Monday, 25 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

Educação e Cidadania

Violência, democracia e direitos humanos

A taxa de homicídios por 100 mil brasileiros passou de 11,7 em 1980 para 26,2 em 2010. No mesmo período, cresceram também o número de execuções sumárias, muitas delas envolvendo policiais civis e militares, o tráfico de drogas, associado à luta pela conquista de territórios, e os conflitos nas relações interpessoais com desfecho fatal. A […]

STJ determina que provedores guardem dados por três anos

Os provedores de conteúdo da internet, Yahoo! Grupos e Google entre outros, terão que guardar os dados de identificação dos seus usuários por três anos. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será publicada amanhã no Diário de Justiça, informou a assessoria do órgão. Os provedores terão que seguir esta determinação […]

Privacidade na internet

Os brasileiros formam um dos maiores mercados mundiais de internet. Estimativas recentes avaliam o total de internautas brasileiros em mais de 100 milhões. Não surpreende, portanto, que uma coalizão de grupos empresariais de internet, hardware, software e telecomunicações, entre as quais Facebook, Google, Microsoft e eBay, esteja fazendo lobby contra as propostas da presidente Dilma […]

Chefe da Symantec alerta para risco digital

O chefe da fornecedora de software de segurança Symantec advertiu que o roubo de propriedade intelectual é uma ameaça maior à segurança cibernética que uma guerra virtual e os ataques de hackers que agem por conta própria. Steve Bennett, executivo-chefe da Symantec, disse que mesmo empresas ocidentais estão usando ataques virtuais para roubar propriedade intelectual, […]

Jornalistas denunciam violência contra a categoria

Quarenta e nove jornalistas foram agredidos durante as manifestações ocorridas no Rio, entre os meses de junho e outubro deste ano. Na maioria dos casos, cerca de 80% dos registros e relatos, a violência foi praticada por policiais. Os dados fazem parte do relatório “Cultura, liberdade de imprensa e violência contra profissionais de mídia”, elaborado […]

STF rejeita recurso de João Gilberto para censurar livro

O Supremo Tribunal Federal negou em definitivo o pedido de João Gilberto para que o livro “João Gilberto”, lançado pela Cosac Naify ano passado, fosse tirado de circulação. Com Cármen Lúcia como relatora do processo, o tribunal rejeitou por unanimidade a proposta do cantor. A decisão ocorre em um momento em que o STF se […]

Espionagem pode fazer empresas de TI perderem bilhões

O ultraje internacional com os atos de espionagem da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) na internet está afetando as vendas globais das companhias de tecnologia americanas e prejudicando os esforços do país para promover a liberdade na internet. As revelações de espionagem em várias partes do mundo poderão […]

João Gilberto perde no STF ação contra biografia

Foi enterrada pelo Supremo Tribunal Federal a última tentativa de João Gilberto de proibir biografia sua não autorizada, de Walter Garcia, editada pela Cosac Naify. Em decisão do último dia 8 de novembro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, definitivamente, a Reclamação de João Gilberto contra a editora. O músico havia notificado judicialmente a editora à […]

Dez rostos contra o esquecimento

Con ocasión del Día Mundial contra la Impunidad, que se celebra el 23 de noviembre de 2013, Reporteros sin Fronteras publica 10 retratos de periodistas y blogueros que fueron asesinados y en cuyos casos aún no se ha hecho justicia: el crimen no se ha elucidado o no se ha sentenciado a los autores materiales […]

Restrição pode levar à censura da imprensa

Na audiência pública sobre a polêmica das biografias, realizada ontem [quinta-feira, 21/11] no Supremo Tribunal Federal, a escritora Ana Maria Machado, presidente da Academia Brasileira de Letras, afirmou que a autorização prévia pode abrir as portas para a “instalação da censura à imprensa”. A audiência reuniu argumentos para a futura decisão do Supremo sobre a […]

Ainda a batalha

Em muitos momentos, as biografias não pareciam ser o foco, mas sim, pretexto para linchamento, como se o público da MPB estivesse há anos esperando qualquer deslize de seus ídolos para dar vazão a um ódio. Outra lição da Batalha das Biografias: também foi impressionante ver a união de vários grupos, que até então me […]

Discussão autorizada

As biografias são apenas a ponta. Ao puxá-la, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia parece ter encontrado um iceberg bem maior do que aparentava ser a exigência de liberações prévias para publicações de livros biográficos. Por quase cinco horas, dezessete líderes de associações representadas por jornalistas, produtores de cinema, escritores, pesquisadores, professores, políticos […]

Debate sobre biografias reúne escritor, jornalista e advogado

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública para debater a necessidade de as biografias serem autorizadas pelos biografados ou por suas famílias para serem publicadas, a Casa do Saber O Globo realizou um debate sobre o assunto, que reuniu nesta quinta-feira o historiador e biógrafo Paulo Cesar de Araújo, […]

Um argumento em defesa da liberdade das biografias

Os argumentos contrários a restrições com relação à escritura e circulação de biografias “não autorizadas” têm se valido de um valor estruturante da nossa forma civilizatória: o princípio da liberdade de expressão. Com efeito, o princípio é pétreo: sua abolição implicaria o risco de dissolução daquilo que o grande teórico social alemão, Norbert Elias, definiu […]

Decisão de tribunal interamericano é considerada retrocesso

Por más de una década, tribunales y legislaturas en América Latina han establecido que las leyes civiles proporcionan una reparación suficiente para los casos de calumnia e injuria. Durante este período, la Corte Interamericana de Derechos Humanos, una entidad judicial autónoma que es parte del sistema de protección de derechos humanos de la Organización de […]

Diretor de canal de televisão é alvo de atentado

Reporteros sin Fronteras rechaza vehemente el intento de asesinato contra Diego Gómez Valverde, director del Canal Universitario, cadena televisiva de la Universidad del Valle, de Cali (este), el 19 de noviembre 2013, y pide que se esclarezcan los móviles. “Esperamos que Diego Gómez Valverde se recupere rápidamente. Dado que recibió ‘advertencias’ antes del atentado, según […]

O preconceito entra em campo

O Brasil multirracial será o palco de dois grandes eventos esportivos nos próximos anos. Em 2014, sediará a Copa do Mundo e dois anos depois abrigará os Jogos Olímpicos. Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o Observatório da Imprensa exibido na terça-feira (19/11) pela TV Brasil discutiu como a mídia […]