Apesar de a Constituição garantir o direito à livre expressão e ter abolido a censura, casos de restrições à imprensa têm ocorrido com o aval de setores do Judiciário. Levantamento da Associação Nacional de Jornais (ANJ) mostra que, em 2012, onze decisões judiciais determinaram censura à imprensa. Outros 14 casos foram registrados em 2011; 16, […]
Caderno da Cidadania
Há uma foto do Ivo que é conhecida dos jornalistas da minha geração. Ele, um menino, está de costas olhando o retrato do pai na parede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Há outra foto do Ivo que os que viram não se esquecem. Ele está, aos nove anos, à beira do túmulo do […]
Com o Brasil no topo do ranking de países que mais pedem remoção de conteúdo para o Google, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a definir se os sites de busca devem ser punidos por textos, vídeos e fotos ofensivos postados por terceiros na internet. A Corte, segundo advogados especializados em direito eletrônico, caminha […]
Numa palestra que dei há mais de um mês na Universidade de Hong Kong, sugeri modestamente que os dois primeiros passos para a reforma política na China poderiam ser: um tratamento mais tolerante para com os meios de comunicação e um maior respeito aos direitos da população chinesa. No debate que se seguiu, várias pessoas […]
Ao participar de Encontro de Cooperação entre Órgãos de Gestão Eleitoral de Países de Língua Portuguesa [24/1], o ministro José Antonio Dias Toffoli, alertou que as emissoras de rádio e televisão são concessões públicas e, por isso, estão proibidas de fazer campanha política. Mas explicou que a imprensa escrita tem o direito de manifestar sua […]
Que dimensão deve ser dada a uma cobertura jornalística? Eis uma dúvida comum entre editores, qualquer que seja o tema. E quando esta cobertura é a de uma tragédia, como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul? Centenas de mortos e feridos (até o momento em que escrevo eram, somados, quase 400), acontecimento […]
A banda “Gurizada Fandangueira” que se exibia na boate Kiss, “beijo”, em Santa Maria (RS), na noite de sábado para domingo (26-27/1), era composta por músicos da região. De acordo com o seu site, existia há 10 anos e, como sugere o nome, especializava-se em música sertaneja e gauchesca. O ponto alto dos shows eram […]
Este é um daqueles momentos em que o jornalismo se defronta com os limites da linguagem: não há como descrever, ainda que de forma aproximada, o que aconteceu no casa de shows Kiss, da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo (27/1). Os números dão uma dimensão da tragédia, […]
Além de não estar regulamentada em 15 estados, a Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, corre o risco de não ser totalmente implementada por causa do estado precário dos arquivos públicos estaduais no país. Muitos ficam em instalações castigadas por infiltrações e riscos de incêndio, e com […]
A trilogia “50 Tons de Cinza”, best-seller de E.L. James, levou representantes da Justiça a recolher livros considerados eróticos no litoral do Estado do Rio de Janeiro. O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé (a 182 km do Rio) expediu, na […]
Para ler as notícias em torno da educação brasileira, não podemos esquecer a tensão entre a educação de qualidade, que desejamos, e a situação real, que se revela problemática, muitas vezes inaceitável. Vejamos o tópico da formação docente. A maior parte dos professores que concluíram algum curso superior e atuam no ensino básico estudaram em […]
Confesso não ter muita paciência para o chamado efeito-manada nas redes sociais. Por isso não tinha lido muita coisa sobre o episódio da atriz Zezé Polessa com o motorista que trabalhava para a Globo. Li, agora, uma reportagem de O Dia sobre o tema. Entrevistaram a filha do motorista. Ele era cardiopata, sentira-se mal no […]
Com 6 casos, o Brasil ficou em 5º lugar na lista de países com mais assassinatos de jornalistas e trabalhadores da mídia em 2012. O relatório apresentado pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) no dia 31 de dezembro registra que o ano passado foi um dos mais sangrentos para os jornalistas. Segundo os dados da […]
Primeiro, a Justiça decidiu que a moça não poderia ter filhos e obrigou-a a usar um DIU (dispositivo intrauterino) por nove anos, para impedir uma eventual gravidez. A justificativa foi que ela sofria de “retardo mental moderado” – ou seja, tinha um QI inferior. Essa decisão, que obrigou a moça até a mudar de cidade, […]
A Câmara dos Deputados começa 2013 ainda na pendência da votação do Marco Civil. É como se 2012 ainda não tivesse acabado. E com a demora do Legislativo, a polêmica sobre a regulação da internet pode se instalar no Supremo Tribunal Federal, com o julgamento da responsabilidade civil dos provedores. No caso específico, uma professora […]
A cidade mais rica do país completa 459 anos na sexta-feira, dia 25, mas tem pouco a comemorar. Nove entre dez paulistanos acham a cidade insegura. Uma pesquisa feita pelo coletivo de organizações não-governamentais Rede Nossa São Paulo, informa que 56% dos moradores da capital paulista, se pudessem, mudariam para outra cidade por causa da […]
Parte dos documentos secretos do governo americano tornados públicos pelo site WikiLeaks pode ter sido exibida a Osama bin Laden, líder da al-Qaida morto em operação de contraterrorismo dos EUA no Paquistão em 2011. A afirmação é de promotores militares que investigam o soldado Bradley Manning, acusado de divulgar os dados. O militar pode ser […]
Na mesma semana em que anunciou uma reforma em seu sistema penal, com o possível fechamento dos campos de trabalho forçado, o Partido Comunista da China (PCC) deu exemplos de que manterá a rédea curta com ativistas e meios de comunicação. O jornal Semanário do Sul (em tradução literal) teve um editorial banido pela censura, […]
Saí satisfeito da apresentação que Isadora Mota do Amaral fez da sua dissertação de conclusão do curso de direito da Universidade Federal do Pará, no mês passado. A banca examinadora lhe conferiu a nota máxima. Ela mereceu a aprovação unânime e eu fui ao campus da UFPA não apenas porque o tema do seu trabalho […]
Mal começou a segunda semana de 2013 e o jornalismo colaborativo já apresentou uma de suas características mais interessantes: o relato de pessoas consideradas “anônimas” como parte do processo da transmissão de fatos. Quem ainda não viu o vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=ePZ1bGUdXtE) da ação (aparentemente truculenta demais por um motivo que não precisava de tanta violência) de […]