A realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) tem tudo para ser um divisor de águas sobre essa coisa fugidia e, poucas vezes tocadas, que é o controle público e social da comunicação. Este é o debate essencial, central e inadiável. Há tempos queria adjetivar algo como essencial, como central, como inadiável. Essencial porque oferece […]
Interesse Público
Conforme deliberação da Comissão Organizadora Estadual (COE), os mineiros não podem discutir a comunicação em seu estado na Conferência Estadual de Comunicação a ser realizada neste fim de semana. Segundo os representantes dos movimentos sociais que participam desta COE, o presidente da Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), Marcelo Bechara (consultor jurídico […]
Será que a comunicação no país é mais democrática hoje do que há dez anos? Será que o nosso sistema é mais plural do que o dos países vizinhos? Qual seria a situação ideal para se dizer que o direito à comunicação foi concretizado? Embora cada um tenha suas próprias respostas para essas questões, não […]
A luta das rádios comunitárias por licença no espectro paulistano, a briga entre as empresas de telecomunicação e radiodifusoras por distribuição de conteúdo, a garantia de produção de conteúdo que atenda aos interesses públicos no sistema público de TV são algumas das discussões travadas na Câmara Municipal de São Paulo, na etapa municipal da Conferência Nacional […]
O seminário organizado pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização e a consolidação das leis que organizam a comunicação no país, realizado na terça-feira (10/11), foi uma oportunidade para o esclarecer as demandas do setor empresarial sobre um novo marco regulatório. Demandas que devem, inclusive, dar o tom da participação do empresariado na 1ª […]
A evolução tecnológica propicia um cenário novo e abrangente na forma de perceber e fazer comunicação. A convergência dos meios é a principal consequência das transformações mercadológicas, culturais e sociais que as novas tecnologias proporcionam. A construção de um novo marco regulatório para as comunicações deve contemplar essas mudanças.Há pouco tempo era relativamente fácil compreender […]
A arrancada do processo, embora tímida, é uma vitória por si só. De 1941 até hoje, o Brasil realizou 110 conferências sociais de discussão de políticas públicas. A primeira tratou do tema Saúde. Jamais houve, no entanto, uma reunião sobre comunicação social. Anunciada pelo presidente Lula durante o Fórum Mundial de Belém, em janeiro, a […]
Tema que inspirou debates acirrados desde a convocação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e teria, inclusive, sido usado como desculpa para a saída das entidades empresariais da Comissão Organizadora Nacional, o controle público e social da mídia é bandeira fundamental das organizações e movimentos sociais. O conjunto das propostas apresentadas por diversas entidades e […]
Regras de responsabilidade civil para provedores e usuários. Medidas para preservar a liberdade de expressão e a privacidade. Princípios e diretrizes para garantir o bom funcionamento da rede. Essa é, em linhas gerais, a temática do processo colaborativo para estruturar o Marco Regulatório Civil da Internet, lançado no dia 29 de outubro pelo Ministério da […]
Uma pergunta que surgiu nos debates da Conferência Estadual de Comunicação do Paraná, realizada no último fim de semana (6 a 8/11), em Curitiba, foi ‘como saber quais os deputados paranaenses que são concessionários do serviço público de radiodifusão?’ Respondi que, se depender das informações disponibilizadas pelo governo federal, não há como saber. Recontei, então, […]
‘Brasil, um país de todos.’ ‘Governo de São Paulo, trabalhando por você.’Na primeira frase, uma obviedade (no entanto, há os que se acham uma parte especial do todo; ou seja, ‘mais iguais’ do que outros). Na segunda, uma obrigação (nem sempre cumprida). As duas, porém, são divulgadas em forma de propaganda ampla, colorida e reluzente. […]
Grande parte dos produtos ofertados diariamente em lojas e supermercados resulta de pesquisas, que identificam as subjetividades dos desejos dos consumidores, é sintetizada em laboratórios de marketing, e vai conquistar a preferência de quem os leve para casa. A criação de marcas, na chamada sociedade dos sonhos, é fruto de muita estatística, observação, psicologia, comunicação […]
Por dever do ofício que escolhi, recebo todos os dias de manhã alguns jornais integrantes da chamada ‘grande imprensa’. Mas como pode ser chamada de grande uma imprensa que, mais uma vez, ignora uma premiação internacional recebida pelo presidente da República?O prêmio ‘Chatham House’ de estadista do ano, recebido ontem [6/11] por Lula em Londres […]
Todo povo que atinge um grau elevado de desenvolvimento, sente-se naturalmente inclinado à educação. Uma educação consciente pode até mudar a natureza física do homem e suas qualidades, elevando-lhe a sua capacidade a nível superior. O educar conduz o espírito humano progressivamente à descoberta de si próprio a um ‘eu, caçador de mim,’ e cria […]
Responsáveis por apenas cerca de 10% das emissoras de rádio e TV do país, os meios públicos de comunicação seguramente serão objetos centrais de discussão na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). É o que já vem acontecendo nas etapas preparatórias realizadas nos estados. Nas conferências livres e nas etapas estaduais, é recorrente o surgimento […]
Em maio, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei de acesso a informação, conforme a ARTIGO 19 Brasil divulgou em seu primeiro boletim trimestral. Desde então, muitos progressos ocorreram. O projeto do Executivo foi apensado a um anterior, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, e a matéria passou a tramitar em […]
São os portais da internet uma atividade empresarial semelhante à dos jornais e de emissoras de rádio e de televisão? Pelo menos parte da mídia brasileira entende que sim e quer que o limite de participação de capital estrangeiro nos grupos de comunicação seja estendido aos portais de notícia e entretenimento que produzem conteúdo no […]
O projeto de lei do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que visa a diminuir o controle do Estado sobre as concessões de rádio e TV do país, pode ser aprovado pelo Senado. A proposta está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto foi apresentado por Costa em 2005, […]
É inegável e irrefutável a força que o rádio tem na nossa sociedade, pois as mensagens do rádio são sempre fortes e chegam a todos os lugares de nosso país. Mesmo desprezado por outras mídias, o rádio continua sendo o meio de comunicação mais forte em função de sua visão sempre presente no sentido da […]
Apesar do desmentido da assessoria de comunicação do governador Aécio Neves, Juca Kfouri insiste em manter sua versão do fato, segundo ele testemunhado por várias pessoas presentes ao evento. Seu texto gerou 307 comentários que merecem ser lidos [ver aqui]: ‘Um dos convidados mais importantes e famosos da festa que o estilista Francisco Costa, da […]