O que é liberdade de expressão? O que é censura? O que você acha de determinada mídia, num caso de repercussão, não noticiar por ter gente sua envolvida? Dois casos da afiliada da Rede Globo em Santa Catarina, a RBS, não foram divulgadas pela mesma. Além disso, os casos foram abafados sem prejuízo para o […]
Interesse Público
Pesquisa encomendada pelo comércio varejista chegou à conclusão que as classes D e E continuam sem dinheiro, mas dispostas a comprometer o parco salário em infindáveis prestações. Classe D, como decidiram os pesquisadores, é aquela que tem renda familiar de até quatro salários mínimos e a E pouco mais de mil reais, bem abaixo do […]
O site The Onion publica notícias falsas – e absurdas. Mas como, por vezes, a vida real também é absurda, algumas histórias que saem no Onion acabam sendo levadas a sério. Foi o que aconteceu com uma pequena matéria publicada na semana passada que dizia que um estudo havia descoberto que qualquer estilo de criação […]
Na terça-feira (18/10), data da comemoração do Dia Mundial da Democratização da Comunicação, foi divulgada na internet a versão final da plataforma com as contribuições para a Consulta Pública sobre o Marco Regulatório das Comunicações. Para aprofundar este debate, os movimentos sociais e entidades civis organizaram o lançamento simbólico nacional da “Plataforma por um novo […]
O formato de áudio que veio substituir o long play (LP), conhecido como CD (compact disc), vem perdendo definitivamente sua força, podendo esse conteúdo ser baixado gratuitamente. Ante a internet e sua gama de opções, as grandes gravadoras não vendem mais como antes e passaram a buscar alternativas de financiamento. O mundo virtual foi o […]
Este texto é fruto de debates acumulados ao longo das últimas décadas, em especial da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), sistematizados no seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com a participação de outras entidades nacionais e regionais, em 20 e 21 de […]
Uma portaria publicada nessa semana pelo Ministério das Comunicações estabelece novas regras e novos critérios para a seleção das entidades interessadas em prestar o serviço de rádios comunitárias do país. As mudanças procuram atender a uma das principais reclamações das rádios comunitárias, que é a burocracia no processo de novas outorgas. Além de aumentar o […]
Desde o último dia 14/10, quando tiveram início os jogos Pan-Americanos de Guadalajara, os brasileiros passaram a ser reféns de uma disputa que já se desenhava há algum tempo. Quando a Rede Globo perdeu para a sua principal concorrente, a Rede Record, os direitos de exclusividade nas transmissões do Pan, os temas relacionados à competição […]
Caminha a passos velozes um movimento para reativação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso. O órgão, criado pela Constituição de 1988 e regulamentado em 1991, funcionou apenas a partir de 2002 e teve suas atividades interrompidas em 2006, por falta de indicação dos nomes, o que cabe ao presidente do Congresso (e também […]
O escândalo da hora, que desta vez envolve o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e dirigentes do Partido Comunista do Brasil, tem os mesmos ingredientes de sempre e remete à mesma origem: os vícios na formação do sistema partidário. A novidade, na imprensa, está na edição desta terça-feira (18/10) do Estadão: além de reproduzir as […]
“Mudanças na regulação das comunicações são necessárias, mas precisam ser realistas, sem contaminações ideológicas dirigistas. Um bom exemplo é o PL 116, que regula o mercado de TV por assinatura. Após longa negociação entre todos os interessados, o projeto foi aprovado em instância final no Senado”(editorial, O Globo, 22/9/2011). No dia 12 de outubro, completou-se […]
O escândalo da hora, que desta vez envolve o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e dirigentes do Partido Comunista do Brasil, tem os mesmos ingredientes de sempre e remete à mesma origem: os vícios na formação do sistema partidário. A novidade, na imprensa, está na edição desta terça-feira (18/10) do Estadão: além de reproduzir as […]
O Correio Braziliense publicou recentemente matéria sobre decisão do Governo do Distrito Federal de criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES-DFD) [cf. “Sociedade chamada à discussão”, 13/9/2011, Cidades, p.24]. A referência é o CDES nacional, criado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para “assessorar o Presidente […]
A executiva nacional do PT decidiu, ontem, que o partido promoverá no fim de novembro um seminário para discutir a regulação da mídia no país. “A ideia é reunir diversos setores da sociedade, movimentos sociais, OAB, jornalistas. Queremos abrir a discussão sobre o tema”, afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de comunicação da legenda, […]
Segue aberta na internet a consulta pública para a elaboração de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil. A iniciativa de um grupo de entidades ligadas ao setor antecipa-se a uma consulta oficial que, em algum momento, deve ser proposta pelo governo. Há quase duas décadas fala-se da necessidade de uma nova lei geral […]
A internet tornou-se um dos mais importantes instrumentos de comunicação para o desenvolvimento econômico e cultural de nossa sociedade, para o aprofundamento da democracia e até para mobilizações políticas como as que testemunhamos atualmente em nações do mundo árabe. A reboque da internet, vieram os riscos de violação de garantias constitucionais individuais e coletivas, na […]
A Câmara vai criar uma comissão especial para apreciar o PL 2126/2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A decisão se deve à ampliação da tramitação da matéria a uma quarta comissão, a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além da de Defesa do Consumidor, […]
Segue aberta na internet a consulta pública para a elaboração de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil. A iniciativa de um grupo de entidades ligadas ao setor antecipa-se a uma consulta oficial que, em algum momento, deve ser proposta pelo governo. Há quase duas décadas fala-se da necessidade de uma nova lei geral […]
Há alguns anos, organizações sociais que lutam pelo direito à comunicação vêm defendendo que a banda larga deve ser prestada em regime público, hoje restrito ao telefone fixo (STFC). Por sua vez, o governo federal nunca desenhou essa possibilidade no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por discordar do mérito da questão. Apesar de ainda […]
O envio do marco civil da internet ao Congresso Nacional consolida o resultado mais importante da ampliação da participação social na formulação de leis pelo Poder Executivo. Iniciada pelo Ministério da Justiça em 2007, na gestão Tarso Genro, a política está inserida no contexto de fortalecimento dos mecanismos de participação popular empreendidos desde o governo […]