O Ministério das Comunicações alterou as normas do Canal da Cidadania, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (15/3). De acordo com as novas regras, os estados que já possuem outorga para operar emissoras educativas podem solicitar a autorização para explorar o recurso da multiprogramação nos moldes do Canal da Cidadania. A […]
Interesse Público
A nomeação do presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS), Dom Orani Tempesta, à presidência da Rede Vida de Televisão e exposto na última reunião ordinária do conselho traz novamente à tona um problema recorrente a ser enfrentado para o avanço da democratização da comunicação. Os espaços reservados à ampliação da participação da sociedade são […]
A sociedade atual necessita de uma atuação pública orientada, especialmente, para a transparência dos resultados alcançados com a ação institucional. Isso ocorre em duas dimensões. Na governança, associada aos instrumentos que levem à ação pública eficiente, e na governabilidade. Governabilidade tem um espectro mais amplo. Está relacionada às condições adequadas ao ambiente político em que […]
A simplicidade do rádio analógico constitui-se um patrimônio da humanidade porque, mesmo em situações de calamidades e precariedades, consegue-se, com resíduos, construir um receptor (como o rádio de galena) e um transmissor para comunicar-se a distâncias surpreendentes, podendo prover contatos indispensáveis. Por outro lado, a digitalização da tecnologia radiofônica traz uma série de inovações, agregando […]
O Distrito Federal ganhou visibilidade na área de comunicação com a proposta de criação de um Conselho de Comunicação Social e com a aprovação de outras propostas – como a criação de uma TV Pública Distrital e de um fundo para estimular produções de veículos alternativos – no 1º Seminário de Comunicação do Distrito Federal […]
Problemas que vieram à tona na Biblioteca Nacional e no Arquivo Nacional, expondo fragilidades estruturais nos prédios que abrigam os acervos das duas mais importantes instituições depositárias da história política e cultural do Brasil, são mais uma evidência de que o país não é particularmente zeloso com sua memória. Debilidades de instalações físicas, do que […]
Cada vez mais indispensáveis na vida das pessoas, os serviços de telecomunicações ainda não atingiram um nível de qualidade satisfatório para os clientes. Nas redes sociais, nos serviços de atendimento ao consumidor das operadoras, nas unidades regionais do Procon ou mesmo na Agência Nacional de Telecomunicações as queixas se acumulam. Um dos mais novos indicadores […]
O debate sobre a urgência de um novo marco regulatório para as comunicações tem sido interditado pela mídia e negligenciado pelo governo. Porém, esta é uma pauta estratégica para a democracia e para o avanço de um novo projeto nacional de desenvolvimento. Desta compreensão nasceu a campanha Para Expressar a Liberdade, que em 2013 lançará, […]
O conhecido descaso das autoridades pela guarda da memória histórica do Brasil reafirmou-se dias atrás, quando um temporal que atingiu a cidade do Rio de Janeiro danificou parte dos documentos do Arquivo Nacional, responsável por preservar e divulgar os registros públicos. Era de esperar que esses papéis estivessem a salvo de qualquer intempérie, por mais […]
O repórter da Folha de S. Paulo Rubens Valente tem uma visão muito crítica da aplicação da Lei de Acesso à Informação, embora reconheça avanços importantes que ela propiciou. A lei 12.527 foi sancionada em 18 de novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que na mesma data, pela lei 12.528, criou a Comissão Nacional […]
Os jornais brasileiros noticiam com cautela, nas edições de terça-feira (19/3), o acordo partidário que aprova a lei que regulará o funcionamento da mídia na Inglaterra (ver, neste Observatório, “Partidos chegam a acordo sobre novo sistema de regulação”). Apenas o Globo registra o fato na primeira página e dedica a ele quase uma página inteira, […]
O relator da Organização das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e Expressão, o guatelmateco Frank William La Rue, fez críticas à concentração de imprensa no Brasil e na América Latina, e afirmou que pretende fazer uma visita oficial ao país em breve. A declaração aconteceu durante o Seminário Internacional Infância e Comunicação, realizado […]
Carlos Slim se tornou o homem mais rico do mundo – e ganhou a admiração de Wall Street – usando seu controle das linhas telefônicas do México para bater a concorrência e gerar gordos lucros. Agora, essa estratégia pode ter chegado ao limite. Depois de anos prometendo diminuir o domínio de Slim no mercado de […]
Passados mais de 10 anos de uma grande expectativa criada quanto a mudanças efetivas na condução da política e da economia em nosso país, algumas áreas de foco de ação governamental são mais evidentes por não apresentarem as transformações necessárias e esperadas. Dentre elas, o setor de comunicações talvez seja um dos que mais concentram […]
– Senador, o microfone é todo seu. Com essas palavras um repórter da Rádio Rural de Concórdia, em Santa Catarina, iniciou uma entrevista, em 1965, com o então senador Atílio Fontana. A resposta do à época parlamentar catarinense foi simples e direta: – Não só o microfone, meu rapaz, mas a rádio toda. Mais que […]
O que têm em comum a cadeira DRM e a canção Happy Birthday To You (Parabéns a Você)? Ambas ilustram o estranho mundo da posse de produtos e ideias neste século. Um grupo de designers criou a DRM Chair – as iniciais se referem a Digital Rights Management – a tecnologia de códigos eletrônicos que […]
Criada no dia 22 de janeiro de 2013, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) é o primeiro empreendimento de comunicação concebido na forma de empresa pública estadual, reunindo um canal de televisão e uma rádio. Sua instalação é resultado da mobilização e cobrança da sociedade civil, interessada na existência de um canal com perfil público, […]
“É preciso encontrar a harmonia entre direitos e não a contradição”, defendeu o relator das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e Expressão, Frank de La Rue, durante a abertura do Seminário Internacional Infância e Comunicação. O evento, realizado em Brasília nos dias 6, 7 e 8 de março e promovido pela Andi, reuniu […]
Criada no dia 22 de janeiro de 2013, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) é o primeiro empreendimento de comunicação concebido na forma de empresa pública estadual, reunindo um canal de televisão e uma rádio. Sua instalação é resultado da mobilização e cobrança da sociedade civil, interessada na existência de um canal com perfil público, […]
O I Seminário Ibero-Americano de Ouvidorias/ Ombudsman de Mídia será realizado na quinta-feira (7/3), no Auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. O evento dialoga com trajetória da Faculdade de Comunicação e as palestras de especialistas nacionais e internacionais também podem ser acompanhadas pela internet. A seguir, entrevista com Fernando Oliveira Paulino, um […]