O governo federal publicou no Diário Oficial da União, no dia 4 de abril, uma medida provisória que visa desonerar as empresas de radiodifusão, jornalísticas e portais de internet. A MP 612 assinada pela presidenta Dilma, elimina a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento de funcionários em troca de uma contribuição de […]
Interesse Público
Como todos os meios de comunicação, o rádio passou por constantes transformações, na forma de apresentação ou do conteúdo ao longo do tempo. A presença constante do ouvinte em programas de rádio foi uma delas. Se antes o ouvinte era um consumidor passivo, agora ele passou a ser mais exigente, e se transformou num produtor […]
Os acessos à internet por meio de dispositivos móveis cresceram 59% no Brasil em 2012, chegando à marca de 65,7 milhões de conexões. Os números, divulgados ontem, fazem parte do Balanço Huawei de Banda Larga, feito pela companhia chinesa em parceria com a consultoria de mercado Teleco. Do total de acessos móveis, 74,8% foram realizados […]
Naquela que pode ser a sua última apresentação pública como presidente FCC, a agência reguladora das comunicações dos Estados Unidos, Julius Genachowski evitou polêmicas em uma seção de perguntas e respostas que aconteceu nesta quarta, 10, no evento da NAB, associação de radiodifusores dos Estados Unidos. Genachowski, vale lembrar, já anunciou que está deixando o […]
Uma série de informações sobre as programações publicitárias do governo federal (administrações direta e indireta, incluídas as empresas estatais) têm sido publicadas nos últimos meses em alguns veículos de comunicação, inclusive na internet. Algumas delas, passam a falsa ideia de que ocorreram mudanças de rumo na estratégia da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência […]
Pouco mais de dez anos de poder ainda não conseguiram que conceitos indiscutíveis, lastreados na Constituição, transitassem sem dificuldades por todo o PT – como a maioria dos partidos brasileiros, também uma frente de grupos com divergências políticas e ideológicas. É tão verdade esta fragmentação partidária que o ministro da Comunicação, Paulo Bernardo, militante histórico […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que a tecnologia de terceira geração de celular (3G), que permite acesso rápido à internet, está com a imagem “queimada” no Brasil por causa da falta de qualidade dos serviços. O ministro, no entanto, ressaltou que é possível melhorar a qualidade da cobertura da tecnologia, que pode […]
Na Inglaterra, foi anunciado acordo entre os três principais partidos ingleses – Conservador, Trabalhista e Liberal Democrata – para regulação da imprensa (jornais, revistas e internet) apenas quatro meses após a publicação do Relatório Leveson. Os principais pontos a serem incluídos na Carta Régia que dará amparo legal ao novo órgão regulador são: a escolha […]
A mídia na democracia – em princípio e na prática, os meios de comunicação – deve, obviamente, obedecer às leis do país, desde, é claro, que algumas das leis não existam principalmente para proteger políticos e governos da vigilância que os meios de comunicação exercem em nome da sociedade. É necessária, obviamente, a premissa de […]
Todas as vezes que viaja ao exterior para encontrar os colegas, o diretor de políticas públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, tem de se desdobrar para explicar como funcionam as leis de internet aqui. “É um sistema muito complexo”, diz Leonardi, que vai a Brasília toda semana para participar de audiências e discutir projetos de […]
Na boa e oportuna entrevista publicada no domingo (7/4) na Folha de S.Paulo, com o presidente em exercício da Venezuela Nicolás Maduro (ver “Maduro no volante”), provavelmente o próximo presidente eleito do país, a colunista Mônica Bergamo faz a seguinte pergunta: “Na Venezuela, canais privados de televisão fazem campanha para o candidato de oposição à […]
O objetivo deste artigo é fazer um registro do que ocorreu no período de uma década com relação às rádios comunitárias no Brasil, quando o governo esteve sob o comando do Partido dos Trabalhadores. Analisam-se as ações do Executivo (o governo estritamente falando), e suas relações com o Legislativo e as representações da sociedade civil. […]
Quais os limites do jornalismo e dos jornalistas? Vejamos a Folha de S. Paulo, por exemplo. Ela procura se colocar, em editoriais e em publicidade, como uma espécie de fiscal sagrado dos governos. Tudo bem. Mas é preciso não perder de vista que ela não recebeu essa incumbência da sociedade. Não foi votada. Não foi […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem, em Brasília, que a estrutura da nova etapa do Programa Nacional de Banda Larga, chamado de “PNBL 2.0”, deve ser definida até meados de 2013. O ministro estima que essa fase do plano exija investimentos de R$ 100 bilhões para os próximos dez anos. “Até o meio […]
Quanto riso, quanta alegria no partido de reguladores da mídia: exultam ao citar como exemplo as medidas que a Inglaterra tomou para domar seus tabloides amalucados. E, com o cinismo que os caracteriza, querem usar isso como exemplo de que países democráticos, sim, regulam a mídia e que quem resiste a medidas semelhantes no Brasil […]
A campanha “Banda Larga é um direito seu” lançou na quarta-feira (20/3) uma nota criticando a proposta estudada pelo governo Dilma de trocar bens da União concedidos a empresas de telecomunicação por metas de investimento que ampliem o patrimônio privado desses grupos. Os chamados “bens reversíveis” tem prazo previsto para retornarem ao controle direto do […]
O modelo brasileiro de organização do mercado de telecomunicações foi estabelecido há pouco mais de 15 anos. Desde a privatização do Sistema Telebras, em 1998, todas as grandes ações estratégicas na área orbitam em torno do mesmo marco legal, dos mesmos princípios jurídicos e de uma linha política que estabeleceu determinadas prioridades e deixou outras […]
Os crônicos problemas da telefonia no Brasil estão gerando situações esdrúxulas. Incapazes de fornecer serviços decentes, compatíveis com os preços que cobram e com os lucros que auferem, essas empresas também não cumprem a obrigação de atender a legião de clientes que têm queixas a fazer. Resultado: os consumidores insatisfeitos têm pedido ajuda à Agência […]
No final de fevereiro, o governo brasileiro anunciou que não encaminharia a “implantação de um novo marco regulatório” das comunicações antes do término do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema é controverso e costuma gerar uma forte polarização entre os que acreditam que uma nova legislação favoreceria a desconcentração do setor das comunicações e […]
O PT manifestou no início de março apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, capitaneado pelo FNDC. Em entrevista, o presidente do partido, Rui Falcão, lembra que a regulação foi resolução de conferência nacional e que discutir o marco regulatório representa ampliar a democracia. Para ele, o […]