A legislação que rege as rádios comunitárias no Brasil carece de reformas urgentes, segundo dados contidos em documento da ONU
Interesse Público
Significava real, régio, com o tempo passou a designar algo sem dono, público. D. João VI destinou a enorme campina para servir de pastagem e, a partir do final do século XIX, saiu a boiada e entraram canhões, cavalaria e aviões nas suas escolas e quartéis militares. Num deles, durante o regime militar, foi encarcerado […]
Passados os primeiros dias após o chocante massacre de crianças numa escola municipal do bairro de Realengo, zona Oeste do Rio, a imprensa começa a buscar possíveis influências no ato insano do jovem assassino. Os jornais e revistas do final de semana acompanham as novidades das investigações, como a descoberta da origem de uma das […]
Psicanalistas, psicólogos e criminologistas vêm apontando traços comuns no perfil desses sujeitos que, de repente – e de uma vez –, descarregam suas armas contra adolescentes dentro da escola. Os assassinos são sempre do sexo masculino. São retraídos. São jovens. São suicidas. Os hábitos também são comuns. No período anterior ao crime – que pode […]
No dia do Jornalista, o 7 de abril de 2011, o Brasil foi apresentado a uma das mais chocantes formas de violência, até então uma notícia que vinha apenas do estrangeiro. Quando o jovem Wellington Menezes de Oliveira promovia um massacre na escola municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, o Brasil perdia um […]
O Rio não merece: em três meses, dois horrores. No início de janeiro, o dilúvio sobre a região serrana do estado, na quinta-feira (8/4) pela manhã, o massacre numa escola em Realengo, zona oeste da cidade. A primeira tragédia foi a vingança da natureza, maior catástrofe ocorrida no país em número de vítimas; a segunda […]
Pesadelo da população brasileira nos anos 1970 e 1980, a inflação volta às manchetes dos jornais. Na década de 1980, em uma semana, os produtos podiam subir tanto quanto sobem em um ano nos dias de hoje. No final daquela década, a hiperinflação chegou a 1973% ao ano. Em março de 1990, a taxa alcançou […]
Cara, lenta, com cobertura geográfica desigual e deficiente e com metas de expansão muito tímidas em comparação com as necessidades do País e a situação e os planos de outros países. Estas são as características do sistema brasileiro de internet de banda larga constatadas por um estudo que a Federação das Indústrias do Estado do […]
El Programa de Legislaciones y Derecho a la Comunicación de la Asociación Mundial de Radios Comunitarias para América Latina y el Caribe (AMARC ALC) publica su informe sobre aquí. Para mayor información: Aleida Calleja – Directora del Programa de Legislaciones y Derecho a la Comunicación (AMARC-ALC) aleida@laneta.apc.org # teléfono +52 (55)5658 9127 // +52 (55) 5659 4837 // […]
A história se repete. Em meados dos anos 1970, uma decisão das elites burocráticas do Estado brasileiro deu início à tentativa de fabricar minicomputadores no país. Naquele momento, parecia uma boa opção, a fim de romper com o atraso de uma nação periférica em um setor de tecnologia de ponta intensamente controlado por um pequeno […]
As medidas que o governo vem tomando para ampliar o acesso à internet no país – incluindo o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) – têm preocupado organizações que representam os principais interessados na expansão e melhoria do serviço:os cidadãos. Apesar de reconhecer avanços no trabalho capitaneado pelo Governo Federal, há um entendimento de que […]
Foi um exercício político desgastante e infrutífero o executado na Era Lula para o governo federal exercer algum controle, descabido, sobre a imprensa independente, e até na produção audiovisual de entretenimento. Depois de Ancinav e Conselho Federal de Jornalismo, tentativas frustradas, veio o projeto de ‘regulação da mídia’, em que se destacava o ‘controle social’ […]
Em dezembro de 2009, o Brasil viveu um momento histórico: acontecia a primeira Conferência Nacional de Comunicação, capitaneada pelo governo federal. Demanda histórica da sociedade civil que defende a democratização da comunicação, e mesmo com suas atipicidades, a 1ª Confecom foi um momento marcante, onde a comunicação ganhava relevância e ocupava de maneira institucionalizada as […]
O estado do Ceará tem em sua programação radiofônica vários programas que são destinados a torcidas de clubes e que, geralmente, têm como locutores pessoas que têm visão meramente apaixonada, sem qualquer tipo de cuidado com a mensagem que vai ao ar em seus programas de rádio. Este é um dos problemas do meio rádio, […]
A indústria brasileira de telecomunicações está em frangalhos. Diante dessa situação, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, promete divulgar dentro de 30 dias uma política industrial para o setor. Mais do que adotar medidas pontuais e de emergência, seria oportuno que o Ministério das Comunicações preparasse, em conjunto com outros setores do governo e com […]
Se a internet é uma rede, a radiodifusão no Brasil é em boa medida uma teia de interesses políticos e comerciais. Essa combinação antidemocrática foi mais uma vez exposta ao público em reportagem de Elvira Lobato publicada na Folha de S.Paulo (‘Laranjas compram rádios e TVs do governo federal‘, 27/3). Começa assim: ‘Empresas abertas em […]
Salvo por uma matéria traduzida da The Economist, publicada na Carta Capital nº 639, a grande mídia brasileira optou por não noticiar a briga de gigantes deflagrada no México, nos últimos dias.E por que interessaria ao público brasileiro o que ocorre no México? Quando nada, um dos gigantes envolvidos é sócio (alguns dizem, majoritário) da […]
Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha. Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios. Durante três meses, a reportagem analisou os casos […]
Decretos de 1995 e 1996 estenderam para as concessões de radiodifusão as licitações válidas para a prestação de outros serviços públicos. Acreditava-se que teria fim a utilização das concessões de rádio e TV como moeda de barganha política. Logo se viu, todavia, que pelo menos duas ‘brechas’ legais permitiriam a continuidade do ‘coronelismo eletrônico’: as […]
Por muitos anos, um grupo de ‘futurólogos’ pregava o fim de determinadas formas de comunicação toda vez que uma novidade tecnológica surgia. Várias possíveis vítimas já foram apontadas e o rádio – dado o seu grande alcance e tradição – sempre foi um dos alvos preferidos dessas profecias. Esses teóricos caíram em descrédito quando se […]