Os royalties do pré-sal, um dos vetores do desenvolvimento do país, poderá causar um forte impacto na economia de diversas cidades do litoral brasileiro entre o Espírito Santo e Santa Catarina. Mas a pequena imprensa destas localidades também será beneficiada com os royalties que podem triplicar nos próximos anos? Para comemorar os 14 anos […]
Interesse Público
São exatas 403 páginas com depoimentos, relatórios e acusações, o resultado de seis meses de investigação da CPI do Ecad – o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A entidade responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais no país é acusada de crimes de falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e cartel. Os senadores ainda recomendam […]
A regulação da internet é um desafio que tem suscitado diversas polêmicas. O anonimato da rede pode ser usado para a prática de “cibercrimes” ou é essencial para a privacidade dos cidadãos? Como equilibrar o direito à liberdade de expressão e o direito à dignidade de grupos e pessoas vítimas de discriminação? Os direitos autorais […]
De novembro de 2010 a março de 2011, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), promoveu ampla consulta pública online sobre o processo de classificação indicativa. Na ocasião, o próprio Dejus anunciou que a consulta serviria de base, inclusive, para a elaboração da redação de uma nova […]
São exatas 403 páginas com depoimentos, relatórios e acusações, o resultado de seis meses de investigação da CPI do Ecad – o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A entidade responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais no país é acusada de crimes de falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e cartel. Os senadores ainda recomendam […]
O conselheiro Jarbas Valente propõe a migração de todos os serviços de telecomunicações, inclusive do STFC, para uma licença única de serviço convergente, em regime privado, com plano de metas a ser revisto a cada cinco anos. Os bens reversíveis poderão ser trocados por investimentos em redes de nova geração. O avanço da convergência de […]
Os profissionais que trabalham em redação não sabem lidar com todas as regras que envolvem a produção de conteúdo na internet. Muitos jornalistas, assim como boa parte da sociedade, precisam passar por “reciclagem” para ficarem a par de todas as leis que estão relacionadas com os deveres do online. Essas são as avaliações do advogado […]
Em outubro do ano passado, isto é, dez meses depois de assumir o Ministério das Comunicações, o ministro Paulo Bernardo editou uma nova Norma Técnica para as rádios comunitárias (RCs). A Norma 01/11 não tem novidade do ponto de vista político: é mais um dispositivo criado para legitimar o processo histórico de segregação e discriminação […]
O Cyber Intelligence Sharing and Protection Act (Lei de Proteção e Compartilhamento de Inteligência Cibernética) – ou Cispa – é um projeto de lei que dispõe sobre o “compartilhamento de informações e inteligência sobre segurança digital” e que está em trâmite na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos desde o fim do ano passado, ainda […]
Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que restringe a publicidade dirigida ao público infantil. De autoria do deputado estadual e presidente nacional do PT, Rui Falcão, a proposta deve ir à Plenário ainda neste semestre. Se aprovada, colocará São Paulo em uma vanguarda duvidosa: a dos […]
Dos años y medio ha tomado la discusión de la polémica Ley de Comunicación en Ecuador, la cual busca imponer una serie de regulaciones a la prensa ecuatoriana. Para este miércoles estaba prevista la votación final de esta norma en la Asamblea Nacional. Sin embargo, el oficialismo anunció la introducción en el proyecto de ley […]
Em sua segunda edição, o Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica brasileira, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve suas três fases – análise de código pelas equipes de investigadores inscritas, propostas e testes, e audiência pública para divulgação dos resultados – realizadas em março deste ano. Encerrou-se com a divulgação dos resultados no […]
A estruturação dos serviços de telecomunicações no Brasil, consolidada a partir da Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei 9472 de julho de 1997) trouxe para o cidadão um crescimento enorme na oferta dos serviços de telefonia. Primeiro na telefonia fixa que saiu de cerca de 11 milhões de linhas de assinantes para mais de […]
Desde a última Cúpula das Américas, celebrada há quase três anos em Trinidad e Tobago, América Latina surpreendeu o mundo pela sua rápida recuperação após a recessão global. Não apenas crescemos mais que os países industrializados, como também reduzimos a pobreza a níveis mínimos históricos. Hoje somos, junto com a Ásia, um motor de recuperação […]
A sociedade contemporânea é cercada por diversas formas de mídias e inúmeras fontes de informação. Dentre esses meios de comunicação, existe a rádiodifusão Comunitária, e provavelmente a mesma encontra dificuldades no que tange ao processo de atração dos ouvintes. Assim, a parcela de contribuição no processo informacional da comunidade se torna pequena. O serviço de […]
Se para os jornalistas o acesso às informações de órgãos públicos às vezes se torna um verdadeiro calvário, imagine para o cidadão comum, que geralmente não conhece o ofício de apurar. No que depender da Lei 12.527, no entanto, essa realidade vai mudar radicalmente. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011, com vigência […]
Não sei se já se essa discussão foi feita, mas não podemos nos omitir sobre os rumos do rádio, hoje em frangalhos, diante das incompreensões, da falta de mobilização de seus usuários e da visão meramente econômica de seus supostos proprietários. Não tenho outros parâmetros de comparação, mas sinto que o rádio está entregue quase […]
Imagine um caminhão de carga. Num dia, ele transporta ovos; no outro, batatas. Em viagens separadas, a mesma infraestrutura – no caso, o caminhão –, é utilizada para levar diferentes conteúdos – ovos e batatas. Essas mercadorias, no entanto, são bastante distintas e exigem cuidados particulares, embalagens específicas e formas de acondicionamento. Em ambos os […]
Após dois anos em discussão, o projeto que cria a Lei de Comunicação do Equador será votado na Assembleia Nacional, órgão equivalente ao Congresso Nacional brasileiro, ainda neste mês de abril. A lei regulamenta os dispositivos constitucionais relativos ao exercício do direito à comunicação no país, estabelecidos na Constituição Federal promulgada em julho de 2008. […]
Nos anos 40, seguidores de Juan Domingo Perón (1895-1974) repetiam a frase: “Alpargatas, sim, livros, não”, resumindo que o regime preferia ouvir os trabalhadores (que usavam esse calçado) e não os intelectuais e estudantes, que começavam a criticá-lo. A frase está sendo lembrada agora por conta de uma nova lei protecionista do governo peronista de […]