A possibilidade de computadores de qualquer porte se interconectarem numa rede planetária levou a limites extraordinários a ideia de uma efetiva comunidade mundial, em que todos podem se comunicar. O conceito teórico da “aldeia global” virou realidade, e isso aqueceu a antiga chama do sonho de liberdade de expressão que acompanha a Humanidade através dos […]
Interesse Público
O deputado Alessandro Molon (PT/RJ), relator do Marco Civil da Internet, explicou nesta quarta, 17, pela manhã, os motivos pelos quais o projeto permite que os provedores de conteúdo guardem os registros de navegação dos usuários, o que não é permitido aos provedores de conexão, ou seja, as teles. Representantes das operadoras vêm se queixando […]
O governo brasileiro está testando a oferta de conexão de internet por meio da rede elétrica em cerca de 70 milhões de medidores de energia no país, instalados em residências e pontos comerciais. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é usar essa tecnologia para atingir as metas de universalização da internet no […]
A pressão do lobby das empresas de telecomunicações e dos direitos autorais levou ao quarto adiamento da votação do projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011) na Câmara dos Deputados. Elaborado a partir de consultas públicas realizadas nos últimos três anos, o texto original foi modificado pelo relator Alessandro Molon (PT-RJ) na […]
Mais confiável e segura para o usuário, mas ainda controversa. Assim especialistas definem a nova cara da internet brasileira a partir de amanhã (13/11), quando a rede deve ganhar seu Marco Civil, se o projeto de lei relatado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) for mesmo votado na Câmara. Já as leis Carolina Dieckmann e […]
É natural que a cada avanço tecnológico haja adaptação de leis para preservar valores fundamentais da sociedade diante de novas realidades criadas por este mesmo avanço. Não é diferente na grande revolução em curso a partir do desenvolvimento da microeletrônica, base do universo digital, que não para de se expandir. A diferença em relação às […]
Dezessete anos depois de a internet começar a ser oferecida comercialmente no Brasil (1995), a Câmara dos Deputados está prestes a aprovar a primeira lei geral sobre internet em nosso país. Mas, se a internet existe há tanto tempo no Brasil sem uma lei própria, será necessário agora criar tal lei? Sim. E é fácil […]
Além de prever a judicialização dos procedimentos de retirada de conteúdo ilegal da internet e de não contemplar os direitos autorais em seu texto, o projeto de lei do Marco Civil da Internet traz em seu bojo outra polêmica questão – a da neutralidade da internet. De um lado, criadores e produtores de conteúdo a […]
Prestes a ser votado pela Câmara, o projeto do Marco Civil da Internet ficará incompleto se não inserir, entre seus princípios, a proteção do direito autoral de criadores e produtores de conteúdos postados na rede mundial de computadores. O tema foi debatido na Academia Brasileira de Letras (ABL) por compositores, escritores e representantes de sociedades […]
Com mão de gato, puseram pelo menos dois cascalhos no projeto do marco regulatório da internet que permitirão a censura da rede. Coisa de mágicos. Veja-se o parágrafo 3º do artigo 9º: “Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou […]
Basta uma rápida busca na internet sobre a relação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com as rádios comunitárias para perceber o tamanho do problema. São recorrentes reclamações de que a agência tem “reprimido”, “atacado”, “multado” e “fechado” emissoras ao redor do país. O uso da força contra iniciativas de grupos que buscam um espaço […]
O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, já declarou que a sigla tem pelo menos duas prioridades para 2013: o novo marco regulatório da comunicação e a reforma política. Para começar a desenhar a estratégia para pressionar o governo a mandar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar as comunicações, o partido deve […]
Um passo importante para a melhora da qualidade da banda larga fixa no país foi dado com as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde ontem (1/11). A partir de agora, entre outras metas e obrigações, as empresas estão obrigadas a fornecer uma velocidade mínima de banda larga fixa que […]
A discussão sobre o novo Marco Civil da internet pode afetar os direitos autorais no país, alertam entidades que representam autores, compositores, escritores e artistas. O motivo é que o projeto, da forma como está escrito, cria muita burocracia e custos para a retirada de conteúdo publicado sem autorização na rede. Marisa Galdeman, diretora-executiva da […]
Das primeiras irradiações nos anos 1920 à reinvenção pautada pela internet, passando pelos anos de glória. O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (30/10) pela TV Brasil comemorou os 90 anos do veículo de comunicação de massa que uniu o país de norte a sul: o rádio. Para conversar com Alberto Dines, o […]
Em novembro a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) completará meio século de existência. Nesse período ela aglutinou os grupos mais poderosos da radiodifusão brasileira, tornando-se um forte polo de defesa dos grandes interesses do setor. Sua origem, como informa o site da entidade, liga-se diretamente à “luta contra os vetos do […]
Tenho defendido há alguns anos que o modelo de contratação dos serviços de telecomunicações de 1997, definido pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), já estava ultrapassado na origem, pois o interesse pelo serviço de comunicação de dados e a tendência de convergência de serviços prestados sobre mesma plataforma tecnológica já se mostrava naquela época. Vale […]
Para Silvio Mieli, jornalista e professor da faculdade de Comunicação e Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), a concentração de poder nos meios de comunicação é um espelho da concentração fundiária. Em entrevista, ele analisa a atual conjuntura de luta pela democratização da comunicação no país. “Os primeiros grilaram terras públicas ou compraram terras de […]
Tenho defendido há alguns anos que o modelo de contratação dos serviços de telecomunicações de 1997, definido pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), já estava ultrapassado na origem, pois o interesse pelo serviço de comunicação de dados e a tendência de convergência de serviços prestados sobre mesma plataforma tecnológica já se mostrava naquela época. Vale […]
O confronto cresce entre os países sobre uma eventual repartição de renda entre operadoras, donas de redes de telecomunicações, e grandes utilizadores da infraestrutura, como Google, Facebook, YouTube e eBay, que não pagam pelo intenso tráfego que geram nas redes. Essa 'queda de braço' antecede a revisão do tratado global de telecomunicações. A negociação está […]