noticia na edição de quinta-feira (4/10) que o número de pessoas extremamente pobres caiu 40% no Brasil neste ano, em relação aos indicadores do Censo de 2010, de acordo com o critério financeiro. O jornal faz referência a uma discrepância quanto a essa porcentagem, mas observa que o contingente […]
Há uma curiosa discrepância entre os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo em torno da notícia sobre a morte de um suspeito, apontado como líder da facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital, na zona oeste de São Paulo. Alex Claudino dos Santos, de 29 anos, foi morto a tiros […]
Regulamentadas em 2010, as doações eleitorais pela internet prometiam uma revolução: democratizariam a distribuição de recursos, facilitariam a participação popular e diminuiriam a influência de grandes empresas. Mas não é o que se vê nestas eleições municipais. O único a usar da ferramenta até o segundo mês de campanha foi o candidato do PSOL à […]
No Código Penal brasileiro, o artigo 161 trata de modalidades de crime contra o patrimônio, entre as quais o uso de artifícios para a apropriação de coisa imóvel alheia. Na lei de meios audiovisuais argentina, o artigo de mesmo número instituiu o emprego de artifícios autoritários para permitir o crime contra o patrimônio – quando […]
Desde o seu surgimento, as mídias mantiveram uma estreita relação com a experiência política. Primeiramente a imprensa escrita, e posteriormente os meios de massa, o rádio e a televisão, foram estrategicamente utilizados pelos homens políticos. O primeiro exemplo forte de uso da televisão na campanha política ocorreu com o candidato à Presidência dos EUA John […]
A agressão verbal promovida por José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, contra um repórter no exercício da profissão traz à tona, mais uma vez e com contornos bem definidos, o pensamento de uma das vozes mais conhecidas da política brasileira sobre os limites da democracia. Ao chamar de “sem-vergonha” o repórter […]
Sem apoio das lideranças locais, o deputado estadual Alcides Bernal (PP) lançou candidatura para prefeito de Campo Grande com chapa pura, ancorada em sua popularidade conquistada no rádio e na TV e hoje é o líder das pesquisas. Um vídeo no YouTube, que mostra o candidato como incentivador da prática de aborto, além de relação […]
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a Presidência da República, e o Congresso Nacional manifestaram ser contrários a uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que corre hoje no Supremo Tribunal Federal referente a publicação de biografias no país. A ação, movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), pede mudanças no Código Civil, […]
A prisão do diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, pelo descumprimento de ordem judicial determinando a retirada de conteúdo ofensivo contra o candidato do PP a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, dividiu especialistas sobre os limites da liberdade de expressão na internet. Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o professor […]
Enfim, uma boa notícia: acabou a censura. Em Mianmar. E só lá, essa semana. No resto do mundo, dos mares da China aos Andes, o Grande Irmão permanece obscenamente vigilante e os corifeus da intolerância de tocha em punho. Celebremos a exceção. Na semana passada, Tint Swe, o último chefe da censura de Mianmar, poderoso […]
No dia 31 de outubro de 1975, a catedral da Sé, no centro de São Paulo, recebeu uma pequena multidão para um culto ecumênico em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog. A reportagem da Folha calculou, na ocasião, que cerca de 8.000 pessoas estavam na igreja e mil, do lado de fora. O ato religioso representou […]
A maior ameaça à liberdade de expressão no Brasil, hoje, parte do Judiciário. Se alguém alimentava dúvida sobre essa situação espantosa, a detenção do diretor de um serviço de publicação de vídeos na rede mundial de computadores, por determinação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, se encarregou de desfazê-la. O juiz eleitoral Flávio […]
O diretor-geral do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi preso ontem [quarta-feira, 26/9] em São Paulo pela Polícia Federal por descumprimento de uma ordem da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul. O mandado foi expedido porque o YouTube, site de vídeos do Google, não acatou decisões judiciais que determinavam a exclusão de […]
Crimes contra jornalistas crescem em todo o mundo. A Ásia é o continente onde mais morreram profissionais nos últimos cinco anos, foram 198 mortes. Já na Europa, continente considerado mais seguro, foram 40. Somente neste ano, 98 profissionais da imprensa foram mortos, sendo sete no Brasil, e outros 23 casos estão sob investigação. O nosso […]
O diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi preso pela Polícia Federal em São Paulo na tarde de ontem [quarta-feira, 26/9], em cumprimento a uma ordem judicial expedida pelo juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande (MS). Após a repercussão do caso, o próprio juiz sul-mato-grossense enviou um alvará […]