A celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2013, ocorrida há dez dias [3/5] na Costa Rica, chamou a atenção para os problemas crescentes da insegurança e da impunidade dos crimes contra jornalistas de todo o mundo. O Brasil teve visibilidade no evento da Unesco não apenas pela participação do presidente do Supremo […]
Educação e Cidadania
Nesta semana [passada], uma pessoa entrou com uma ação para retirar do ar um vídeo do YouTube do canal de humor Porta dos Fundos do qual, por acaso, eu sou sócio-fundador. O vídeo se chama Rola. O nome, apenas a título de explicação, não é a conjugação do verbo rolar. Tivemos o ganho de causa […]
Em 2005 foramregistrados 15.351 casos de estupro (dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ministério da Justiça e Sistema Único de Saúde). Em 2010 o número subiu para 41.294 e em 2013 os casos vêm aumentando. Só neste ano, o Rio de Janeiro registrou 1.494 novos estupros e atentados ao pudor contra mulheres. Apesar da quantidade espantosa […]
A discussão não é nova. Em vigor desde maio de 2012, a Lei de Acesso a Informações Públicascompletará um ano no próximo dia 16, mas a verdadeira democratização da informação no Brasil ainda parece distante. Sinal concreto disso são as más colocações do Brasil em dois recentes relatórios que abordam a questão da transparência e […]
Nesta semana [passada], uma pessoa entrou com uma ação para retirar do ar um vídeo do YouTube do canal de humor Porta dos Fundos do qual, por acaso, eu sou sócio-fundador. O vídeo se chama Rola. O nome, apenas a título de explicação, não é a conjugação do verbo rolar. Tivemos o ganho de causa […]
A promulgação da Lei de Acesso à Informação, há um ano, teve merecida comemoração. Não é pouco um Estado como o brasileiro, filho legítimo do vertical Império português, declarado republicano por militares, aceitar abrir-se à sociedade. O fato de haver estabelecido regras para o acesso aos arquivos públicos por qualquer cidadão concedeu, por si só, […]
Para celebrar o primeiro ano em vigor da Lei de Acesso no Brasil, a Abraji realizou pesquisa online com jornalistas para avaliar como a imprensa vem usando essa ferramenta – e descobrir em que pontos a aplicação da lei ainda está deixando a desejar. De 20 de fevereiro a 9 de abril deste ano, 87 […]
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, avaliou positivamente o primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação, celebrado ontem. Na avaliação de Hage, a lei é um “sucesso”, de “êxito inquestionável”. “A Lei de Acesso à Informação é uma lei que pegou, é uma lei que já é um sucesso, […]
Neste primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação, Executivo, Legislativo e Judiciário passaram por um processo de revisão de antigos conceitos. O objetivo da lei é construir uma gestão mais aberta e transparente, superando a cultura de sigilo que ainda predomina nas instituições públicas, tradicionalmente ariscas à prestação de contas para a […]
A Argentina poderá ser declarada “país autoritário” pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) caso se confirmem os boatos de que o governo utilizará a lei de mercados de capitais para tomar o controle do Grupo Clarín por 180 dias. De acordo com o vice-presidente regional da SIP, Daniel Dessein, dono do jornal La Gaceta, de […]
A ONG Artigo 19 América do Sul monitorou 140 pedidos de dados feitos com base a Lei de Acesso à Informação – que hoje [quinta-feira, 16/5] completa seu primeiro ano de vigência – e detectou que menos da metade tiveram respostas satisfatórias. Em um terço dos casos, os órgãos consultados nem sequer se manifestaram no […]
Líderes da oposição pediram ontem ao presidente da Comissão Nacional de Valores (CNV), Alejandro Vanoli, que não intervenha no Grupo Clarín. O motivo da solicitação são os rumores que desde sexta-feira indicam que o governo da presidente Cristina Kirchner poderia solicitar a intervenção da diretoria da principal holding multimídia da Argentina à CNV. Ao longo […]
O Departamento de Justiça americano obteve o registro das ligações que saíram de mais de 20 linhas telefônicas da agência de notícias Associated Press (AP) entre abril e maio do ano passado. O presidente da agência, Gary Pruitt, disse que houve uma “intrusão inédita e massiva” no trabalho da agência. Ainda não se sabe se […]
Presidente mundial da agência de notícias Associated Press, Gary Pruitt estava em visita à América Latina quando se viu envolvido no que pode se tornar um dos maiores escândalos do governo Obama: o monitoramento de ligações telefônicas de cerca de cem jornalistas da organização, um gigante com escritórios em 110 países. O Departamento de Justiça […]
Presidente mundial da agência de notícias Associated Press, Gary Pruitt estava em visita à América Latina quando se viu envolvido no que pode se tornar um dos maiores escândalos do governo Obama: o monitoramento de ligações telefônicas de cerca de cem jornalistas da organização, um gigante com escritórios em 110 países. O Departamento de Justiça […]
Vinte e dois de fevereiro de 1971. Corria a Guerra do Vietnã quando Melville B. Nimmer, professor de Direito na UCLA, levantou-se para defender seu cliente, Paul Robert Cohen, perante os juízes da Suprema Corte, em Washington. O presidente do tribunal, Warren E. Burger, pediu-lhe que poupasse os presentes dos detalhes do caso, com os […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário baiano Nelson Tanure e nove empresas controladas por ele são responsáveis pelo pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão do Jornal do Brasil. Na decisão, os ministros mantiveram ainda uma penhora de cerca de R$ 800 milhões em […]
Las autoridades colombianas deben enjuiciar a todos los responsables de un supuesto complot para asesinar a un periodista y dos analistas políticos que habían investigado vínculos entre políticos locales y el crimen organizado, afirmó hoy el Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés). Andrés Villamizar, director de la Unidad […]
Os jornais paulistas noticiam nas edições de quinta-feira (16/5) dois crimes violentos cometidos na região Oeste de São Paulo na noite de terça. No bairro de Perdizes, um estudante da Pontifícia Universidade Católica, de 23 anos, foi baleado no pescoço ao sofrer um assalto. Os ladrões queriam seu telefone celular. Em Pinheiros, um atendente de […]
Nas edições de quarta-feira (15/5), os jornais registram a repercussão da decisão tomada na véspera pelo Conselho Nacional de Justiça, que aprovou por 14 votos a 1 a resolução que obriga os cartórios a consignarem casamentos de homossexuais. As reportagens sobre a obrigatoriedade do registro de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são acompanhadas […]