O projeto de lei em tramitação no Congresso chamado de Marco Civil esconde um ovo de serpente. A ameaça para o futuro da internet reside na denominada “neutralidade de rede”, chamada por alguns de internet aberta. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, afirma que a neutralidade da rede é “o coração do projeto”. […]
Interesse Público
Depois de quase quatro horas de uma tensa reunião, o governo fez mais um recuo e aceitou negociar mudança na redação do artigo que trata da neutralidade, no ponto que trata de edição de decreto presidencial sobre o assunto. A alteração foi sugerida pelo PMDB e servirá a dois objetivos: viabilizar um acordo para votação […]
Por uma infelicidade, o projeto do Marco Civil da Internet foi apanhado no fogo cruzado da crise política entre o PMDB do “blocão” e o Planalto. Vem de antes o impasse que brecou na Câmara a tramitação da proposta desta legislação, encaminhada ao Congresso pelo Executivo, por meio do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas […]
Quais dos serviços que você usa na internet hoje sabem quem você é? Acessou o aplicativo de música usando sua conta do Facebook? Provavelmente ele já sabe mais de você do que o seu vizinho. O que você fala, faz ou produz na web são informações que te pertencem, mas nem por isso você sabe […]
No próximo dia 23 de abril, começa em São Paulo uma reunião para tratar do Futuro da Governança da Internet. Organizados pelo ICANN, órgão que coordena globalmente os endereços da rede, estes encontros acontecem com frequência. Mas, desde a sexta-feira (14/03), um anúncio surpreendente por parte do governo americano fez triplicar a atenção nesta cúpula […]
[Na quinta-feira (20/3)] a Presidência da República realizou um debate pela internet, visando colher subsídios para a posição brasileira nas discussões mundiais sobre os rumos da rede. Em minha apresentação procurei focar dois ângulos da questão: a internet como negócio; e a internet como mercado de opinião. Em relação aos dois temas, o ponto central […]
Você ainda usa o telefone fixo? Provavelmente cada vez menos. Entre 2005 e 2012, houve uma queda de 19% no faturamento bruto das operadoras brasileiras com telefonia fixa. Segundo a consultoria Teleco, somente até setembro de 2013, o recuo ficou em 5%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Quando o Sistema Telebrás foi […]
O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em ondas médias (AM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão, deve concluir sua primeira fase até o final de agosto, quando será realizado o Congresso da Set, integrado ao Set Expo, em São Paulo. Rodrigo […]
Seis meses após a primeira tentativa, a RBA buscou – novamente em vão – assinar o pacote de R$ 35 mensais, por 1 megabite de velocidade de acesso, com o qual o governo federal anuncia que pretende democratizar o acesso à internet. Três das quatro empresas de telefonia habilitadas a oferecer o Programa Nacional de Banda Larga […]
No dia 6 de novembro do ano passado, a bancada do PMDB, segunda maior da Câmara, se reuniu no Congresso Nacional para ouvir com exclusividade o que Eduardo Levy, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), tinha a falar contra o projeto do Marco Civil da Internet, que já naquela época trancava a […]
Atravessamos mais uma semana de debates na Câmara dos Deputados sem conseguir colocar o texto do Marco Civil da Internet em votação. Muita gente sequer entendeu como e por que, desta vez, foi o governo que pediu a retirada do projeto de pauta. Afinal, Dilma não apenas solicitou, em setembro de 2013, urgência constitucional para […]
Após cinco meses tramitando em regime de urgência, o Marco Civil da Internet deve ser apreciado pelo plenário da Câmara na quarta-feira [12/3, mas não foi], ao menos é o que ficou acertado em reunião do colégio de líderes realizada antes do carnaval. Mas como a relação entre o governo e o PMDB, que tem […]
Se você está ansioso porque já assistiu a todos os novos episódios da segunda temporada de House of Cards, o seriado político lançando pelo Netflix de uma vez só, não se preocupe. Basta acompanhar o que está acontecendo com o Marco Civil da Internet. O nível da intriga é de fazer inveja a Frank Underwood […]
Os modelos de governança afastados da sociedade e de suas mudanças dinâmicas levam os países aos becos sem saída das escolhas econômicas, sociais e ambientais equivocadas. A superação das crises depende cada vez mais da ampliação e aprofundamento da democracia. Quem percebe isso acompanha com apreensão as tentativas de controlar a internet, situadas entre dois […]
O Marco Civil da Internet, conjunto de regras que vai balizar o funcionamento da rede no Brasil, enfim será votado pela Câmara Federal. Quase sete anos após a formulação da proposta, os deputados devem iniciar nesta semana em plenário os debates sobre o futuro da internet no País. “Chegou a hora de o Congresso mostrar a […]
Minimizar os riscos. Esta é uma das poucas conclusões possíveis diante da decisão do governo federal de pedir a retirada do projeto que trata do Marco Civil da Internet da pauta da Câmara dos Deputados, acatada na tarde desta quarta-feira (12) pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Passados quase sete anos da formulação da proposta, não será […]
O clima de guerra na base aliada na Câmara dos Deputados permanece, mesmo com as reuniões individuais que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) fez nesta terça-feira [11/3] na Liderança do Governo na Casa. Sem condições políticas para qualquer votação, o governo decidiu nem arriscar votar o projeto do Marco Civil da Internet e tentou […]
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 9,1% dos domicílios brasileiros não utilizam qualquer serviço de telecomunicações, como internet, telefonia fixa, móvel ou TV por assinatura. Em 45,6% das casas, não há telefonia fixa e em 15,5% delas os moradores não possuem sequer um celular. Por outro lado, a pesquisa mostra que […]
Um novo desafio que tem preocupado os provedores de banda larga europeus é o crescente volume de streamings de vídeo ao vivo que estão surgindo. O sinal de alerta surgiu nos últimos anos com o crescimento exponencial do tráfego gerado por sites como Twitch (que transmite partidas de videogame ao vivo) e Tweetcast (para transmissões […]
Mais uma semana termina e mais uma vez o projeto do Marco Civil da Internet não consegue ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Desta feita, a proposta relatada pelo deputado Alessandro Molon, do PT do Rio, encontrou-se sob o fogo cruzado da crise instalada na base aliada do governo na Câmara. O apetite […]