O início das discussões do substitutivo ao projeto do Marco Civil da Internet (MCI), que começariam na quarta-feira [19/2] no plenário da Câmara, foram adiadas para a próxima semana. Com isso, a proposta somente deverá ser votada em março, depois do Carnaval. Foram feitas manobras políticas dos parlamentares que são contra o substitutivo. O líder […]
Interesse Público
O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) participou de uma reunião nesta quarta, 19, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes das teles, em que ficou combinado que o deputado iria alterar a justificativa do projeto de forma a deixar claro que as teles têm liberdade para montarem seus planos desde que não infrinjam […]
O organismo argentino que regula os meios de comunicação no país, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), aprovou a divisão do Grupo Clarín em seis empresas diferentes para adaptar-se à polêmica Lei de Mídia, aprovada no final de 2009. A maior holding multimídia do país havia apresentado o novo plano de negócios […]
O governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, através da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFCSA), deu sinal verde ontem ao plano de adequação “voluntária” à polêmica Lei de Meios apresentado no final do ano passado pelo grupo Clarín. A proposta aprovada pelas autoridades kirchneristas prevê a divisão do grupo em seis unidades de […]
Apesar da estabilidade democrática, atingida pela maioria dos países (exceto Cuba) há ao menos 20 anos, a imprensa latino-americana segue ameaçada na região. Seus principais algozes são, por vezes, os próprios governos nacionais; por outros, a violência ligada ao crime organizado. Relatório divulgado na semana passada pela organização Repórteres sem Fronteiras ressaltou os cinco jornalistas […]
O princípio de “neutralidade de rede” causa controvérsias no mundo todo. No Brasil, a tramitação do Projeto de Lei do chamado Marco Civil da Internet gera resistências ao substitutivo do deputado federal Alessandro Molon, que está previsto para ser votado nas próximas semanas. A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), órgão regulador […]
Entidades patronais e sindicatos que representam empresas e trabalhadores dos meios de comunicação impressos da Venezuela organizaram na terça-feira (11/2), em Caracas uma manifestação reivindicando do governo de Nicolás Maduro permissão para obter dólares para a importação de papel-jornal. De acordo com a imprensa local, a polícia tentou – sem sucesso – impedir o protesto. […]
No Dia Mundial do Rádio, celebramos um meio de comunicação que permanece como primeira opção para mulheres e homens em todo o mundo. O rádio dá voz aos que não são ouvidos, ajuda a educar os analfabetos e salva vidas em situações de desastres naturais. Uma força para a liberdade de expressão e o pluralismo, […]
Dezesseis entidades da sociedade civil ameaçam retirar o apoio ao Marco Civil da Internet caso o relator do PL 2126/2011, deputado Alessandro Molon (PT/RJ), não altere o seu último relatório em que diversas modificações foram feitas na tentativa de garantir apoio de partidos que ainda eram contra o texto. Em carta aberta ao deputado Molon, […]
Não vai ser barato desligar a TV analógica. Na semana passada, a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) divulgou um estudo sobre a interferência do celular de quarta geração (4G) na TV digital. A ideia do governo é vender ainda neste ano os canais analógicos de televisão para que as operadoras de telecomunicações os utilizem para […]
Organizações de mídia, de defesa da liberdade na web, dos direitos do consumidor e outros grupos enviaram no último fim de semana ao Ministério da Justiça carta pedindo mudanças no texto do Marco Civil da Internet, projeto que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. A carta, à qual a agência de notícias […]
Nos últimos anos, a política cultural do Brasil foi alvo de monitoramento por parte dos Estados Unidos. E o posicionamento do Ministério da Cultura (MinC) frente à pirataria e à proteção dos direitos autorais – que afetam gravadoras, produtoras e distribuidoras americanas – mereceu especial atenção, como mostram documentos oficiais do Departamento de Estado americano. […]
Valei-nos Santa Clara! Santa Clara é a padroeira da televisão. Um ano antes de morrer, doentinha, como não podia ir à igreja, viu a celebração eucarística do seu leito, ali, ao lado, enquanto o fato ocorria na igreja. Não se registrou patente, mas trata-se da notícia mais antiga de uma transmissão ao vivo e em […]
Dos pombos correios às redes sociais, a humanidade teve quase dois séculos de avanços tecnológicos que deram sustentação ao papel determinante das agências de notícias na transformação do mundo em uma aldeia global. Da sociedade mercantilista à sociedade da comunicação, o fluxo de informações que move o capitalismo e promove a democracia tornou-se um patrimônio […]
Está aberta, até o dia 23 de fevereiro, a consulta pública para renovação de cinco vagas do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, emissora pública responsável por gerir as emissoras de rádio e televisão públicas federais (incluindo a TV Brasil e a TV Brasil Internacional), sete rádios públicas, duas agências de notícias e um […]
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo (16/2), com repercussão na edição de segunda-feira, “revela” como o narcotráfico se apossou de uma extensa área próxima à Avenida Paulista, frequentada por adolescentes e jovens nos finais de semana. O texto e as imagens descrevem o rápido processo de deterioração urbana, que […]
A mudança no texto do Marco Civil da Internet proposta em dezembro que inclui garantia de “liberdade de modelos de negócios” agradou as operadoras e abriu caminho para aprovação na Câmara, mas ativistas da liberdade na Web preocupam-se com a descaracterização do projeto. A principal resistência das operadoras referia-se ao princípio da neutralidade da rede, […]
A necessidade de garantir a não interferência de sinais entre os serviços de banda larga e de TV digital na licitação da faixa de 700 MHz foi um dos pontos apontados pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) e pela Associação de Rádio e Televisão (Abratel) nesta terça-feira durante o seminário “4G, […]
A posse de Thomas Traumann como ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), ocupando o lugar que fora de Helena Chagas desde o início do governo Dilma Rousseff, acena para uma reformulação na política de distribuição de verbas publicitárias federais, com a chance de uma incorporação mais substancial de sites independentes e blogs políticos em […]
O Ministério das Comunicações editou no dia 22 de janeiro uma portaria que consigna uma rádio FM para ser explorada pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A medida é a primeira após a publicação da regulamentação (Portaria nº4 de 17 de janeiro de 2014) […]