Em meio ao intenso bombardeio que tem vivido nos últimos tempos por conta das denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras, das ameaças de racionamento de energia, da inflação alta e da queda nas pesquisas de opinião, a presidente Dilma Rousseff experimentou momento de trégua na semana passada, com a aprovação do marco civil da internet. […]
Interesse Público
Enquanto a presidente Dilma Rousseff sancionava o Marco Civil da Internet, na semana passada, os EUA propuseram ao público uma regra muito diferente para a rede. Em grande parte, a celebração de especialistas americanos tinha menos a ver com o Brasil e mais com a política de lá: queriam deixar claro o contraste. No centro […]
O evento NETmundial reuniu representantes de mais de 90 países, na semana passada em São Paulo, para discutir o futuro da internet. Mas o debate sobre a neutralidade da rede – conceito pelo qual todo conteúdo deve receber tratamento igualitário dos provedores – ficou para uma próxima. Ele aparece no relatório final do encontro sob […]
O Brasil promove nesta semana um evento global para discutir governança da internet. Na prática, isso significa debater quais entidades devem fazer o necessário trabalho de coordenação técnica da rede, além de analisar de que forma direitos fundamentais de usuários podem ser assegurados. Os representantes de mais de oitenta nações que comparecem ao NETMundial, como é chamado […]
Os dois dias de discussões sobre a governança e globalização da internet no NetMundial, encontro em São Paulo encerrado ontem [24/04], dão uma boa perspectiva do que será esse processo ao longo dos próximos anos. Não será fácil obter um acordo. O Google demonstrou sua insatisfação sobre as mudanças que possam ocorrer na estrutura e […]
Ele foi uma das estrelas da NetMundial 2014, a cúpula internacional sobre a governança mundial da Internet, realizada durante dois dias em São Paulo, e não é para menos. Vinton Cerf (Connecticut, 1943) criou há 41 anos, com Robert Kahn, em um hotel de Palo Alto (Califórnia), um sistema de redes de computadores que seria o […]
Apesar da pressão do governo brasileiro, a neutralidade de rede foi deixada de fora do texto final do NetMundial, evento sobre governança da internet encerrado ontem em São Paulo. Assim como aconteceu no rascunho apresentado na semana passada, ficou no texto final apenas a menção ao conceito de neutralidade. Ele está expresso, de forma mais […]
Há um ator importante mas pouco lembrado nas campanhas eleitorais. Ele integra o conjunto de meios de comunicação com capacidade para influir no voto de muita gente. Falo do rádio, o segundo meio de comunicação mais utilizado pela população brasileira (61% fazem isso), como mostra recente pesquisa do Ibope, realizada a pedido da Secretaria de […]
O governo pressionou o Senado para a aprovação final do projeto do Marco Civil da Internet ocorrer a tempo de a presidente Dilma sancionar a nova lei na quarta-feira, em São Paulo, na abertura da NetMundial (Encontro Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet). O Planalto queria aproveitar um palco inédito para o evento: […]
Acompanhar as transformações que surgem na humanidade não é tarefa fácil. E em se tratando de tecnologia, as mudanças fazem parte de um contexto global que gera impactos fulminantes, como por exemplo, a internet. A comunicação ganhou, e muito, com o advento da internet. Quem imaginaria dar a volta ao mundo em poucos minutos navegando […]
Embora não tenha agradado inteiramente a todos os representantes das dezenas de países participantes – e esteja longe de ser um documento perfeito, como reconheceu o presidente do comitê executivo do encontro, o brasileiro Virgílio Almeida –, o texto final aprovado no NETMundial resume as contribuições de diferentes regiões e de diferentes interessados na rede […]
Em “Mídia Compartilhada – A crise virtual do ‘poder falar’ (parte I)“ foi problematizada a questão da democracia do poder falar, conflito advindo com a explosão das novas tecnologias em comunicação e, principalmente, com o nascimento web 2.0 no início do século 21, onde todo indivíduo conectado em rede compartilha de livre comunicação assegurada pela […]
As discussões sobre a governança da internet, que começaram a ser feitas ontem durante a conferência NetMundial, em São Paulo, colocaram Estados Unidos e Rússia em lados opostos. O ponto de desacordo foi a participação de governos nas definições dos rumos da rede. Um dos principais debates é o estabelecimento de organismos que possam tomar […]
O Brasil caiu para 69º – nove posições abaixo do resultado de 2013 – num ranking global de 148 países, que mede a capacidade de uma nação usar a tecnologia da informação para estimular a competitividade e o bem-estar. O dado consta do Relatório Global sobre Tecnologia da Informação 2014, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial […]
Na manhã de terça-feira (22/04), os corredores do Senado ficaram movimentados. Era a corrida contra o tempo para aprovar em três comissões o texto do Marco Civil da Internet, de modo que ele pudesse ir a Plenário ainda na tarde do mesmo dia. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, o texto passou com duas emendas […]
A terça-feira (22/4) foi um dia muito especial para todos nós que há anos lutamos pela aprovação do Marco Civil da Internet. O Senado aprovou sem alterações o Projeto de Lei Complementar 21/2014 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil. Encaminhado pela Presidência da […]
A programação da NetMundial, a conferência internacional que discute o futuro da internet, não conta com discussões oficiais sobre a neutralidade da rede, mas nos corredores do hotel Hyatt, em São Paulo, onde o encontro de dois dias chega hoje a seu fim, o tema parece um pano de fundo inevitável para as conversas. O […]
A sanção do Marco Civil da Internet pela presidente Dilma Rousseff ontem gerou entre os advogados a expectativa de que o volume de ações judiciais deverá aumentar – e que a Justiça terá que ser mais ágil. Há pontos da nova norma que contrariam a linha de decisões que vinha sendo adotada pelos tribunais, segundo […]
O Brasil ganha, enfim, sua “Constituição da internet”, como se apelidou o Marco Civil sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff. O texto final tem mais qualidades que defeitos, o que chega a surpreender, tendo em vista que resulta de três anos de procrastinação, na Câmara, seguidos de muito açodamento, no Senado. A analogia constitucional é […]
Um dos três pilares do Marco Civil, a neutralidade da rede foi garantida na Câmara dos Deputados. Todo conteúdo será tratado da mesma maneira, e o provedor é proibido de diminuir a velocidade de um serviço em favor de outro. Ao Senado, caberia ampliar o debate a respeito da guarda de dados dos usuários. Ficaria […]