O presidente eleito da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), disse que considera muito temerosa a proposta de regulamentação da mídia, como defende o governo. “A gente começa a fazer umas regulamentações até corretas para evitar excessos, mas depois vem a tentação de dar um passo a mais e de […]
Interesse Público
O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), eleito nesta quarta-feira, 4, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, afirmou que a proposta de regulação da mídia, que vem sendo prometida pelo governo, caso chegue, será debatida. Mas avisa que tem uma opinião pessoal contrária sobre o assunto. “Eu acho que não deve regulamentar coisa nenhuma, […]
Nos EUA, um árbitro para a web As discussões sobre o controle ou não da internet esquentaram ontem em Barcelona, quando Tom Wheeler, presidente da agência reguladora americana (FCC), disse que “é preciso haver um árbitro para a internet”. Segundo Wheeler, o projeto para neutralidade de rede votado semana passada pela agência segue o modelo […]
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), colocou a Proposta de Emenda Constitucional 386-B/09, a PEC do Diploma, na pauta da casa. A matéria está na pauta de discussão em plenário para a próxima terça-feira (10/3). A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) saudou a retomada do debate sobre o tema, mas estranhou o encaminhamento, […]
Em outubro de 1993, apenas quatro meses após a aprovação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o deputado distrital Wasny de Roure apresentou o projeto de lei 1110/93 à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propondo a criação do Conselho de Comunicação Social (CCS-DF) previsto em seu artigo 261 para “assessorar o Poder Executivo […]
Alguns anos atrás, um executivo de uma grande empresa se aproximou do jornalista Vilmar Berna, um dos ícones da mídia ambiental no Brasil, e queixou-se: “Investi milhões para melhorar o desempenho ambiental da minha empresa e ninguém se importou.” A resposta de Berna saiu em forma de pergunta: “Contou para quem?” Esse é um dos […]
A regulamentação do Marco Civil da Internet não pode servir para reescrever a lei, nem deve ser detalhado por tecnologia para inibir a inovação, e as exceções à neutralidade de rede devem levar em consideração o ambiente da Internet do amanhã, quando tudo estará conectado. Esse é um resumo dos principais pontos debatidos nesta sexta-feira, […]
Posts infames no Facebook e pornô de vingança à parte, a internet é uma invenção que veio para melhorar nossas vidas. A internet confere poder de comunicação e acesso à informação a qualquer pessoa que se conecte, em qualquer lugar do mundo, independentemente de origem social ou situação econômica. Graças a ela, opositores de regimes […]
Como esperado, a agência reguladora norte-americana Federal Communications Comission (FCC) aprovou na quinta-feira (26/2), por três votos a dois, a reclassificação da banda larga como serviço de telecomunicações (em vez de serviço de informação, como era até então) sob o arcabouço legal da Title II, que regula os serviços de telecom. Não apenas isso se […]
A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) aprovou a decisão de regulamentar os serviços de internet como utilidade pública, o que expande o poder de supervisão do governo sobre o setor e impede as provedoras de estabelecerem “faixas rápidas” de tráfego de dados para quem pagar mais. A votação na FCC foi três a […]
A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) proporcionou nesta quinta-feira uma importante vitória ao Governo Obama e aos defensores do princípio de igualdade entre todos os usuários da Internet. Em uma votação esperada havia anos, uma maioria de três contra dois membros da comissão decidiu regulamentar a norma conhecida como “neutralidade da rede”. Isso […]
O princípio segundo o qual não pode haver nenhum tipo de obstáculo ao tráfego de dados e informações na internet – a neutralidade da rede – felizmente prevaleceu no debate normativo travado nos Estados Unidos. Por 3 votos a 2, uma votação apertada que confirma o caráter polêmico do tema, a Comissão Federal de Comunicações […]
A ordem global unipolar, irradiada desde Washington e possibilitada após a queda da URSS em 1991, chega a nossos dias seriamente debilitada, o que por sinal comprova a falsidade da pretensiosa tese de Fukuyama, postulante do fim da história. As cada vez mais recorrentes crises financeiras provocadas por um capitalismo altamente desregulado, conjugadas a crises […]
Já conta com quase 23 mil assinaturas de cientistas a petição “Negadores não são céticos”, promovida nos Estados Unidos em apelo à imprensa para deixar de chamar de “céticos” os negadores do aquecimento global antropogênico, isto é, provocado pela ação humana e além do efeito estufa natural. Organizada pelo CSI (Comitê para Investigação Cética) em dezembro do ano passado, […]
Representantes da FENAJ apresentaram ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em audiência no dia 5 de fevereiro, a posição da entidade com relação à democratização da comunicação no país. A entidade propôs que o governo convoque a 2ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e apresente ao Congresso Nacional um projeto de Marco Regulatório das Comunicações […]
Comemora-se na sexta-feira (13/2) o Dia Mundial do Rádio, data instituída pela Unesco para celebrar o rádio como um meio para melhorar a cooperação internacional entre as emissoras e incentivar as grandes redes e as rádios comunitárias a promover o acesso à informação, a liberdade de expressão e a igualdade de gênero sobre suas ondas. […]
O serviço de comunicação é compreendido nos Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido como um setor comercial que tem como característica se monopolizar naturalmente. Por isso, nesses países existem leis para a regulamentação econômica desse mercado, induzindo a competitividade, consequentemente, impedindo a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos. No Brasil […]
Atualmente em fase de consultas públicas para definir aspectos da regulamentação, o Marco Civil da Internet enfrenta um debate mais focado em neutralidade de rede. Na visão do relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), as exceções que serão regulamentadas na Lei nº 12.965/14 têm de ser feitas com parcimônia. “Se é uma exceção, […]
Em meio ao confinamento na Embaixada do Equador em Londres, onde está asilado desde junho de 2012, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, de 43 anos, trava nova guerra, desta vez contra o Google. Em seu novo livro, “Quando o Google encontrou o WikiLeaks”, lançado agora no Brasil pela Boitempo, Assange afirma que a “potência […]
Na sexta-feira (13/2) comemora-se o Dia Mundial do Rádio, data instituída pela Unesco para que as pessoas possam refletir sobre a importância deste meio de comunicação. Por isso, nunca é demais lembrar que foi um brasileiro, o padre-cientista Roberto Landell de Moura, quem fez a primeira transmissão radiofônica do mundo. O italiano Guglielmo Marconi, citado […]