Em entrevista ao jornal “El Universal”, do México, José Miguel Vivanco, diretor da ONG Human Rights Watch, disse que o país vive o pior momento na questão dos Direitos Humanos desde 1968, e que o aparecimento de covas clandestinas enquanto procuravam os estudantes mostra a degradação mais profunda em que caiu o México acerca de […]
Educação e Cidadania
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste sábado direito de resposta à campanha da presidente Dilma Rousseff na revista “Veja”. O site deverá publicar imediatamente um texto com a explicação dos petistas de que não há provas do conteúdo da reportagem de capa da última edição da revista. A reportagem informa […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga decidiu censurar a revista “Veja”, impedindo-a de veicular publicidade em rádio, TV, outdoor e internet de sua edição desta semana, e concedeu direito de resposta ao PT contra a publicação. O veto à publicidade foi determinado na sexta-feira (24) a pedido da campanha da presidente Dilma Rousseff […]
A decisão monocrática do Tribunal Superior Eleitoral da lavra do ministro Admar Gonzaga, de vetar a publicidade da última edição da revista “Veja”, parece-me violentar o artigo 220 da Constituição Federal, que determina ser a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo imune a qualquer tipo […]
Dois dias depois de determinar a censura da publicidade da “Veja” e de conceder direito de resposta ao PT sobre reportagem de capa da revista, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou que a revista readequasse o espaço que concedeu ao partido da presidente Dilma Rousseff em seu site. O ministro do TSE Admar Gonzaga acatou […]
Recém-empossado no cargo, o uruguaio Edison Lanza, novo relator especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, se mostrou surpreso com a difícil situação da liberdade de expressão em todo o continente. Nesse trabalho, “não há lugar para os fracos”, comentou durante a Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de […]
Na abertura oficial da 70.ª Assembleia-Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Santiago, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, afirmou nesta segunda-feira (20/10), que “a imprensa livre” é uma “arma fundamental para construir uma sociedade justa e inclusiva”. Convidada oficial da abertura do encontro, Bachelet advertiu que o direito das pessoas à informação “requer […]
Relatórios apresentados à Assembleia-Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) em Santiago, Chile, constataram o aumento da pressão contra a liberdade de imprensa no continente. O novo presidente do Comitê de Liberdade de Imprensa, o uruguaio Claudio Paolillo, destacou as situações de Equador, Venezuela, Argentina, Cuba e Nicarágua, que constituem “um mar de intolerância e […]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator no Senado do projeto de lei que derruba o veto de biografias não autorizadas no país, retirou em seu parecer emenda do texto que garante rapidez na Justiça caso biografados ou herdeiros se sintam ofendidos. A proposta inicial, do deputado Newton Lima (PT-SP), foi aprovada na Câmara em maio, […]
Se o projeto de lei que muda as regras para o lançamento de biografias no País tivesse forma, ela seria a de uma jabuticaba. Esta é a visão do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), nomeado o relator do tema no Senado. Nos próximos dias, Ferraço vai apresentar seu relatório à Constituição de Comissão e Justiça da […]
Em meio ao noticiário sobre a disputa eleitoral, a imprensa brasileira deixou em segundo plano a 70ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa, que se realizou entre os dias 17 e 21 deste mês, em Santiago, no Chile. Algumas notas ao longo da semana reproduziram discursos e a tradicional “resolução” final, que costuma resumir […]
Os crescentes retrocessos da liberdade de expressão nos últimos anos e o aumento de agressões a jornalistas na América Latina e no Caribe foram denunciados neste domingo [19/10] durante a 70ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que acontece até terça-feira em Santiago, no Chile. No total, 11 jornalistas da região morreram no […]
Em 6 de outubro passado, Catalina Botero deixou seu cargo de relatora especial para a liberdade de expressão na OEA, onde chegou em 2008, mas afirma que, apesar do fim deste ciclo, seguirá ligada aos direitos humanos. – É o que faço desde que me formei e parece que vou continuar fazendo – disse a […]
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) abriu sua reunião anual nesta sexta-feira com uma forte condenação ao assassinato do jornalista paraguaio Pablo Medina e exigiu que as autoridades iniciassem uma investigação rápida e completa para determinar os motivos de sua morte e punir os responsáveis. O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, […]
Atilano Román Tirado, activista y conductor de radio, fue asesinado el sábado 11 de octubre de 2014 mientras transmitía en directo su programa semanal en la radio Fiesta Mexicana, en Mazatlán, estado de Sinaloa (noroeste del país). Reporteros sin Fronteras expresa su consternación por el asesinato del activista y conductor de radio Atilano Román Tirado, […]
A notícia sobre o desmantelamento de uma quadrilha (57 prisões e um total de 78 mandados) que fazia abortos e cobrava até 7.500 reais por um procedimento deveria servir para a imprensa promover um grande debate sobre o assunto. É preciso discutir a lei, que considera criminosas também as mulheres que se submetem ao aborto, […]
A prisão possui o objetivo de separar, isolar, alguém que cometeu um crime do restante da sociedade. Ser privado da liberdade, ficar isolado da sociedade é a maior pena sofrida por quem comete um crime no Brasil, tendo nisto a variação da duração desse afastamento da vida pública e as bonificações, como banho de sol, […]
O acórdão da desembargadora Elisabete Filizzola, que liberou a circulação do livro Sinfonia de Minas Gerais – A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa, de Alaor Barbosa, supre a luta pela liberdade de expressão dos biógrafos de uma argumentação jurídica sólida e coerente. A obra foi proibida de circular e recolhida das livrarias […]
Uma decisão inédita de um tribunal brasileiro acaba de permitir que uma biografia não autorizada pelos herdeiros do biografado seja lançada. Sinfonia Minas Gerais – A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa, de autoria de Alaor Barbosa, que conta a história do escritor João Guimarães Rosa (1908 – 1967), havia sido retirado das […]
Mesmo que o tiroteio eleitoral pareça nos ensurdecer para o dia a dia, há um Brasil real que tenta cuidar da vida, tomar providências, cumprir sua agenda e seguir em frente. Há dias, por exemplo, uma decisão da desembargadora Elisabete Filizzola, da 2ª Vara Cível do Rio, deu um importante passo para que a vida […]