Thursday, 28 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

Caderno da Cidadania

Brechas da muralha eletrônica

Toda organização jornalística precisa de uma estratégia para as mídias sociais. Até a agência de notícias Xinhua, controlada pelo governo da China, passou recentemente a publicar boletins nos microblogs Weibo – acessados por 300 milhões de internautas. As empresas chinesas que operam serviços no Weibo são obrigadas pelo governo a censurar e monitorar seus usuários, […]

Quando o juiz exorbitou

Pouco mais de um ano atrás, no final de fevereiro de 2001, o juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, da 4ª vara da justiça federal em Belém, tentou impedir que o Jornal Pessoal continuasse a noticiar o andamento do processo instaurado contra os irmãos Maiorana. Numa iniciativa inédita, insólita e inusitada, o juiz, sem ser provocado […]

Brasil deve ser líder em impunidade

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas escreveu hoje à presidente do Brasil, Dilma Rousseff, chamando sua atenção para as recentes medidas adotadas pelo governo brasileiro que contradizem o compromisso expressado por Rousseff de garantir a liberdade de expressão e fazer dos direitos humanos uma prioridade no país. O Brasil consta pelo segundo ano consecutivo […]

Assassinatos impunes

Los asesinatos de periodistas no resueltos aumentaron abruptamente en México y en Pakistán, lo que marca la continuación de una tendencia alarmante en ambos países, según reveló el nuevo Índice de Impunidad del Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés), un ranking anual de países donde los periodistas son […]

O desabafo do ministro Peluso

  Os jornais registram nas edições de quinta-feira (19/4) o fato inédito de que o ministro Cezar Peluso deixou o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal sem receber as homenagens de praxe de seus colegas. Em seu último dia no cargo, o ministro concedeu entrevista ao site especializado Consultor Jurídico, na qual destilou acusações […]

Uma nova víbora processual

O Estado de S.Paulo informou que o desembargador presidente do TRF3 propõe a criação de um novo instituto jurídico, que denominou habeas mídia (ver aqui). Segundo o autor da proposta, o habeas midia “…seria um instrumento para a proteção individual, coletiva ou difusa, das pessoas físicas e jurídicas, que sofrerem ameaça ou lesão ao seu […]

Publicidade polêmica

A propaganda de produtos infantis precisa respeitar certas regras, mas é melhor a autorregulamentação do que uma proibição absoluta. Tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.921, que prevê veto à propaganda dirigida ao público infantil. Ao longo desse período, em que pesem as polêmicas, boa parte dos […]

O julgamento sobre fetos anencéfalos

Desta vez a imprensa fez seu papel: deu voz a quem era contra ou a favor, discutiu os aspectos médicos e chegou até a informar – embora menos do que deveria – sobre um medicamento que evitaria a formação de fetos anencéfalos. O assunto, que movimentou jornais, revistas e emissoras de TV foi o julgamento, […]

Uma fábrica de incompreensões

Poucas vezes, como na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por descriminalizar e permitir às mulheres a interrupção da gestação de fetos comprovadamente anencefálicos, se falou tanto sobre o aborto no Brasil. O tema dominou, além das manchetes, as mentes de todos aqueles que estão interessados, sejam legisladores, juristas, religiosos, cientistas quanto […]

Presidente do TRF3 quer “habeas mídia”

Recém-empossado presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o desembargador Newton De Lucca, que também é poeta e escritor, decidiu defender “irrestritamente” a criação de um “habeas mídia”. Segundo sua definição, trata-se de um mecanismo que seria usado para “impor limites ao poder de uma certa imprensa”. “O habeas mídia seria um instrumento […]

Velha mordaça, novo nome

Noticiam os jornais que o desembargador Newton De Lucca, recém empossado presidente do TRF da 3ª Região, defendeu “irrestritamente” a criação do habeas mídia a “impor limites ao poder de uma certa imprensa” para proteger individual, coletiva ou difusamente pessoas físicas e jurídicas que sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível por intermédio […]

As coincidências e os acasos

  No dia 24 o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães postou uma carta aberta a mim endereçada no seu facebook. Nela, lamenta que seu pedido não seja atendido e continuem a tratá-lo por juiz. Ele quer que o considerem como pessoa normal, ou, supostamente por humor, como o duque de Capanema, o título de nobreza […]

As duas cabeças da corrupção

As metáforas são perigosas, especialmente nessa matéria. Mesmo assim, vale uma figura. Uma só. A corrupção é uma hidra de muitas cabeças, como muita gente diz, mas duas são as cabeças dominantes: uma é de esquerda e a outra, de direita. Ambas se estranham, encaram-se com ares de ódio espelhado, agridem-se às dentadas, mas acabam […]

Privacidade na internet ganha tom de urgência

Não é de hoje que se discute se a internet precisa ou não de uma legislação específica e quais os limites da ação das autoridades para coibir eventuais excessos sem, no entanto, comprometer a liberdade de expressão que sempre caracterizou a rede. Vários países vêm discutindo o tema, com propostas diferentes entre si, algumas com […]

Porta-voz presidencial promete proteger jornal

“El Salvador está comprometido en garantizar la seguridad de El Faroy sus periodistas para que puedan continuar su tarea investigativa”, afirmó David Rivas, vocero del presidente Mauricio Funes Cartagena, en una reciente conversación telefónica. El compromiso del gobierno se produjo después de un excelente trabajo de investigación periodísticapor parte del diario digital sobre negociaciones secretas […]

A barbárie inocentada

  Segue ganhando repercussão a polêmica votação do Superior Tribunal de Justiça, que na semana passada absolveu um homem acusado de haver estuprado, em 2002, três meninas que na ocasião tinham 12 anos de idade. Os jornais publicam na sexta-feira (6/4) uma manifestação do Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das […]