O governo publica hoje [quinta-feira, 7/2] portaria autorizando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar o processo que resultará no compartilhamento da faixa de 700 megahertz (MHz) entre o setor de radiofusão e as empresas de telefonia móvel, para ampliar os serviços de banda larga 4G. Ao GLOBO, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, […]
Interesse Público
Os últimos resultados do Gini (0 = igualdade de renda e 1 = desigualdade completa) mostram a desigualdade do Brasil em 0,56. Este resultado contrasta com o índice de crescimento, com um PIB que é o sétimo mais rico do planeta. A Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo brasileiro divulgou que 50% das famílias que […]
DRM, IBOC, HD Radio, DMB, DAB, ISDB-TSB… a digitalização do rádio parece uma sopa de letrinhas restrita a engenheiros e se arrasta há anos. Em 2012, o Ministério das Comunicações realizou testes e criou um Conselho Consultivo, o que parecia dar um desfecho para a novela. Porém uma série de lacunas, principalmente para as rádios […]
Foram aplicadas 741 sanções administrativas a televisões e rádios ao longo do ano de 2012, de acordo com o balanço disponibilizado pelo Ministério das Comunicações (MiniCom) em sua página eletrônica. No resumo apresentado pelo órgão, constam 612 multas, 126 suspensões, duas cassações e uma suspensão com multa (em alguns casos ainda se pode recorrer). A […]
Os novos presidentes da Câmara e Senado terão que lidar, de cara, com a pressão pela votação do Marco Civil da Internet, emperrada há meses no Plenário. É o que prometeu o relator do texto, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), durante palestra na Campus Party em São Paulo nesta sexta-feira, 1º. “Segunda-feira, às 10h, […]
“Espero que seja a última vez que aprovemos dessa forma”. Com essa fala a conselheira Ima Guimarães de Oliveira resumiu o clima da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), primeira do ano corrente. A apreciação do Plano de Trabalho apresentado pela empresa para 2013 foi a pauta prioritária do […]
Considerado um dos mais lúcidos observadores dos fenômenos da comunicação de massa no Brasil, o professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Dênis de Moraes, tem se dedicado a estudar como os governos de origens populares da América Latina enfrentam o monopólio midiático, com legislações e políticas públicas mais […]
O governo aguarda o lançamento do primeiro satélite brasileiro preparado para a conexão à internet de alta velocidade, o Amazônia-3, para confirmar a expectativa de ampliação das ofertas do serviço de banda larga no país. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, aposta neste novo satélite da Hispamar Satélites como uma saída […]
Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira, foi divulgado em Bruxelas, na terça-feira (22/1), o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, encarregada da Agenda Digital [ver aqui a íntegra do relatório, acesso em 23/1/2013]. Preparado por um grupo de alto nível […]
Considerado um dos mais lúcidos observadores dos fenômenos da comunicação de massa no Brasil, o professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Dênis de Moraes, tem se dedicado a estudar como os governos de origens populares da América Latina enfrentam o monopólio midiático, com legislações e políticas públicas mais […]
De olho em um modelo de negócios que seja cada vez mais rentável, as companhias telefônicas estão realizando uma ofensiva fortíssima para acabar com um dos pilares centrais da internet livre: a neutralidade da rede. Não por acaso, o Marco Civil da Internet no Brasil (Projeto de Lei nº 2.126/11), que garante o conceito em […]
No último 11 de janeiro, Aaron Swartz, jovem hacker e ativista, enforcou-se em seu apartamento em Nova York. Ainda não se sabe ao certo os motivos, mas ele estava sendo acusado pela procuradora dos EUA Carmen Ortiz, entre outras coisas, de fraude e roubo de informação. O jovem de 26 anos copiou 4,8 milhões de […]
O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado com pompa em 2010, completou dois anos sem atingir o grau de adesão pelos consumidores que o governo esperava a princípio. O projeto foi desenvolvido para massificar o acesso à internet, com oferta de conexão de banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a […]
Foi oficialmente instituída no dia 22 de janeiro, terça, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), primeira empresa pública estadual de comunicação no país. O governador do estado, Eduardo Campos, assinou o decreto que aprova o estatuto social da empresa, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 23, e que dá seguimento à […]
A segunda-feira (21/1) marcou o 152º aniversário de nascimento de Roberto Landell de Moura, o padre-cientista brasileiro que inventou o rádio e foi um dos precursores da televisão e que, em 2012, após decreto sancionado pela presidente Dilma Rousseff, transformou-se no mais novo Herói da Pátria, com seu nome sendo incluído no Livro de Aço […]
A luta pela regulamentação da TV a cabo no Brasil fundamentou-se na possibilidade de se oferecer à população brasileira uma alternativa à TV aberta, oligopolizada por um número reduzido de emissoras. O ápice desta batalha se deu no início da década de 90, quando foi apresentado um projeto de lei na Câmara dos Deputados que, […]
O Ministério das Comunicações (MiniCom) informa que deve comunicar o resultado da fiscalização sobre irregularidades no funcionamento de emissoras de rádio no município de São Paulo assim que receber o parecer da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), previsto para meados de fevereiro. A declaração do Ministério foi entregue ao Ministério Público Federal de São Paulo […]
Com o objetivo de aprofundar e ampliar a discussão sobre o papel dos conselhos estaduais de comunicação, o Intervozes realizou na segunda (14/01) um bate-papo pela internet, com foco nas diversas propostas em andamento que incentivam a participação popular nas políticas de comunicação. Entre os temas debatidos os convidados destacaram as funções que os conselhos […]
Um ano após ser lançado pelo governo, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que oferece internet fixa a R$ 35 por mês com velocidade de 1 megabyte (MB), encerrou 2012 com 1,2 milhão de usuários em 2.300 cidades. Mas analistas acreditam que o número poderia ser três vezes maior. Para tentar reverter esse quadro, […]
Em qualquer grande organização privada, a comunicação pública é peça central. Não apenas para combater momentos de crise como para orientar públicos interno e externo, consumidores, funcionários e acionistas sobre objetivos, filosofia da empresa, estratégias etc. Por isso mesmo, é impressionante o desaparelhamento do setor público brasileiro, em todos os níveis, em relação a esse […]