Talvez já seja tempo do gestor da segurança pública obter os melhores e maiores resultados possíveis da verdadeira explosão que vem ocorrendo na utilização de Circuitos Fechados de Televisão (CFTV) e imagens em geral (vídeocâmeras ocultas). Virou lugar comum, nos noticiários, a exposição “em flagrante” de imagens de ações criminosas captadas pelos CFTV (em andamento […]
Caderno da Cidadania
O que os Estados Unidos, a Somália, o Quênia, a Tanzânia e Uganda têm em comum? Todos eles foram países colonizados pela Inglaterra. Os Estados Unidos, no século 16. Somália, Quênia, Tanzânia e Uganda, dos fins do século 17 até o século 20. Como é sabido, a colônia do norte da América conseguiu se fortalecer […]
Como se não bastassem as preocupações da presidente Dilma Rousseff com os distúrbios na economia lá fora, aqui dentro seus aliados políticos não lhe causam menores aflições. Basta ver o que a imprensa repercute todos os dias de certo tempo para cá: queda do ex-ministro chefe da Casa Civil da presidência causada por denúncia de […]
A legião de microblogueiros, que cresce rapidamente na China, superou os esforços do governo para supervisionar, incidir e censurar a informação que circula pela internet. Isto ficou evidente após o acidente de trem de Wenzhou, que desatou uma onda de indignação no país. Os chamados weibos, na China, são fontes de informação cada vez mais […]
O juiz federal Antônio Campelo livrou os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana da acusação de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional. Embora réus confessos, se beneficiaram do arrependimento eficaz. E de outros argumentos mais. O pai de uma das funcionárias da Assembleia Legislativa do Pará tentou reparar o dano causado pela filha ao […]
Proteção, sim; violação de privacidade, não. Esse é o desejo dos consumidores brasileiros que navegam na internet. E esse é o mote – mais que o mote, o alerta – que orienta a campanha lançada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) na última terça-feira (2/8), contra o Projeto de Lei 84/99, que trata […]
A morte, única certeza de nossa existência e, paradoxalmente, nossa grande dúvida, é encarada com medo, mistério, respeito e é repudiada quando ocorrem brutalmente acidentes, crimes, suicídios. É fato incontestável que “matar” é considerado um ato repulsivo pela civilização organizada – por isso existem leis que condenam a prática e, antes disso, posturas religiosas e […]
Una boca completamente destrozada; pulmones descompuestos; la garganta tumorosa en carne viva de un hombre; una operación a corazón abierto. Son algunas de las imágenes que desde hace unos meses ocupan el 40% del reverso de las cajetillas de tabaco. A no ser que usted fume cigarrillos de liar, cada vez que compre un paquete […]
Um dos coordenadores do Fórum de Direito de Acesso à Informações Públicas, Fernando Oliveira Paulino considera importante que o Estado tenha mantido o andamento do processo da censura imposta desde 2009. Para ele, é fundamental “uma jurisprudência que sirva para todos os veículos”. *** O sr. acha que a liberdade de expressão e de imprensa […]
Sr. Ollanta Humala Presidente de la República del Perú Palacio de Gobierno, Lima Señor presidente, Usted asume hoy el cargo que le han confiado los ciudadanos peruanos tras el escrutinio del 5 de junio de 2011. Durante una campaña tensa, en ocasiones marcada por graves ataques a la libertad editorial (http://es.rsf.org/peru-caceria-de-brujas-previa-a-la-13-05-2011,40280.html), usted prometió, el 29 […]
Hoje [31/7] faz dois anos que o Estado de S.Paulo está sob censura judicial. Foram 730 edições que chegaram ao leitor proibidas, por um juiz do Distrito Federal, de veicular informações sobre atividades do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, presidente do Senado. Informações, cabe lembrar, que constam em relatórios da Polícia Federal […]
Há um gosto que vem de longe na vida brasileira: o gosto de mandar os de baixo calarem a boca. A autoridade pátria se sente mais segura quando tem ao alcance da mão esse instrumento cortante e bem pesado, esse facão material e plúmbeo chamado censura. É bem verdade que, em toda parte, os governantes […]
Dizem que a comédia sempre consegue dizer o que é necessário disfarçando temas espinhosos em meio ao riso. Uma das cenas mais interessantes do filme Date Night (traduzido no Brasil como Uma Noite Fora de Série), estrelado por Tina Fey e Steven Carell, acontece durante a reunião de um clube do livro, formado por donas-de-casa […]
A Câmara dos Deputados se vê diante de um dilema. Projeto de lei de sua própria iniciativa – o famoso PL nº 84, de 1999 (Lei de Cibercrimes) – arrisca transformar-se em ácido desafio ao poder de autodefinição da Casa. Iniciado em 1999, voltado para a repressão dos crimes eletrônicos, o projeto tramita há 12 […]
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou a preponderância da liberdade de expressão nos assuntos referentes aos direitos humanos, deixou assentado que somente poderá ser cerceada nos casos extraordinários e proclamou pela primeira vez o acesso irrestrito de todas as pessoas à informação pública. Após dois anos de debate, o […]
A censura judicial “é um fenômeno crescente” na imprensa brasileira, adverte o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que defende o Estado na luta para derrubar a censura que o atinge há dois anos. Numa comparação com o passado, quando o jornal enfrentou duros desafios para informar, ele adverte: “Não são mais os agentes do Executivo, […]
La Comisión Permanente del Congreso aprobó un dictamen que despenaliza el delito de difamación y establece que esos casos son sancionados con multas y prestación de servicios a la comunidad y ya no con pena privativa de la libertad. El dictamen aprobado establece que la difamación deberá ser reprimida con la prestación de servicios a […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirma que a censura prévia à imprensa desrespeita totalmente a Constituição. Para ele, o direito à liberdade de imprensa deve prevalecer sobre direitos como intimidade e vida privada. “Quem quer que seja pode dizer o que quer que seja. A imprensa tem de ter precedência. […]
El pleno de la Cámara de Senadores sancionó ayer [28/7], después de dos días de debate, el proyecto de la Ley General de Telecomunicaciones, Tecnologías de Información y Comunicación y la remitió al Ejecutivo para su promulgación. La nueva norma fue aprobada sin atender los cuestionamientos de la oposición ni de la Asociación Boliviana de […]
Reportagem na edição de sexta-feira (29/7) do Estado de S.Paulo abre espaço para expandir uma polêmica que até então era restrita a advogados e psiquiatras: a Procuradoria Geral do Município de São Paulo emitiu parecer favorável à internação compulsória de menores de 18 anos viciados em drogas. A questão vinha sendo levantada na proporção em […]