A Suprema Corte da Argentina declarou ontem [terça, 29/10] constitucional a Lei de Midia, que limita os grupos de comunicação no país. A decisão, tomada por quatro votos a favor, dois pela constitucionalidade parcial da lei e um contrário, fará com que a norma de 2009 entre em vigor. O principal atingido será o Grupo […]
Interesse Público
O Grupo Clarín pretende iniciar uma nova luta nos tribunais para evitar seu desmembramento. Martín Etchevers, gerente de comunicações externas da empresa, afirmou que o Clarín pretende “recorrer de forma paralela, dentro e fora do país”. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado. O governo afirma que o ‘Clarín’ é um “monopólio”. É […]
Após uma batalha judicial de quatro anos, a Corte Suprema da Justiça argentina declarou na terça-feira (29/10), constitucional a Lei de Mídia que se tornou a principal bandeira do governo da presidente Cristina Kirchner e deve forçar o Grupo Clarín a se desfazer da maior parte de seus ativos. Com a decisão da Justiça, o […]
A Lei de Mídia argentina, confirmada na semana passada pela Corte Suprema, tem dois pesos e duas medidas, em um equilíbrio especialmente alcançado para atingir o Grupo Clarín, uma das principais vozes críticas à presidente. Manobras legais no texto garantem que veículos de comunicação “amigos” não serão prejudicados. A norma determina, por exemplo, que a […]
A derrota do Grupo Clarín na luta judicial com o governo de Cristina Kirchner em torno de uma legislação draconiana, a Lei de Meios, é apenas um capítulo – embora possa ser decisivo – de uma longa história de sufocamento da imprensa profissional argentina. Não é um fato isolado, mas parte de um projeto de […]
A jornalista argentina Cynthia Ottaviano, 40, é a primeira defensora pública dos meios audiovisuais da Argentina. Ela tem a função de levar as denúncias ou consultas de telespectadores e ouvintes aos respectivos canais de comunicação. “Nossa ferramenta principal de trabalho é o diálogo, não temos poder de punição”, afirma. A criação do cargo veio com […]
Después de años de idas y vueltas judiciales, con un timing que no puede parecer otra cosa que calculado (luego de las elecciones, sí, pero pegado a ellas) y precedido de gran expectativa sobre la composición de las mayorías, llegó finalmente el fallo más esperado de los últimos años (¿décadas?) de la Corte Suprema. La sentencia salda la discusión constitucional […]
Apesar da confirmação da chamada “Lei de Mídia” pela Corte Suprema da Argentina, na terça-feira, 29, a batalha judicial travada pelo Grupo Clarín para evitar se desfazer de parte de seus ativos deve continuar. Essa afirmação foi feita na quarta-feira, 30/10, pelo próprio presidente do Supremo, juiz Ricardo Lorenzetti. Analistas também afirmam haver ainda “brechas” […]
As operadoras de telefonia se uniram às Organizações Globo para tentar virar o jogo e rever o ponto central do Marco Civil da Internet, que está previsto para ser votado pela Câmara na quarta-feira. A Folha apurou que, a pedido do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), deverá ser votado um texto de consenso, que reunirá sugestões […]
Nos últimos anos, uma nova lei – a Lei do Cabo – permitiu aos canais de TV a cabo descontar parte do imposto de renda no financiamento de produções nacionais – com obrigatoriedade de passar um pequeno número de horas/mês no horário nobre. Bastou para que começasse a florescer por todo o país uma nova […]
Mais uma semana terminou sem que a Câmara dos Deputados tenha sido capaz de aprovar o Marco Civil da Internet. O projeto está pronto há mais de um ano e sua votação já foi adiada diversas vezes. Nem o fato de a proposta tramitar em regime de urgência e ter passado a impedir que o […]
O deputado Alessandro Molon não confirmou nem desmentiu que as teles e o setor de radiodifusão estariam tentando encontrar, entre si, um texto de consenso sobre o Marco Civil da Internet. Na saída da cerimônia de entrega da medalha de “Suprema Distinção” ao ex-presidente Lula, ele se limitou a dizer que ainda não recebeu nenhuma […]
Exemplo lapidar de como a sociedade avança à frente dos arcabouços jurídicos — os quais, de tempos em tempos, precisam ser atualizados — é a internet. E neste momento, no estabelecimento de normas sobre a nova atividade, há o risco de se incorrer em erros capazes de prejudicar o melhor uso possível do que se […]
Uma poderosa conjunção astral atraiu dois eventos distintos de países vizinhos para convergir na mesma época. Embora sejam episódios particulares, dialogam entre si e vão impactar pessoas e organizações num plano comum. Por isso, é possível afirmar que haja uma ligação entre uma decisão da Suprema Corte argentina na semana passada e o resultado de […]
O Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro, terá este ano um sabor especial. Nessa data, a presidente Dilma Rousseff vai receber donos de rádios no Palácio do Planalto para assinar o decreto que permite às emissoras AM migrar para a faixa FM, atendendo a uma demanda antiga do setor. A mudança, que […]
De uma só vez, a República Argentina soube como empreender o peso de sua consciência jurídica para aplicar com letras maiúsculas o princípio da soberania nacional. A Corte Suprema de Justiça fez deitar por terra o que servia não apenas de impasse político, mas, sobretudo, para perpetuar certa forma de dominação de poder econômico no […]
Dois dias após a pior derrota eleitoral já sofrida pelo governo Kirchner nas urnas e em meio a especulações sobre supostos acordos secretos entre o presidente da Corte Suprema de Justiça, Ricardo Lorenzetti, e a Casa Rosada, o máximo tribunal argentino declarou a constitucionalidade da Lei de Meios, quatro anos após sua aprovação no Congresso […]
Depois de quatro anos, o governo de Cristina Kirchner venceu a batalha que travava com o maior grupo de comunicação do país, o Clarín. Ontem [terça-feira, 29/10], por quatro votos a três, a Corte Suprema da Argentina declarou constitucional a Lei de Mídia, que limita a atuação dos grupos de comunicação. Com a sentença, o […]
O Grupo Clarín pretende iniciar uma nova luta nos tribunais para evitar seu desmembramento. Martín Etchevers, gerente de comunicações externas da empresa, afirmou que o Clarín pretende “recorrer de forma paralela, dentro e fora do país”. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado. O governo afirma que o ‘Clarín’ é um “monopólio”. É […]
Menos de 48 horas após a Corte Suprema da Argentina ter declarado constitucional a Lei de Mídia do país, o governo de Cristina Kirchner realizou ontem uma operação no Clarín e deu ao conglomerado 15 dias para declarar que está ciente do início do processo de desmembramento de seus ativos e apresentar proposta própria. Martín […]