A discussão sobre rádio está cada vez mais pobre , pois são poucos os grupos que se preocupam em avaliar e discutir este meio de comunicação que para muitos está fadado ao fracasso e ao fim. A discussão sobre a situação do rádio vem sendo pouco promovida e isto é um mal para um meio […]
Interesse Público
Após a publicação, neste Observatório, do artigo sobre a inexistência de um cadastro geral de radiodifusão que o cidadão comum possa consultar e saber quem são os concessionários deste serviço público (ver ‘ver aqui), somente duas foram encontradas nos sistemas da Anatel com o nome de PO e/ou de membros de sua família, no Distrito […]
O lançamento do Fórum Brasil Conectado esta semana mostra que o governo Lula está na direção correta no desenho do Plano Nacional de Banda Larga. Ao lançar o PNBL, apresentou diretrizes que contemplam não apenas a expansão da infraestrutura. Incluem a criação de um ambiente para que o acesso à banda larga represente efetivamente um […]
O governo lançou na quarta-feira (23/6), em Brasília, o Fórum Brasil Conectado, instância que vai buscar estabelecer o diálogo entre sociedade e governo nos temas que ainda estão por definir no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Fazem parte dele 56 organizações e instituições públicas e privadas representando as três esferas da União, empresários, academia […]
Responsáveis, hoje, pelo incremento do consumo na economia nacional, as classes D e E estão comprando PCs, mas não têm condições de manter o pagamento de um serviço mensal de acesso à banda larga, nos custos cobrados atualmente, assumiram os executivos das teles nacionais. Para chegar a um serviço com custo em torno de R$ […]
O problema não é novo. Já foi tratado neste Observatório inúmeras vezes. O que estarrece é a cara de pau de autoridades que insistem em afirmar que ele não existe: o cidadão comum não tem acesso ao cadastro dos concessionários de emissoras de rádio e televisão no país. Com o ‘desaparecimento’ de cadastro geral que […]
A televisão digital é muito mais do que mudança tecnológica ou ganho em imagem. Trata-se de um novo referencial que proporcionará a mobilidade, portabilidade, mas, especialmente, novos processos na cadeia produtiva audiovisual, como o modelo de negócios, investimentos, parcerias nacionais e – rompendo divisas – internacionais.Atualmente, não só o Brasil, mas todos os países que […]
[Da Assessoria de Comunicação Social da Empresa Brasil de Comunicação]A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai produzir um Manual de Jornalismo com os princípios e normas para a produção e divulgação de notícias pela TV Brasil, pelas emissoras de rádio da EBC e pela Agência Brasil. A discussão e organização de diretrizes para o jornalismo […]
Os jornais de circulação diária são lidos por 46,1% da população brasileira. Entre esse grupo, 24,7% leem diariamente e 30,4% um dia por semana, em média. Essas foram algumas das constatações da pesquisa ‘Hábitos de informação e formação de opinião da população brasileira’, encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). A pesquisa […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira [16/6] requerimento para realização de uma audiência pública para debater se há empresas de comunicação descumprindo o artigo 222 da Constituição Federal. Por ele, o controle dos meios de comunicação deve ser exercido por brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez […]
1. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que abriga a TV Brasil, registra entre tantas diferenças em relação às demais empresas de comunicação privadas do país, a boa diferença de ser a única de alcance federal a possuir um Conselho Curador, composto pelos mais variados segmentos sociais, inclusive com representante de segmento da população negra, […]
O processo para escolha dos novos membros do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) intensificou a necessidade de correlação entre as políticas públicas para a população negra e as políticas de comunicação. Setores do movimento negro questionam o presidente da República por escolher um candidato não identificado com a pauta racial, com apenas […]
Como é sabido, no final do último mês de abril o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a Lei de Imprensa (5.250/67), considerada inconstitucional. A medida afirma o primado da liberdade de expressão como fundamental para o Estado de Direito e deixa expostas as fragilidades e debilidades da regulação do país para o tema das comunicações. […]
Sem querer ser puritano ou defensor da moral e dos bons costumes, acho que o palavrão no rádio, embora faça sucesso, é uma atitude descabida e desrespeitosa para com os ouvintes que na maioria dos casos não querem comunicação para isso. Tem muita coisa errada no rádio fomentada pela passividade do poder público e pelo […]
O marco civil da internet, projeto de lei do governo que será enviado ao Congresso Nacional em agosto, virá com algumas novidades frente à consulta pública no que se refere às responsabilidades pelo conteúdo que trafega na Web. Conforme um dos coordenadores do projeto, Guilherme Almeida, chefe de gabinete da secretaria de Assuntos Legislativos do […]
Desde a manhã de segunda-feira (14/6), a sociedade pode opinar sobre a proposta de projeto de lei organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) que altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). O governo federal vem estudando mudanças nesse tema desde 2007 e só agora conseguiu tornar pública uma proposta de anteprojeto, que ficará em consulta […]
O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta segunda-feira a consulta pública que ajudará a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram vários adiamentos sucessivos e muita discussão – principalmente entre o MinC e as entidades de arrecadação privada. A consulta pública será totalmente online. ‘A ideia é debater aspectos mais ou […]
Marcos Alves Souza, coordenador de propriedade intelectual do MinC, é o responsável pela reforma – e por pisar no campo minado autoral, com pressões em ambos os lados. Em entrevista ao Link, ele critica a legislação atual e explica porque o ministério encabeçou a mudança.***Qual é o problema da lei atual?Marcos Alves Souza – Ela […]
Há algumas semanas comentei neste Observatório em relação às centenas de propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que, historicamente, entre nós, tem sido assim: na hora de transformar proposta em ação, os atores que de facto são determinantes na formulação das políticas públicas do setor de comunicações mostram o tamanho de sua […]
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, informou na manhã de quinta-feira (10/6) que o governo deve fazer apenas o trabalho de sistematização das 633 propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro do ano passado. Embora o Poder Executivo e o Congresso Nacional estejam trabalhando em temas que foram […]