Há um conflito à vista no final do processo de votações do Código Florestal. O noticiário dos jornais informa que os parlamentares conduzem um acordo que poderá beneficiar com anistia os desmatadores punidos com multas, a bancada ruralista dá como certo o atendimento de suas demandas e os ambientalistas alertam que, se não houver rigor […]
Interesse Público
Há um conflito à vista no final do processo de votações do Código Florestal. O noticiário dos jornais informa que os parlamentares conduzem um acordo que poderá beneficiar com anistia os desmatadores punidos com multas, a bancada ruralista dá como certo o atendimento de suas demandas e os ambientalistas alertam que, se não houver rigor […]
O tema da possível divisão do Pará fornece mais uma evidência de que os partidos políticos não se movem no Brasil segundo linhas de pensamento e programáticas. Segundo a Folha de S. Paulo de domingo (4/12), parlamentares do mesmo partido têm posições opostas. No PSDB, por exemplo, o deputado Wandenkolk Gonçalves apoia a criação de […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Lei da Ficha Limpa vai ficar para 2012. Como no ano que vem tem eleições municipais, muito provavelmente vamos assistir a um repeteco do debate sobre a aplicação da regra aos candidatos que disputarem os cargos de prefeitos e vereadores. Como diz o Estado […]
José Dirceu, ex-presidente do PT: “Ao propor a discussão sobre a regulação da mídia, não nos propomos a controlar ninguém”. Rui Falcão, presidente do PT, citado por Dirceu: “Mas também não queremos que os grandes meios de comunicação controlem a opinião da população”. O Observatório da Imprensa se ocupa desse assunto praticamente em cada edição. […]
A Empresa Brasil de Comunicação – EBC – completou em outubro quatro anos de existência. Muitos brasileiros sequer saberão do que se trata, já que as emissoras administradas pela EBC ainda possuem pouca audiência nacional, se comparadas ao sistema comercial. Mas talvez a maioria reconhecerá alguns dos trabalhos da EBC, como a Voz do Brasil […]
Ao avançarem os debates sobre neutralidade de rede em 2012, sobretudo com as discussões sobre o Marco Civil da Internet em tramitação no Congresso e com a definição da regulamentação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) pela Anatel, um novo embate entre teles e grupos de comunicação promete ganhar peso. A Globo, maior grupo de […]
Em muitos países, usar uma câmera ou tomar notas pode te causar problemas. Não se espera que isso aconteça em Nova York. Ainda assim, enquanto a polícia removia os manifestantes do movimento Ocupe Wall Street do Parque Zuccotti, no sul de Manhattan, em 15 de novembro, jornalistas foram ameaçados e presos. Muitos foram impedidos pela […]
A perseguição dos paparazzi – que atinge de celebridades do cinema a vítimas de circunstâncias trágicas, como atentados terroristas – foi o tema da primeira semana de testemunhos ao Inquérito Leveson, na Alta Corte de Londres. Liderado pelo juiz Brian Leveson, o inquérito foi aberto a pedido do primeiro-ministro britânico, David Cameron, após os escândalos […]
A chamada entre um comercial e outro é contundente: “três bandidos armados, entre eles um pivete com um 38, mataram um policial rodoviário que ia ser pai dentro de poucos dias”. Quando o programa começa, o apresentador grita e gesticula inconformado: “o que fazer com esses bandidos? Hotel e três refeições por dia? Porque no […]
O Parlamento da África do Sul aprovou, na semana passada, um projeto de lei controverso que restringe a atuação da imprensa no país ao proibir que jornalistas reportem informações consideradas “segredos de Estado”. O Projeto de Proteção da Informação, que criminaliza a divulgação de qualquer dado determinado sigiloso por qualquer agência estatal, ainda deve passar […]
O Anonymous, um grupo mundial de hackers ativistas, conquistou uma série notável de sucessos nos últimos tempos: desde ajudar o movimento Ocupar Wall Street até derrubar sites governamentais de regimes repressivos no Egito e na Tunísia. Mas quando, neste mês, o grupo lançou um plano chamado OpCartel, ameaçando divulgar dados roubados para expor 100 colaboradores […]
Para modificar uma legislação de 1962, totalmente defasada em termos políticos, econômicos, tecnológicos e culturais, quando nem a líder do oligopólio midiático existia, movimentos sociais e pesquisadores vêm travando há algumas décadas batalhas por mais espaço para discussões. A luta, materializada na busca da substituição do Código Brasileiro de Telecomunicações (já revogado quanto à telefonia), […]
O ministro Paulo Bernardo, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTC&I) da Câmara dos Deputados, realizada no dia 6 de março de 2011, afirmou que o projeto para um marco regulatório das comunicações “se centrará em modernizar a legislação defasada e regulamentar os artigos da Constituição que tratam da […]
Diante da feroz reação da grande mídia às propostas apresentadas (e àquelas que sequer foram apresentadas) no IV Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, relativas a um Marco Regulatório para as Comunicações, escrevi no Observatório da Imprensa nº 658: “A saída parece ser colocar imediatamente para o debate público um projeto de marco regulatório. (…) […]
A construção de um país mais democrático e justo ganha velocidade com a sanção, pela presidenta Dilma, da Lei de Acesso à Informação. O Partido dos Trabalhadores batalhou na esfera parlamentar desde 2003 pelo fim às restrições para divulgação de documentos e dados dos entes públicos, e enxerga na fase que se abre agora com […]
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) cobrou em Plenário nesta quinta-feira (24) a instalação, pelo Congresso Nacional, do Conselho de Comunicação Social, previsto no artigo 224 da Constituição e criado pela Lei 8.389/1991. Marinor disse ter procurado, no início da legislatura, o presidente do Senado, José Sarney, para pedir a instalação do conselho. Até agora, no […]
O ministro Paulo Bernardo, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTC&I) da Câmara dos Deputados, realizada no dia 6 de março de 2011, afirmou que o projeto para um marco regulatório das comunicações “se centrará em modernizar a legislação defasada e regulamentar os artigos da Constituição que tratam da […]
É difícil ou quase impossível a transformação do rádio em nosso estado (Ceará), pois falta a tal autocrítica que é sempre salutar para todo meio de comunicação onde a reflexão sobre problemas, dificuldades ou situações do mundo do rádio deveriam ter espaço nas rádios e ter guarida nas representações da categoria no sentido pleno da […]
O governo anunciou a liberação de R$ 12,1 bilhões para gastos adicionais até o fim do ano – R$ 11,9 bilhões para o Executivo e a diferença para os outros dois poderes. Essa verba foi liberada porque a arrecadação tem sido maior que a prevista, segundo relatório do Ministério do Planejamento sobre execução orçamentária. Analistas poderiam perguntar […]