A grande imprensa comportou-se ambiguamente no episódio da decisão do STF sobre a Lei de Imprensa. Não é a primeira vez. Antes da votação da última quinta-feira (30/4) os jornalões mantiveram-se silenciosos, sabiam que a extinção pura e simples do estatuto criaria um vácuo legal, sabiam também que em alguns aspectos a Lei de Imprensa […]
Interesse Público
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constitucional (Constituição Federal de 1988). Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello, além do relator, ministro Carlos Ayres Britto, votaram pela total procedência da Arguição de […]
Dois dias antes da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) da revogação da Lei de Imprensa, o Observatório da Imprensa na TV exibido na terça-feira (28/4) discutiu a necessidade de uma legislação específica para regular a atividade de jornalistas e meios de comunicação. Promulgada em 1967, em plena ditadura militar, a lei prevê a apreensão […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (30), por maioria, derrubar a Lei de Imprensa. Sete ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Carlos Ayres Britto, de que a legislação é incompatível com a Constituição Federal. Três foram parcialmente favoráveis à revogação, e apenas o ministro Marco Aurélio votou pela manutenção da lei. […]
A publicação da Portaria 185/2009, que institui a Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), no último dia 20/4, causou desconforto em organizações da sociedade civil envolvidas no processo. Nos últimos dias, estas entidades divulgaram notas e posicionamentos questionando a composição definida pelo governo federal para a instância, que será responsável […]
O Supremo Tribunal Federal deve votar na quinta-feira (30/4) a proposta de extinção da Lei de Imprensa, parte do chamado ‘entulho autoritário’ herdado da ditadura militar. A iniciativa é do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e já teve dois votos favoráveis: dos ministros Carlos Ayres Britto (relator) e Eros Grau. Caso não se repita a recente […]
Claro que qualquer Conferência de Comunicação é melhor que nenhuma! Seguramente, diante de uma sociedade conservadora e alienada como a nossa, Lula foi ousado ao assinar o decreto convocando-a. É a primeira… Certamente não fez mais que isto para não dar soco em ponta de faca, por falta de um efetivo apoio político da população […]
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação precisa definir formas de controle público e de capacitação da sociedade para incidir sobre a comunicação. Além disso, precisa conduzir à reestruturação do mercado e repensar a relação dos meios de comunicação com a cultura, diz o coordenador-geral do FNDC, jornalista Celso Schröder. Em entrevista ao e-Fórum, o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização […]
A arena política parece armada para as eleições de 2010 – e a propaganda partidária demarca seu território nessa disputa preliminar em que se estabelecem acordos prévios e se firmam posicionamentos, principalmente os partidos oposicionistas, como o PPS (Partido Popular Socialista), que desde a semana passada tem feito inserções na TV, com suas figuras mais […]
O Ministério da Cultura (MinC) apresentou no último dia 23 de março suas propostas de revisão da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), conhecida como Lei Rouanet. Prometida há cinco anos, o projeto foi alvo de enorme expectativa, sobretudo pelos defensores de maior eqüidade nas políticas de financiamento da cultura no país. Como já […]
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou a forma como a Lei Rouanet é utilizada pelas empresas interessadas em financiar projetos culturais. Segundo ele, como é hoje, a lei coloca R$ 1,3 bilhão nas mãos dos departamentos de marketing de empresas privadas para investirem naquilo que bem quiserem – de filmes a festas de final […]
Daniel Castro Reproduzido da Folha de S.Paulo, 28/4/2009, ‘Diretor critica `má gestão´ da TV Brasil e é demitido’ O cineasta Leopoldo Nunes diz que foi demitido na última sexta (24/4) do cargo de diretor de programação e conteúdo da TV Brasil – a TV pública criada pelo presidente Lula em 2007 – após a publicação […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara quer provocar o debate sobre o funcionamento do Conselho de Comunicação Social que está com suas atividades paralisadas há aproximadamente dois anos. Para isso, os deputados da CCTCI aprovaram na quarta-feira (22/04) requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), para convidar o presidente do Congresso […]
O governo publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (22/4) portaria constituindo a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação (Confecom). Este é o primeiro passo para a composição da pauta de temas que deverão ser debatidos no encontro, agendado para ocorrer entre 1º e 3 de dezembro deste ano. O grupo será composto […]
Publicado o matéria publicada (para assinantes) na Folha de S.Paulo informava que o diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Tonet Camargo, considera que ‘discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. `O tema tem que ser conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório´’.Considerando que o Comitê de Relações […]
A reivindicação mais pulsante das entidades mobilizadas na luta pela realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi oficializada. O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (17/4),
Após uns 75 dias de prolongada e absoluta embromação, o governo Lula se decidiu por publicar o decreto que convoca a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).O fato de ter demorado tanto para que fosse convocada a primeira, demonstra a proporção das forças que estão atuando por detrás dos bastidores, no sentido de impedir qualquer […]
O Almanaque Brasil, lançado em abril de 1999, está completando dez anos. Neste período, teve em média 1,2 milhão de leitores por ano. Ele não está nas bancas. Só pode ser lido por assinatura ou nos aviões da TAM. Seu diretor editorial, Elifas Andreato, anuncia várias novidades no número inaugural do ano onze da publicação.A […]
Nestes tempos paradoxos, em que muito se fala no bem e nas coisas boas, os radialistas e donos de concessão de rádio estão mudando o écran e a finalidade precípua da radiodifusão. É de se lamentar que profissionais da radiofonia ainda não tenham tomado conhecimento do Código de Ética dos Radialistas e sua importância para […]
A história oficial do Brasil, aquela contada em livros didáticos e bancos escolares, está longe de lidar criticamente com a riqueza de visões e os paradoxos que, em mais de quinhentos anos, ajudaram a construir a ‘mente’ e o ‘corpo’ deste nosso Estado-nação multiétnico e biologicamente megadiverso.‘Pode-se afirmar que a História do Brasil é a […]