Una disculpa pública y multas económicas son las sanciones con las cuales se pretende castigar contenidos discriminatorios en los mensajes de los medios. Esta es una propuesta preparada por los asesores Rommel Jurado y Omar Barreno, de la Comisión de Comunicación de la Asamblea, y seria discutida hoy (22/6) en la cuarta sesión de ese […]
Interesse Público
Uma das principais justificativas para o surgimento das rádios comunitárias é o desejo de combater a manipulação das notícias divulgadas pelas grandes empresas de comunicação e apresentar um outro lado das minorias sociais. Esse “outro lado da moeda” desenvolveu-se com profusão nas últimas três décadas, levando, na maioria dos casos, informações de grupos e comunidades […]
“O rádio é o jornal de quem não sabe ler, é o mestre de quem não pode ir à escola, é o divertimento gratuito do pobre” (Edgar Roquette-Pinto) O rádio tem muita história, beleza e importância que fazem parte do processo comunicativo como um todo. Procurando ativar e desenvolver processos de reconhecimento da beleza comunicativa […]
Em 26 de agosto de 2010, a Telebrás divulgou uma lista com as cem primeiras cidades que seriam incluídas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A promessa era já naquele ano começar a cumprir a meta de atender a 1.163 municípios até o fim de 2011. Não deu certo. Só depois de quase 10 […]
Na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizada na quarta-feira (15/6), os senadores aprovaram por unanimidade a renovação das concessões de radiodifusão de empresas do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e do deputado federal José Rocha (PR-BA). O senador Lobão Filho, segundo dados do Ministério das Comunicações (Minicom), é um […]
O que é que entendemos por liberdade de imprensa? De onde ela vem? Por que ela existe? Por que a democracia depende dela? Nas faculdades, os alunos aprendem, é claro, que o direito à informação é uma garantia fundamental, mas não discutem as razões disso. Deveríamos investir mais tempo na compreensão dessas ideias. Se […]
A Igreja Católica comemorou no domingo, 5 de junho, o 45º Dia Mundial das Comunicações (DMC). A celebração foi criada pelo Concílio Vaticano II e o 1º DMC aconteceu em 1967. O tema escolhido para 2011 foi “A era digital”. O documento divulgado pelo Vaticano, ainda em janeiro, para servir de base às reflexões sobre […]
Entre as diversas heranças deixadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a gestão de Dilma Rousseff encontram-se dois pontos fundamentais relativos à universalização das telecomunicações. De um lado, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que tem como objetivos centrais a expansão do alcance do serviço de internet em alta velocidade […]
Estamos vivendo um momento curioso em relação às normas legais no país, em que as agências reguladoras, por omissão do Congresso Nacional, acabam ocupando os espaços de vazio legal e tentam criar normas – para o bem e para o mal. “São coisas que acontecem no nosso país e que me parece importante ver de […]
A criação de uma Lei da Internet é uma das prioridades do Ministério da Justiça, disse nesta quarta-feira (08/06) o secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo de Castro Pereira. Segundo ele, o governo deve mandar ao Congresso uma proposta de “marco civil da internet” em um ou dois meses. A tendência é que o […]
Mereceu apenas registros de praxe na imprensa – e matéria no Jornal Nacional – o anúncio feito pela Associação Nacional de Jornais, em 26 de maio último, da aprovação do seu Programa Permanente de Autorregulamentação. Trata-se de iniciativa louvável da entidade patronal no sentido de sistematizar um conjunto de boas práticas que serão recomendadas às […]
Dois temas emergiram na agenda nacional nos últimos dias: a lista de políticos sob posse de outorgas de radiodifusão e o embates agrários permeados pelo novo Código Florestal e assassinatos de ambientalistas no Pará. Tratados de forma separada pelo noticiário tradicional, ambos apresentam relação direta segundo a pesquisadora da Pós Graduação da Escola de Comunicação […]
A divulgação dos sócios nos contratos de concessão de rádio e TV por meio de uma lista pelo Ministério das Comunicações (Minicom) deflagrou nova corrida para identificar políticos que integram os contratos em desrespeito a Constituição Federal. Até o momento os membros do Congresso Nacional são os mais visados por infringirem a Carta Magna de […]
Pesquisadores e professores de comunicação, ouvidos pela Agência Brasil, consideram positiva a iniciativa da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) de instituir um programa de autorregulação para os jornais, anunciada ontem (26) pela entidade. Eles ponderam, no entanto, que a medida é insuficiente no sentido de garantir maior qualidade à informação. Para Rogério Christofoletti, professor de […]
Classificado de “caixa-preta”, o cadastro dos donos de rádios e TV no país -onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras- passará a ser divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações. O mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, estará […]
Os processos de outorga e renovação de outorgas de emissoras de rádio e televisão em tramitação na Câmara serão digitalizados e, ainda este ano, estarão disponíveis para consulta da população. A informação foi dada na terça-feira (24/5) pelo diretor do Departamento de Comissões da Câmara (Decom), Luiz Antônio Eira, durante o seminário “Participação Popular no […]
Os meios de comunicação, no mundo contemporâneo, têm o direito de exercer a liberdade de expressão. Contudo, deve-se tomar o máximo cuidado para não ferir os direitos humanos, devem-se evitar os abusos. Muita gente costuma confundir regulamentação com censura. As duas são coisas distintas, na verdade. A regulamentação nada mais é que uma fiscalização, um […]
Impossível não lembrar da cena do filme Sintonia de Amor, na qual a personagem de Meg Ryan, procurando uma estação no rádio do carro na noite de Natal, passa por uma estação que anunciava o programa Você e o Seu Baço. O que está acontecendo com as rádios AM, e até FM, no que se […]
Em sua sessão de quinta-feira passada [26/5], o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou as denúncias de superfaturamento no Pregão Eletrônico n.º 02/2010/TB da Telebrás, na licitação para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas dos primeiros contratos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). No acórdão do TCU, os ministros […]
“O governante precisa entender que ele é um empregado do povo, e não o contrário. Que é este povo, e não o poder, o dono da informação. Por isso as autoridades têm obrigação de garantir as regras de acesso, pela sociedade, a todo e qualquer tipo de notícia.” É com esse discurso que o chileno […]