O Grupo Clarín pretende iniciar uma nova luta nos tribunais para evitar seu desmembramento. Martín Etchevers, gerente de comunicações externas da empresa, afirmou que o Clarín pretende “recorrer de forma paralela, dentro e fora do país”. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado. O governo afirma que o ‘Clarín’ é um “monopólio”. É […]
Interesse Público
Após uma batalha judicial de quatro anos, a Corte Suprema da Justiça argentina declarou na terça-feira (29/10), constitucional a Lei de Mídia que se tornou a principal bandeira do governo da presidente Cristina Kirchner e deve forçar o Grupo Clarín a se desfazer da maior parte de seus ativos. Com a decisão da Justiça, o […]
A Lei de Mídia argentina, confirmada na semana passada pela Corte Suprema, tem dois pesos e duas medidas, em um equilíbrio especialmente alcançado para atingir o Grupo Clarín, uma das principais vozes críticas à presidente. Manobras legais no texto garantem que veículos de comunicação “amigos” não serão prejudicados. A norma determina, por exemplo, que a […]
A derrota do Grupo Clarín na luta judicial com o governo de Cristina Kirchner em torno de uma legislação draconiana, a Lei de Meios, é apenas um capítulo – embora possa ser decisivo – de uma longa história de sufocamento da imprensa profissional argentina. Não é um fato isolado, mas parte de um projeto de […]
Após mais de quatro anos, a Corte Suprema de Justiça da Argentina colocou fim à controvérsia judicial sobre a constitucionalidade da lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2009 pelo Congresso e freada parcialmente por um recurso do Grupo Clarín. A máxima instância da Justiça argentina declarou constitucionais os quatro artigos questionados pelo grupo […]
A nova lei de acesso condicionado obriga que as operadoras de televisão por assinatura por satélite tenham um canal para a produção universitária, da mesma maneira que a TV a cabo. Na impossibilidade técnica e financeira de cada cidade ter o seu próprio canal universitário no satélite como acontece no cabo, o que as operadoras […]
A Comunicação Social tem sofrido muito com a discriminação, principalmente se analisarmos o jornalismo como a única profissão que não é crime, se exercido por pessoas sem curso superior e habilitada para tal. Decisão esdrúxula e sem cabimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Gilmar Mendes, atendendo a liminar do sindicato dos […]
Após mais de quatro anos de muitas idas e vindas, o Marco Civil da Internet deve finalmente ser votado esta semana na Câmara dos Deputados. O Marco Civil funciona como uma espécie de Constituição da internet brasileira e estabelece os princípios que governam a rede e os direitos fundamentais dos usuários. O projeto entrou em […]
A ProTeste, associação de consumidores, entregará na próxima quarta, 23, a deputados e senadores uma carta aberta pedindo a aprovação do PL 2.126 de 2011 – o Marco Civil da Internet – com garantia de neutralidade de rede e liberdade de expressão. A associação se reunirá com os integrantes das Comissões de Defesa do Consumidor […]
A menos de um mês de a Lei de Acesso à Informação completar dois anos, só 16 das 27 unidades da Federação e 13 das 26 capitais editaram decretos para regulamentá-la e apenas 933 prefeituras aderiram ao Brasil Transparente, programa lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para ajudar a tirar a legislação do papel. A […]
Os principais jornais brasileiros trazem nas edições de quarta-feira (23/10) um relato chocante do ritual de violência que levou à morte o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, no dia 14 de julho, numa Unidade de Polícia Pacificadora da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. A investigação só foi possível porque um policial […]
Os principais jornais brasileiros trazem nas edições de quarta-feira (23/10) um relato chocante do ritual de violência que levou à morte o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, no dia 14 de julho, numa Unidade de Polícia Pacificadora da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. A investigação só foi possível porque um policial […]
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, defendeu na terça-feira (15/10) a federalização dos crimes contra os direitos humanos durante o Colóquio sobre Medidas Nacionais e Internacionais para a Proteção de Profissionais de Comunicação, realizado no Rio de Janeiro. Presente no evento, a Unesco apresentou um plano de trabalho e indicadores […]
Realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, a pesquisa “Representações das mulheres nas propagandas na TV” revela a existência de um conflito entre o que os espectadores veem e o que gostariam de ver nas publicidades exibidas na televisão. Para 56% dos entrevistados, homens e mulheres, as propagandas na TV não mostram as brasileiras […]
Em Montevidéu, Uruguai, [na sexta-feira, 11/10], os diretores de todas as principais organizações da internet – ICANN, a Força-Tarefa de Engenharia da Internet (IETF), o Conselho de Arquitetura da Internet (IAB), o Consórcio World Wide Web (W3C), a Internet Society (ISOC), todos os cinco registradores regionais de endereços IP da Internet (AfriNIC,APNIC, ARIN, LACNIC e […]
O projeto de lei complementar 383/2013, que prevê a instituição da E-Paraná Comunicação, de autoria do governador do estado, Carlos Alberto Richa (PSDB), revela o que grande parte dos gestores públicos estaduais e municipais deste país entende por comunicação pública. Primeiro, Beto Richa desmantela a emissora educativa RTVE-Paraná, com sucateamento da estrutura e do quadro […]
A internet no Brasil não é mais a mesma. Recentemente, ultrapassou a marca de 105 milhões de usuários, a metade pertencente às classes C, D e E. O crescimento movimenta uma cadeia bilionária de negócios, com reflexos que vão da ponta do consumo aos investimentos em infraestrutura. Só o e-commerce de bens de consumo deve […]
O Brasil foi incluído no grupo dos nove mercados mais dinâmicos de 2012 na adoção de tecnologia da informação e comunicação (TIC), mas o consumidor brasileiro continua pagando caro pelas conexões. É o que mostra o relatório “Medindo a Sociedade da Informação”, divulgado ontem pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). No ranking geral, o Brasil […]
Chegou esta semana [passada] em Brasília, com uma agenda que envolve uma série de reuniões com representantes do poder público e da sociedade civil, o relator das Nações Unidas para a liberdade de expressão, Frank La Rue. O guatemalteco La Rue esteve no Brasil no final de 2012, a convite do Fórum Nacional pela Democratização […]
O acesso ao celular no Brasil é uma fotografia idêntica à da renda. Quanto menor a remuneração numa região, mais baixa é a penetração do telefone móvel. O mesmo retrato se repete quando o tema é o uso da internet. A partir dessa premissa, extraída dos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) […]