A apropriação cidadã da cultura científica envolve o trabalho de vários agentes, como professores, pesquisadores e jornalistas, na difusão de temas de ciência e tecnologia (C&T). Apesar de as notícias do setor não serem tão populares nos meios de comunicação como as de esportes, por exemplo, os dispositivos tecnológicos e as campanhas emblemáticas ajudarão a […]
Interesse Público
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o Projeto que estabelece as novas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Jornalismo. Este fato altera a nomenclatura dos cursos da área de comunicação que até então eram designados como cursos de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo ou Publicidade/Propaganda ou Relações Públicas ou Rádio e TV ou Cinema […]
O atual processo de transformações políticas, socioeconômicas e culturais na América Latina tem na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina um de seus marcos mais significativos. Pela primeira vez na história da região, um país formula, aprova e faz cumprir uma legislação que protege e valoriza a diversidade informativa e cultural, com marcos […]
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, descartou a hipótese de que a reforma do marco legal das comunicações saia na forma de uma Lei Geral das Comunicações Eletrônicas, como o era previsto no anteprojeto de lei elaborado pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins. Segundo Alvarez, que […]
A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, na quarta-feira (20/2), de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema. A justificativa utilizada – a de que […]
Deputados criticaram decisão do governo de não enviar o anteprojeto de nova lei geral de mídia eletrônica para o Congresso. Na quarta-feira (20/2), o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse que não há previsão de envio do anteprojeto ainda neste governo, ao contrário do que vinha sendo anunciado pelo ministério desde o início […]
A regulamentação da Comunicação brasileira está na pauta dos movimentos sociais em 2013 e ganhará força com a elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular previsto para ser colocado em público em abril. A iniciativa é da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo”, que reúne dezenas […]
Desde novembro do ano passado na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do Marco Civil da internet, que, pela primeira vez, criará parâmetros e normas gerais para a rede no Brasil, não deve ser votado tão cedo. Isso é o que garante o deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão […]
Em 7/1, neste espaço, o presidente do conselho consultivo superior da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, assinou artigo intitulado “Marco Civil: por uma internet livre“. O tema tratado – a proposta de regras para o uso da web no Brasil, com direitos e obrigações de cidadãos, empresas e governos – é um […]
Depois de muita espera, foi publicado ontem (18/2) o decreto que desonera os investimentos em redes de telecomunicações. A medida é importante, mas ainda falta o governo definir um plano mais abrangente para expandir o acesso à internet no País. Lançado em 2010, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não deu os resultados esperados. […]
O ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações contrárias às novas regras para TV por assinatura, afirmou que essas não vão ser julgadas neste semestre. Segundo Fux, as informações da audiência pública realizada ontem para discutir o assunto foram “valiosíssimas”, mas o julgamento final “não tem previsão de data”. “Eu não […]
O Ministério das Comunicações publicará nos próximos dias a portaria que trata dos critérios de seleção dos projetos de redes para oferta de internet de alta velocidade, que receberão isenção das alíquotas de PIS/Cofins e IPI. A previsão foi anunciada na segunda-feira (18/2) pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. O técnico […]
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse na quarta-feira (20/2) que não será possível enviar ao Congresso o Marco Regulatório da Mídia Eletrônica ainda neste governo. Segundo ele, poderá haver avanços em algumas questões, mas ainda estão sendo discutidas algumas pendências em relação à rádio comunitária e à questão da radiodifusão pública e […]
A hegemonia do “pensamento Globo” é tão forte que arrasta para o seu campo uma série de intelectuais progressistas (ou que supúnhamos que o fossem) que mantêm vínculos simbólicos ou materiais com o principal grupo de mídia do país. O jornalista Nelson Motta, excelente crítico de música e colunista do jornal O Estado de S. […]
Apesar do avanço de novas mídias e da expansão do acesso à internet, o rádio continua sendo um dos principais veículos de informação dos brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert),o rádio – que comemora hoje seu dia mundial – está presente em 88,1% dos domicílios do país, perdendo apenas […]
Se depender do governo Dilma, o ano de 2013 será como os anteriores para a regulação da radiodifusão brasileira. Ou seja, passará em branco. Vejam o porquê do pessimismo. Em sua terceira Mensagem ao Congresso Nacional – em que o(a) chefe da República faz um balanço acerca das ações implementadas pela gestão no ano anterior […]
Em 2013, a Constituição Federal completa 25 anos. Já se passou um quarto de século com os avanços sociais alcançados pelo documento que mexeu com a vida de todo o país. Naturalmente que para sair do papel o texto constitucional precisa ser regulamentado, necessita de leis complementares para se tornar realidade. Algumas áreas são […]
Para o Doutor Renan Calheiros, senador da República e presidente do Congresso Nacional. Superadas as longas tratativas prévias, realizadas as eleições para a nova Mesa Diretora do Senado Federal, iniciado o ano legislativo e passado o Carnaval, agora que tudo começa a funcionar de verdade, decidi escrever-lhe esta carta aberta. Primeiro, cumprimento V. Excia. por […]
O governo publica hoje [quinta-feira, 7/2] portaria autorizando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar o processo que resultará no compartilhamento da faixa de 700 megahertz (MHz) entre o setor de radiofusão e as empresas de telefonia móvel, para ampliar os serviços de banda larga 4G. Ao GLOBO, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, […]
Há diversos vasos comunicantes entre Estado e sociedade. Um deles são os partidos políticos, organizações que oferecem aos eleitores candidatos à gestão do poder público. Outros são espaços formais de diálogo entre governo e cidadãos, tais como as audiências e consultas públicas e os conselhos e conferências de políticas públicas. Esses canais são amplamente conhecidos, […]