O instituto das concessões públicas, como se sabe, foi idealizado para efetivar a prestação de serviços públicos por pessoas diversas do Estado, ocupando função originariamente de sua alçada. A natureza jurídica das concessões públicas de rádio e TV, todavia, por destoar das demais espécies de concessões, figura-se ainda hoje como matéria das mais controversas, sendo […]
Interesse Público
Talvez por puritanismo ou até por muito idealismo cheguei a vislumbrar uma mudança no meio rádio, mas sinto plenamente que não consegui chegar aos intentos que desejava, pois a força do dinheiro que hoje envolve este meio é muito forte e dá muito pessimismo aos que propugnam um rádio plural, ético e cidadão. O processo […]
Depois da ação movida contra a RBS por procuradores do Ministério Público Federal em Santa Catarina, possível prática de monopólio pelo maior grupo de comunicação do sul do país é tema de uma inédita audiência pública no Rio Grande do Sul. Procurador da República Pedro Antonio Roso solicitou à direção da empresa informações sobre o […]
Após a tentativa frustrada de governo e empresários de impedirem o debate sobre problemas na comunicação estadual, os movimentos sociais não somente debateram o tema, como aprovaram moção condenando o aparelhamento da mídia mineira por parte do totalitarismo oriundo do Palácio da Liberdade.No sítio da Assembléia Legislativa de MG ficou registrado:‘Repúdio à falta de liberdade […]
Com este artigo, intento oferecer uma visão de extensão continental, de abrangência latino-americana, daquilo que está sendo chamado de guerra de 4ª geração, ou a luta pela mídia. Entendo que se apontar aqui o marco mais genérico será possível fazer a conexão com o que passa no Brasil, quando estamos a menos de um mês […]
O rádio, este instrumento simples e que tanto tem feito pelo nosso povo, merece de todos nós respeito, consideração e enaltecimento pelo tempo que tem povoado na comunicação e por todo processo de geração de cidadania que hoje faz parte de suas emissões. Temos que reconhecer os problemas do rádio no momento, mas temos também […]
Na sexta-feira (20/11), completaram-se três anos que o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Constituição de 1988, se reuniu pela última vez. Regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, seus integrantes são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final […]
Às vésperas da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), uma dica para a democratização do mega-setor comunicacional: o investimento de movimentos sociais em mídia comunitária. A sugestão parece óbvia, mas, quando conferida na prática, percebe-se uma prioridade das organizações sociais em investir pesado nos veículos de massa. Além de sair mais caro, dificilmente a comunicação é […]
Como já salientamos, neste mesmo espaço, não há nada de errado com a convocação, pelo presidente da República, da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A iniciativa foi oportuna, tanto pelo tema – a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil – como pelo método. Conferências nesses moldes partem de pequenas reuniões municipais e culminam em […]
Apesar do pouco tempo para serem realizadas, as etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) estão demonstrando uma expressiva capacidade de mobilizar a sociedade em torno da comunicação. Há pouco menos de um mês para o encontro nacional, que ocorre entre os dias 14 a 17 de dezembro em Brasília, 14 estados já elaboraram […]
No fim de semana ensolarado da capital federal, de 20 a 22 de novembro, deixei meus compromissos familiares, religiosos e pessoais de lado e fui dar a minha pequena contribuição às últimas discussões e definições, em nível distrital – seria estadual se fosse em outra unidade da federação – a título de consolidar as propostas […]
O Brasil avança em diversos setores, mas a luta pela efetiva democratização dos meios de comunicação no país e pelo fim do controle exercido por alguns poucos grupos empresariais sobre a produção jornalística e cultural brasileira está apenas começando e precisa ser travada já. Esta foi a mensagem passada pelas centenas de representantes da sociedade […]
A rodada das etapas estaduais da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) marcada para o final de semana dos dias 21 e 22 é fundamental para o encaminhamento do encontro nacional, em dezembro. Não só pelo peso dos estados que realizarão suas etapas nesses dias (como São Paulo e Distrito Federal), mas pela consolidação das propostas […]
Confecom. Caso você, leitor, não faça ideia do significado desse termo, tudo bem. Se a palavra, aos seus ouvidos, soa como nome de ruína grega ou marca de xarope, a culpa não é sua. A responsabilidade é da esquisitice vernacular de quem inventa esse tipo vocábulo – e, principalmente, é da hesitação da imprensa, que […]
O Brasil está há menos de um mês de um fato inédito e, não por acaso, o tema é ignorado solenemente pela maior parte dos cidadãos deste país. Entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília, delegados estaduais representando movimentos populares, o Estado em seus distintos níveis de governo e parcelas dos agentes […]
Em entrevista ao Observatório do Direito à Comunicação, o professor Giovandro Marcus Ferreira, diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA e membro da Comissão Organizadora Estadual da Conferência de Comunicação da Bahia, fala sobre o processo pioneiro do seu estado na realização, ainda em 2008, da 1ª Conferência Estadual de Comunicação e também sobre as […]
ROSELI GOFFMAN ‘Precisamos incluir os excluídos e trabalhar pelos direitos coletivos à comunicação’ Convidada a refletir sobre a realização da Conferência Nacional de Comunicação, a conselheira do Conselho Federal de Psicologia, Roseli Goffman, considera que todos vamos ao debate ‘para ampliar o circuito dos financiamentos públicos para realizadores regionais, criando cotas que implementem a pluralidade […]
Trabalho em rádio desde antes de sair das fraldas e já fiz de tudo nessa área. Mesmo assim, nunca escrevi aqui sobre essa experiência. Principalmente porque julgo isso demasiado desinteressante para as pessoas que não são do meio ou não estão acostumadas com as mazelas do setor.Dentre todos os veículos de comunicação, o rádio é […]
Mesmo com tantas incompreensões e tantos desafios que o rádio enfrenta para ser respeitado, tanto pelos os que o dominam como meio de comunicação como pelas outras mídias, que insistem em não ressaltar a importância do rádio, temos certeza concreta de que há caminhos para um processo de melhoria deste meio de comunicação e para […]
O encerramento das atividades do Monitor Campista não surpreende numa cidade [Campos, RJ] que despreza sua história como se dela tivesse vergonha. Vergonha de um passado construído com base na exploração da miséria e boa-fé de um povo outrora pioneiro e guerreiro.Nada mais previsível para uma cidade que derrubou o Trianon – um dos mais […]