Para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a taxação dos mais ricos não é luta de classes. É matemática. A proposta de eliminação de isenções fiscais para pessoas e empresas com patrimônio elevado, defendida por Obama e por alguns bilionários como Warren Buffett, encontra forte resistência nos Estados Unidos, mas já foi anunciada em […]
Interesse Público
O debate sobre a regulação da mídia no Brasil é antigo e recorrente. Não raras vezes fica quase ininteligível porque se confundem os limites à liberdade de informação com medidas de proteção ao mercado ou incentivo à produção local e independente, todos, aliás, elementos previstos em nossa Constituição Federal. Dois recentes acontecimentos reacenderam o debate […]
Apresenta-se aqui uma proposta de mudança estrutural da TV de massa no Brasil. O esboço de proposta aqui apresentado, que tem sido defendido pelos autores em diferentes fóruns e situações, é muito simples na sua formulação, embora envolva problemas de difícil solução no que se refere à construção social de uma nova institucionalidade que só […]
Criada por medida provisória em 2007, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil, está às vésperas de uma possível mudança de comando. Notas nos jornais dão conta de que a atual diretora-presidente, Tereza Cruvinel, cujo mandato se encerra no próximo mês, não será reconduzida ao cargo. Nada existe de oficial a respeito. […]
Em sua mais recente publicação, Vozes abertas da América Latina: Estado, políticas públicas e democratização da comunicação (Editora Mauad/Faperj, Rio de Janeiro, 2011), Dênis de Moraes analisa as ações governamentais em países latino-americanos para tentar reverter a concentração monopolista da mídia. Resultado de estudos desenvolvidos pelo autor nos últimos quatro anos, o livro mostra mudanças […]
O mundo está diante de um novo risco de colapso. Agora, de suas comunicações de banda larga e, em especial, da internet. Esse apocalipse pode ser resultado da convergência de mídias e do crescimento explosivo e desordenado dos diversos tipos de conteúdos, em especial de vídeo. Vejam estes fatos: a cada minuto são postadas 36 […]
A Lei 12.485, com origem no Projeto de Lei Complementar 116 (antigo PL 29), foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (13/9), após ser sancionada na véspera pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto esteve em discussão no Congresso desde 2007 e foi aprovado pelo Senado em agosto. A Associação Brasileira de Produtoras Independentes […]
Enquanto o Governo Federal não torna pública sua proposta de revisão geral da legislação sobre a comunicação eletrônica no país, a sociedade civil vai aumentando sua mobilização para o embate que está por vir. Para isso, um grupo de oito organizações nacionais lançou na segunda-feira (12/9) uma consulta pública na internet com o objetivo de criar […]
** Entenda a consulta Esta consulta pública pretende reunir contribuições da sociedade civil brasileira para a consolidação de uma Plataforma para um Novo Marco Regulatório das Comunicações. ** O que é marco regulatório? Marco regulatório é o conjunto de leis, decretos e normas que organizam determinado setor – neste caso, a comunicação. Em geral, esse […]
O comitê parlamentar britânico que investiga o caso dos grampos telefônicos no tabloide News of the World anunciou que o filho do magnata Rupert Murdoch, James, será chamado novamente a prestar depoimento. James Murdoch preside a News International, unidade britânica do grupo de mídia News Corp, de seu pai. O presidente do comitê, John Whittingdale, […]
As indústrias de comunicação vêm sofrendo profundas mudanças ao longo das últimas décadas, em consonância com as transformações do capitalismo. Novas maneiras de organizá-las vêm garantindo a este mercado outra interface, caracterizada por uma economia de disputas e atuações globais. Como consequência, cada vez mais este setor tem maior participação de conglomerados, capazes de produzir […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse não ter visto nenhum problema na moção aprovada pelo 4º Congresso do PT pregando a regulamentação da mídia. Mesmo assim, afirmou que as posições do partido e do governo não se confundem. Para Bernardo, a discussão sobre o assunto está muito “apaixonada” e é preciso esclarecer que nem […]
A “ameaça à liberdade de imprensa” voltou a ser pauta nacional nesta semana, depois de o PT ter defendido, em seu 4º Congresso, o marco regulatório da comunicação. Debate travado há décadas no Brasil, a regulação do mercado das comunicações não avança pelo interesses das grandes empresas mas, também, pela ausência de uma proposta concreta […]
A leitura não deixa dúvidas: o diagnóstico é mais pertinente que as soluções. Fotografar a paisagem que se vê, convenhamos, é tarefa menos passível de distorções que desenhar um cenário do futuro. É o que se enxerga no documento Resolução Política, aprovado no 4.º Congresso do Partido dos Trabalhadores, na semana passada. Ali está expressa […]
O viés utilizado pela grande mídia na cobertura do 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores foi extremamente revelador de que está disseminada na imprensa a confusão entre crítica e comportamento tendencioso. As críticas são inerentes aos processos de melhoria e aperfeiçoamento, mas o comportamento tendencioso é nocivo e se consolida pela via da mistura […]
O barulho de sempre. O 4º Congresso do PT voltou a cumprir o seu papel de animar a torcida e prometer despejar os raios de trovões de sua ira militante sobre os suspeitos de sempre: a imprensa, à qual eles acrescentam o gentil e desproporcionado epíteto de “golpista”, como se ela tivesse poder para tanto. […]
O historiador britânico Robert Conquest nos conta que, no período do Grande Terror (1936-1938), no qual Stálin mandava políticos e intelectuais para a Sibéria nos expurgos criados para eliminar adversários, o controle da informação era tão rígido que a única forma segura de transmitir alguma coisa era por debaixo de cobertores. Entre 1966 e 1976, […]
O PT aproveitou o 4º Congresso Nacional para aplicar o já conhecido truque de culpar o mensageiro pelo teor negativo da mensagem. Assim como no mensalão, quando, com a ajuda de alguns intelectuais orgânicos petistas, criou o “golpe da mídia”, na tentativa de justificar o injustificável, agora, acuado pela descoberta de vários casos de corrupção […]
O 4º Congresso do PT acabou cedendo à firmeza com que a presidente Dilma Rousseff, contrariando seu antecessor, tem repudiado a ideia de “controle social” da mídia, e rebaixou de “diretriz” partidária para mera “moção” convocatória o texto que agora é a posição oficial do partido a respeito do assunto. Ficou então combinado que não […]
Cada vez que cinco ou seis líderes petistas se reúnem, sob qualquer pretexto, o assunto mais recorrente é a necessidade de controlar a mídia. Se houve partido nacional que, durante anos, se beneficiou da imprensa foi justamente o PT. Independentemente de seus méritos históricos e circunstanciais, ele surgiu como novidade e com uma garra que […]