Em junho, quando os primeiros protestos exigindo o combate à corrupção e melhorias na qualidade dos serviços públicos começavam a tomar as ruas do país, a Lei de Acesso a Informações Públicas completava um ano em vigor. Ferramenta indispensável para a transparência e o controle social dos gastos governamentais, a lei ainda não contagiou a […]
Interesse Público
Fruto de uma pesquisa considerada a mais ampla já realizada sobre os jornalistas brasileiros, o livro Perfil do jornalista brasileiro – características demográficas, políticas e do trabalho jornalístico em 2012 foi lançado recentemente pela Editora Insular. A obra representa as conclusões observadas a partir da contribuição de 2.731 respondentes, com foco em três segmentos da profissão: mídia, ambientes fora da mídia […]
– As oportunidades de desenvolver estudos em comunicação no Brasil aumentaram bastante nos últimos anos. A maior parte dos projetos, no entanto, ainda é formada por trabalhos pequenos e menos ambiciosos do que os realizados em outras áreas. A avaliação foi feita por Norval Baitello Júnior, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo […]
Na semana passada, a Agência Pública lançou uma campanha de crowdfunding, um financiamento coletivo, visando levantar fundos para distribuir dez bolsas de R$ 6 mil para repórteres de todo o Brasil se dedicarem à pauta dos seus sonhos. O projeto se chama “Reportagem Pública” e é bem simples: os repórteres propõem ao público o que querem investigar, […]
A neutralidade de rede foi defendida pelo relator do Marco Civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara na quarta-feira (7/8). A neutralidade de rede, afirmou Molon, vem sendo ameaçada principalmente por práticas de mercado, com argumentos de que se puder ser oferecida fatiada, a […]
Há algo de estranho na (suposta) festa anunciada por um discurso aparentemente simples: com o avanço tecnológico, cada pessoa se torna uma mídia. Por isso, a comunicação torna-se livre, por conta de uma tecnologia avessa ao controle e que estimula a máxima dispersão e disseminação da informação. Esse pretexto tem sido amplamente utilizado dentro do […]
Plagiando o conto português, é assim que vejo o momento e o desafio que temos pela frente nos próximos dias de trabalho da Câmara dos Deputados: fazer uma sopa de pedra. No dia 11 de julho, em Comissão Especial Mista no Senado Federal, foi aprovado o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR), precedido de sub-relatório […]
As revelações feitas por um ex-agente de inteligência norte-americano, Edward Snowden, geraram no Brasil surpresa e indignação e despertaram o governo para a necessidade de aprovação do Marco Civil da Internet. A “surpresa” é pouco justificável. Afinal, não é de hoje que os meios de telecomunicação são “acompanhados” sob os mais diversos pretextos, entre eles […]
Com apoio de artistas, intelectuais e profissionais de comunicação, o movimento #salvearedeminas está nas ruas e nas redes sociais para sensibilizar o público e reivindicar das autoridades estaduais uma solução plausível para o impasse vivido hoje pela Rede Minas de Televisão. Trata-se da única emissora de TV realmente comprometida com a educação, a cultura e […]
O decreto n.º 8.061/2013, publicado no dia 30 de julho, altera algumas normas estabelecidas para a TV Digital, desde 2006. Flexibiliza a obrigação de transmissão simultânea (simulcast) do sinal digital e analógico que estava prevista para o período de transição entre esses sistemas. Faz, também, pequenas modificações nas normas, alegando simplificar procedimentos existentes, como dispensar […]
Um projeto de lei que pretende regulamentar o artigo 221 da Constituição foi aprovado recentemente por uma comissão especial no Congresso Nacional. O texto trata da regionalização da programação cultural, artística e jornalística das emissoras de TV e rádio. Poderia ser um motivo de comemoração, pois há 25 anos espera-se que as indicações contidas em […]
Reunidas no dia 22/7 no Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, entidades da sociedade civil decidiram por se mobilizar para obter o retorno do Projeto de Lei 5992/13, que visa regulamentar o artigo 221 da Constituição, à Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da […]
Durou pouco mais de seis meses a parceira do Uol com a 89FM de São Paulo, a Rádio Rock, que não carrega mais no seu nome a marca do patrocinador. Celebrada por viabilizar a volta de uma emissora musical focada no público jovem que fez muito sucesso nos anos 80 e 90, a parceria de […]
Depois de superado o debate sobe a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que colocou em lados opostos o setor de telecomunicações e a radiodifusão, o próximo desafio do setor de telecom é buscar um consenso com os provedores de conteúdo na Internet para o Marco Civil da Internet. A avaliação é de Antônio […]
Durou pouco mais de seis meses a parceira do Uol com a 89FM de São Paulo, a Rádio Rock, que não carrega mais no seu nome a marca do patrocinador. Celebrada por viabilizar a volta de uma emissora musical focada no público jovem que fez muito sucesso nos anos 80 e 90, a parceria de […]
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou na terça-feira (23/7) que sugeriu à Casa Civil e à Secretária de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República que o governo peça urgência constitucional para o projeto do Marco Civil da Internet. Trata-se de um regime de tramitação solicitado pelo presidente da República que estabelece prazo de […]
O ministro Paulo Bernardo classificou como um excesso a conceituação de que os portais da Internet sejam empresas jornalísticas, que estava prevista na MP 610/2013, que se transformou na Lei 12.844/2013. A pedido do Minicom, a presidente Dilma Rousseff vetou o dispositivo que dizia: “consideram-se empresas jornalísticas (…) aquelas que têm a seu cargo a […]
São os trâmites burocráticos de sempre, mas sem pessoas perdendo tempo e o bom humor aguardando horas, dias ou semanas por papéis. Sejam carteiras de motoristas, certificados, pagamento de impostos, cada vez mais serviços oficiais são oferecidos on-line. Com dedos nos teclados, o papel desaparece da burocracia latino-americana. Conforme aumenta o uso da internet e […]
O Marco Civil da Internet continua ganhando mofo na mesma gaveta em que foi colocado em novembro do ano passado, quando fracassou a sexta tentativa de votá-lo na Câmara. Como se viu no parlamento nesta terça-feira, 9/7, as afirmações de que ele entraria na lista de prioridades – a começar pela própria presidenta Dilma Rousseff […]
A presidenta Dilma Rousseff propôs, no dia 24 de junho, em resposta às manifestações das ruas “cinco pactos em favor do Brasil”. Entretanto, as críticas ao oligopólio dos meios de comunicação e à manipulação das informações pela grande mídia observadas nos grandes atos públicos foram ignoradas pelo governo federal. Uma proposta, porém, visa a realização […]