Monday, 25 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

Caderno da Cidadania

A liberdade individual

Camille Desmoulins, durante a Revolução Francesa, sentenciou: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Logo em seguida, foi guilhotinado pela Revolução. O preceito da liberdade é sagrado. Essa discussão sobre biografias autorizadas ou não me parece ser quase provinda de um mundo extraterrestre. A internet abriga todas estas simultaneidades: você pode inventar uma biografia […]

Direito à privacidade divide advogados

O debate sobre biografias divide advogados em relação ao direito à privacidade –reclamado por músicos e artistas que fazem lobby contra a publicação dessas obras sem prévia autorização. “A discussão descambou para o lado passional”, diz o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, 56, que presta consultoria jurídica ao cantor Roberto Carlos e […]

Um editor de biografias

Falei recentemente com o Chico Buarque sobre o assunto das biografias mais de uma vez. Como ele agora escreveu publicamente, utilizando-se de exemplos sensíveis à história da Companhia das Letras, “condenada” a pagar uma larga soma de indenização à família de Garrincha, preciso vir a público esclarecer minha posição e contar, pela primeira vez, minha […]

Quem é dono das biografias?

Mais um capítulo na polêmica em torno da publicação de biografias não autorizadas. A associação Procure Saber, que reúne nomes como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, criticou a comercialização de biografias sem o aval do personagem ou de seus herdeiros. O grupo defende que “direitos e obrigações sejam iguais para os […]

Palavras sem algemas

O debate em torno de biografias não autorizadas pelo biografado, ou por parente ainda que distante, começou por maus motivos e tomou impulso por motivos ainda piores. Uma ação coletiva de gente da música popular por direitos autorais, já razão de desavença na classe, absorveu o problema pessoal de um cantor que fez recolher e […]

Um pote até aqui de mágoa

Um artigo do compositor Chico Buarque (ver aqui), publicado pelo Globo na edição de quarta-feira (16/10), insere algumas ponderações interessantes em torno do aquecido debate na mídia sobre a liberdade de expressão. Essencialmente, o ídolo da música popular se queixa de erros cometidos por biógrafos que usam a imprensa como base de pesquisa primária. Como […]

Imaginando biografias

Que me perdoem os músicos que defendem a necessidade de autorização do retratado para a publicação de biografias, mas essa é uma posição insustentável. Ela contraria não só o ordenamento constitucional como também princípios elementares da razoabilidade. Alguns experimentos mentais mostram isso com clareza. Imagine um vilão bem malvado, tipo Hitler ou Stálin. Imagine ainda […]

Biografias: é preciso regulação

A empresária Paula Lavigne, que gerencia a carreira de Caetano Veloso, entre outros artistas, rebateu nesta quinta, 10, as críticas feitas a ela pelo escritor Laurentino Gomes na Feira de Frankfurt com relação à publicação de biografias não autorizadas no Brasil. “Os biógrafos não querem debater como vamos compatibilizar o direito constitucional de liberdade de expressão […]

Respeitar as biografias

As trajetórias de Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil sem dúvida merecem consideração. Gosto à parte, o valor artístico de suas obras –assim como as de Djavan, Erasmo Carlos e Milton Nascimento– também é patente. As páginas mais recentes de suas histórias pessoais, contudo, não são dignas da mesma deferência. Entre outros, esses compositores […]

Na trilha do obscurantismo

Uma resposta à cultura da celebridade ou um luta com motivação política? Repórter de uma das principais revistas do mundo, a “New Yorker”, o americano Jon Lee Anderson vê com preocupação a mobilização em defesa de restrições para que se publiquem biografias no Brasil, lembrando que não são apenas os artistas beneficiados, mas também políticos. […]

A censura prévia às biografias

O debate sobre a exigência de autorização para a publicação de biografias não é novo. Desde o ano passado, espera a vez de entrar na pauta do Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros para arguir a legalidade de biografados, parentes e representantes proibirem, com base em […]

Imprensa enfrenta ano mais violento

Este ano caminha para ser um dos mais violentos para os profissionais de imprensa do País, por causa de casos relacionados à cobertura jornalística durante as manifestações sociais de junho que se espalharam pelas ruas de várias cidades. O Relatório para a Liberdade de Imprensa 2012-2013, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão […]

Em defesa das biografias

Convidado para fazer uma palestra a respeito de biografias no estande brasileiro da Feira do Livro de Frankfurt, Laurentino Gomes acreditava que aquele seria um debate como vários outros. “Mas as notícias que chegam do Brasil, no entanto, fizeram com que eu mudasse de ideia e, ao invés de falar sobre meus livros, decidi tratar […]

Inquéritos por vazamentos restringem a liberdade de imprensa

A agressiva guerra do governo Obama contra os vazamentos de informações e outros esforços para controlar as informações não têm precedentes, de acordo com 30 experientes jornalistas de Washington entrevistados para um novo relatóriodivulgado hoje pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). O relatório concluiu que, apesar da promessa de Obama de chefiar o governo […]

Impedir biografia é censura, diz Ruy Castro

As discussões entre artistas da música e da literatura sobre como regular a publicação de biografias de pessoas conhecidas ganhou um novo round. Em um encontro em que participou sozinho (Fernando Morais avisou, no início da semana, que não iria à Feira de Frankfurt), Ruy Castro manteve o tom acusatório levantado por Laurentino Gomes, na […]

Novo órgão de inteligência põe em risco acesso à informação

Reporteros sin Fronteras comparte las preocupaciones expresadas por organismos y sindicatos del gremio periodístico tras la publicación, el 7 de octubre de 2013, del decreto de creación del Centro Estratégico de Seguridad y Protección de la Patria (Cesppa). El Cesppa fue creado para sustituir al Centro de Estudio Situacional de la Nación (Cesna), instituido en […]

É permitido proibir?

Adesão de artistas que lutaram no passado contra a censura no Brasil a movimento que defende restrições a biografias não autorizadas esquenta debate sobre a liberdade de expressão. Autores de músicas que simbolizam a lutam pela liberdade de expressão no Brasil, como É Proibido Proibir e Cálice, Caetano Veloso e Chico Buarque foram para o […]

Cordial

Aprendi, em conversas com amigos compositores, que, no cabo de guerra entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade, muito cuidado é pouco Tenho um coração libertário. Sou o típico coroa que foi jovem nos anos 60. Recebi anteontem o e-mail de um cara de quem gosto muito — e que é jornalista […]

Quatro países sem restrição prévia a biografias

Em países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Espanha, não há restrição prévia à publicação de biografias não autorizadas. Os americanos são muito objetivos nesse sentido — e chegam a se gabar disso. Repetem que a liberdade de expressão está garantida pela Primeira Emenda à Constituição e que, por isso, não pode ser violada. […]