Quase mil pessoas que se inscreveram para tentar o ingresso no curso de jornalismo da Universidade Federal do Pará no próximo ano tiveram a desagradável e constrangera surpresa de saber que não haverá mais processo seletivo para esse curso. A punição foi imposta pelo Ministério de Educação neste mês. O curso, que já era ruim […]
Interesse Público
É conhecida a história dos autores que, com seu editor, processaram um café para defender os direitos autorais de suas obras utilizadas sem remuneração. Aconteceu na França e um dos desdobramentos foi a criação, em 1850, de uma sociedade autoral para administração, em regime coletivo, de direitos autorais. Dentre as modalidades de direitos geridos por […]
O professor Dilton Ribeiro do Couto vem pesquisando o que muitos profissionais da educação se perguntam todos os dias: é possível trabalhar com as redes sociais na sala de aula? É possível aprender e ensinar com o outro, por exemplo, no Facebook? Como se faz isso? O tema foi objeto de estudo de sua dissertação […]
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) divulgou nesta quarta, 11, um novo relatório do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011). A principal alteração foi a inclusão, nas disposições preliminares, que trazem os princípios do uso da Internet, inciso com um novo princípio: o da liberdade dos modelos de negócios promovidos na Internet, desde que não conflitem […]
O Marco Civil da Internet, formalizado no Projeto de Lei 2126/2011, o qual define direitos e deveres para os participantes da rede, incluindo usuários, provedores de acesso, sites e o governo, está para ser votado há mais de um ano, apesar de enquadrado no regime de urgência. O princípio da neutralidade – seu ponto mais […]
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse na terça-feira (10/12) que não é possível mais votar o Marco Civil da Internet ainda este ano. Ela credita a inviabilidade da votação ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), com quem fará mais uma reunião na tarde de hoje, juntamente com o ministro da […]
O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou na quarta-feira (11/12), uma nova versão do texto facilitando a retirada de conteúdos publicados na internet. Juizados especiais poderão ser acionados e, no caso de imagens e vídeos de nudez e sexo, a retirada poderá ser feita apenas com a notificação. Como o […]
Um mês depois de decidir pela autorização da migração das rádios AM para a faixa FM, o Ministério das Comunicações deixou claro em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na terça-feira (3/12), que ainda não tem condições de tomar decisões sobre o padrão de rádio digital a ser adotado no país. As polêmicas seguem […]
O Marco Civil parou. A votação vai ficar só para o ano que vem, a partir de fevereiro, quando o Congresso volta do recesso. A demora incomoda. Em abril ocorrerá no Brasil um grande evento sobre a regulação internacional da internet, convocado pelo governo brasileiro. Não ter o Marco Civil aprovado até lá é saia […]
Estava ouvindo esta manhã a primeira emissora comercial de rádio do mundo – a KDKA, de Pittsburgh, Pensilvânia, Estados Unidos – inaugurada no dia 2 de novembro de 1920. Não é surpreendente que ela ainda exista e esteja no ar? E mais: pode ser ouvida por você, na internet. Entre no site www.kdka.com, agora com o […]
Ciente de que seria derrotado caso o texto fosse votado na Câmara, o governo desistiu de aprovar este ano o Marco Civil da Internet. A intenção agora é costurar um acordo na base aliada para resolver a questão no início de 2014. Segundo a Folha apurou, o tema ainda é considerado prioridade, mas por falta […]
O Marco Civil da Internet ganhou ontem [sexta, 6/12] o apoio que faltava para sua aprovação na Câmara. Durante reunião do Conselho Consultivo da Anatel, o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, afirmou que o “setor de telecomunicações” chegou a um acordo com o relator do projeto de lei nº 2126/11, Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o […]
Na avaliação do conselheiro da Anatel Marcelo Bechara, a discussão sobre o Marco Civil tem se dado de maneira “acadêmica” e “romântica”. Na visão dele, a questão deve ser tratada do ponto de vista econômico. “O Marco Civil da Internet não é uma carta de princípios. É uma legislação econômica”, afirmou ele durante o 27º […]
Após o escândalo das revelações da espionagem dos EUA contra seus aliados, desatado pelo caso Snowden, o Brasil envergou a bandeira do nacionalismo cibernético para garantir a proteção de dados e a transparência na internet. Além das desavenças públicas com Barack Obamadepois da revelação de que Washington espionou as comunicações da presidenta e de empresas […]
Na avaliação do conselheiro da Anatel Marcelo Bechara, a discussão sobre o Marco Civil tem se dado de maneira “acadêmica” e “romântica”. Na visão dele, a questão deve ser tratada do ponto de vista econômico. “O Marco Civil da Internet não é uma carta de princípios. É uma legislação econômica”, afirmou ele durante o 27º […]
A presidente Dilma Rousseff assinou em novembro um decreto que permite a migração de 1784 emissoras de rádios AM para a faixa de FM. A mudança resolve um grave problema das emissoras AM – a maioria com potência de até 5 kw, localizadas em pequenas e médias cidades – que sofrem com crescentes interferências em […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/2009, que visa restabelecer a exigência do diploma universitário em jornalismo para o exercício da profissão, está apta para ser incluída na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados desde agosto de 2010. Porém, após três anos e três meses e 15 solicitações de inserção na pauta, a matéria […]
Um rapaz de classe média chega em casa depois de longa viagem e liga para reativar a internet. A operadora de telemarketing pergunta se quer o plano que oferece emails, notícias, redes sociais e um site de busca. Estaria falando de velocidade da conexão? Não. Diz que o plano define o acesso. Para também assistir […]
Chegou ao fim, no último dia 22/11, a greve dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que durou 15 dias. A EBC foi criada a partir da Radiobrás e da TVE do Rio de Janeiro para ser a cabeça do sistema público de comunicação do país e congrega veículos importantes como a TV Brasil, […]
No ano passado, países adotaram por unanimidade na ONU a primeira resolução sobre direitos humanos e internet. O texto é direto: “Os mesmos direitos que as pessoas têm fora da internet devem ser protegidos dentro dela, em particular a liberdade de expressão.” Se a formulação é clara, sua implementação na prática é um desafio permanente. […]