O vereador Sebastião Melo (PMDB) quer revogar a lei racista nº 8.470, sancionada pelo prefeito Raul Pont (PT) em 21 de março de 2000, proposta pela vereadora Helena Bonumá (PT) – atual titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. A lei foi aprovada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, infelizmente, sem passar por mínimo […]
Educação e Cidadania
O comportamento da imprensa no assunto das indenizações a ex-presos políticos está sendo de ocultar injustiças, ignorar denúncias e desrespeitar tanto a correção jornalística quanto os direitos dos leitores. Desde agosto de 2003 luto contra a preterição que, como ex-preso político com número de inscrição baixo no programa de indenizações às vítimas da ditadura militar, […]
El diario La Juventud, expresa su solidaridad con nuestro corresponsal en Brasil, Sr. Mário Augusto Jakobskind, quien está siendo víctima del sindicalismo amarillo. Es de nuestro conocimiento, que nuestro compañero de tareas, está afrontando un proceso judicial por haber señalado en un libro de su autoría que la TV Globo tiene responsabilidad en los hechos […]
Pode ser tarefa árida a leitura de texto sobre tema jurídico a qualquer profissional estranho ao Direito. Mas no momento em que se discute a eficácia da Lei de Imprensa e que muitos se põem a atacá-la como instrumento antidemocrático, tendo em vista sua elaboração em período ditatorial, parece interessante desfazerem-se alguns mitos e rebaterem-se […]
Tendo em vista a grande procura deste Juízo por profissionais da imprensa em geral, para manifestar sobre decisão judicial que determinou a busca e apreensão de material ilícito e apuração de crimes e, para evitar desencontro de informações, manifesta-se na seguinte nota: ‘A Justiça Eleitoral entende que no Estado Democrático de Direito, como o vigente […]
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denuncia a demissão em massa promovida pela direção do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil, que atingiu 64 profissionais. Essa ação, comandada pelo empresário Nelson Tanure, culmina uma série de atitudes que ferem as regras de relação de trabalho e afronta normas elementares de jornalismo. Nos últimos dois […]
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condena o prolongado encarceramento de mais de duas dezenas de jornalistas cubanos, vários dos quais receberam atendimento médico inadequado ou foram acossados por protestar contra as condições em que se encontram. O governo cubano prendeu 29 jornalistas em março de 2003 durante uma massiva campanha contra a […]
Excelentíssimo Senhor Presidente: 1. A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal registra aqui sua indignação com declarações de Vossa Excelência à imprensa, chamando de covardes os jornalistas que não defendem a criação do Conselho Federal de Jornalismo. Calar-se, diante dessa proposta, isto sim é que seria um ato de covardia. Ser a […]
Criada em 2001, a Campanha CRIS (Communication Rights in the Information Society – em português, Direito à Comunicação na Sociedade da Informação) inicia de fato suas atividades no Brasil a partir deste semestre. Um encontro realizado no Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de agosto na sede da Associação Brasileira de Imprensa, onde […]
A Fundação Avina reuniu, na semana passada, cerca de 70 representantes de organizações não governamentais da Região Sudeste e Distrito Federal em um hotel fazenda em Itatiba, estado de São Paulo. O principal objetivo do encontro, que teve quatro dias de duração, era fortalecer as relações e parcerias entre os líderes sociais. Seu diferencial, porém, […]
Um dos palestrantes do seminário ‘Imprensa e Sociedade Civil: um diálogo necessário’, o jornalista Marcelo Beraba falou para os líderes sociais sobre a situação atual da mídia no Brasil. Presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Beraba mostra-se comprometido com as questões da qualidade do jornalismo e do papel da imprensa na sociedade. No […]
Algumas observações sobre o texto do professor Nilson Lage: o Supremo Tribunal Federal, já em 1985, não reconheceu a existência de direito adquirido em face do poder constituinte derivado, e tratava-se, no caso, de argüição de direito adquirido erguida por magistrados, prejudicados pela Emenda Constitucional nº 7. Observe-se que ele, ali, não analisou emenda que, […]
Quem protege os cidadãos da propaganda enganosa e dos produtos nocivos à saúde ou defeituosos? Em princípio, todo um arsenal de leis de defesa do consumidor. Mas na maioria dos países desenvolvidos existe também uma imprensa especializada que zela pelo bolso e pela saúde dos consumidores – esses seres desconhecidos e despersonalizados, que só existem […]
Por que o desconto previdenciário dos servidores públicos aposentados causou tanta alegra ao Sr. Mercado? Certamente não pelas centenas de milhões anuais de economia nas contas públicas, a maior parte em estados e municípios. São apenas trocados, a essa altura dos acontecimentos.A razão é outra: no entendimento dos observadores mais lúcidos, quebrou-se uma cláusula pétrea […]
Em 4/8, a estação de rádio comunitária Restinga, em Porto Alegre, foi fechada por 12 policiais e oficiais da Anatel. Os oficiais apresentaram uma ordem judicial e entraram na emissora sem esperar pela presença de seus dirigentes e advogados. Eles desconectaram o transmissor e o telefone e confiscaram todo o equipamento. A presidente da Restinga, […]
O resultado da eleições para a nova diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), convocadas entre 6 e 9 de julho últimos, foi proclamado em 13 de julho, em Brasília, pela Comissão Eleitoral Nacional da entidade, composta pelos jornalistas Adísia Sá, André Dusek, Armando Rollemberg e Bartolomeu Rodrigues.A Chapa 1 – ‘Mais Fenaj’ – obteve […]
Desde a ratificação da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a eliminação das piores formas de trabalho infantil, em 1999, o Brasil vem intensificando a luta contra esse tipo de atividade. As estratégias são muitas. Além do conhecido Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate […]
Manifesto lançado na quarta-feira (4/8) por pesquisadores ligados à Secretaria Regional da SBPC/PA declara apoio ao jornalista condenado no início de julho por publicar matérias sobre a tentativa de apropriação de terras públicas.O documento já conta com mais de 50 assinaturas, e recebeu na quinta-feira (5/8), durante o lançamento da 7ª Reunião Regional da SBPC, […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp-Brasil) divulgou documento no qual solicita o apoio da sociedade civil ao poder investigatório de procuradores e promotores, cuja atuação vem sendo alvo de críticas e objeto de medidas restritivas atualmente em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Abaixo, a íntegra do documento, encaminhada […]
Ainda que possa parecer exagerado e extemporâneo à primeira vista, compreender minimamente o Brasil passa por uma profunda investigação do papel da escravidão entre nós. Aqui, a mídia como um todo, carregada de bobagens, vem perdendo o talento até mesmo para escrever um título. Neste contexto de alienação desanimadora, quando 15 minutos são o bastante […]