Wednesday, 27 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

Interesse Público

Rádio local, o livro

Estuve en La Paz hace poco para presentar el libro que coordiné con Karina Herrera-Miller: Políticas y legislación para la radio local en América Latina, publicado por Fundación Friedrich Ebert (FES), mejor conocida en Bolivia como Ildis (Instituto Latinoamericano de Investigaciones Sociales). Además de las palabras de apertura de la directora de la FES, Kathrein […]

O atentado da Rua Santa Clara

O crime contra o blogueiro Ricardo Gama é dos mais graves. Editor de um site crítico ao governo estadual e à prefeitura do Rio de Janeiro, Gama foi alvejado por três tiros na quarta-feira (23), na Rua Santa Clara, em Copacabana, no Rio, onde os índices de criminalidade se assemelham aos dos países nórdicos. Ou […]

Ministro prevê debate “bastante acirrado”

A polêmica questão da regulação da mídia no Brasil voltou a ser tema do Observatório da Imprensa. O programa exibido ao vivo na terça-feira (22/3) pela TV Brasil recebeu no estúdio de Brasília o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em sua primeira entrevista longa concedida a um canal aberto, para tratar das propostas do governo […]

O debate de uma nota só

O Globo promoveu no dia 16 de março, em parceria com o Instituto Millenium, um seminário intitulado ‘Liberdade em Debate – Democracia e Liberdade de Expressão’. O resultado, publicado em caderno especial que circulou na quarta-feira (23/3) no Globo e no Estado de S.Paulo, revela muito claramente quais são os limites admitidos pelas grandes empresas […]

Projeto de lei do Fust é um desastre

Está em vias de aprovação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 1481/2007) que modifica a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust (Lei 9998/2000). Sob o véu de agenda positiva, esconde-se um texto desastroso, anacrônico, que descaracteriza o fundo, configura um desvio de finalidade e promove uma imensa […]

Que rádio o povo merece?

No contexto atual, temos muitas reflexões para serem feitas a respeito do rádio, pois há muitas contradições e problemas no meio radiofônico, que geralmente não procura dar aos seus usuários a oportunidade de discutir, avaliar e questionar as mensagens que hoje em dia são veiculadas neste meio. A visão sobre o rádio que temos e […]

O poder da imprensa e os abusos do poder

Todos sabemos que a imprensa pode destruir reputações, derrubar ministros e às vezes um governo inteiro. Foi uma campanha de imprensa, liderada por um grande jornalista, Carlos Lacerda, que levou Getúlio ao suicídio em 1954. Vinte anos depois, nos Estados Unidos, o presidente Richard Nixon renunciou por causa de denúncias da imprensa. Nos dois episódios, […]

Minicom quer regulamentar sanções

Enquanto o governo se prepara para lançar uma proposta de novo marco legal para as comunicações no Brasil, o Ministério das Comunicações resolveu trabalhar consolidando as regras que ainda estão em vigor. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta quarta-feira (16/3), em audiência pública no Senado Federal, que pretende regulamentar as sanções previstas no […]

‘Não vamos abrir licitação enquanto não encerrar as abertas’

Há menos de três meses no Ministério das Comunicações (Minicom), o ex-chefe de gabinete do ministro Paulo Bernardo (quando estava no Planejamento) e atual secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica da pasta, Genildo Lins de Albuquerque Neto, já sentiu o tamanho do desafio que tem sob sua coordenação. De cara, vai ter que lidar com […]

Governo quer coibir irregularidades

Depois de anunciar mudanças no modelo de fiscalização das rádios e televisões do país, o Ministério das Comunicações (Minicom) está trabalhando também na criação de regras mais rígidas para coibir os abusos praticados pelos concessionários. A promessa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciada em audiência pública realizada no Senado na quarta-feira (16/3), é que […]

Mídia, a discussão imperiosa

O impasse sobre a regulação da mídia no Brasil começou finalmente a ser contornado. Os três documentos produzidos pela Unesco [ver abaixo], divulgados na quinta-feira (17/3), podem ser designados como um diagnóstico e, nessa condição, contêm um receituário para encaminhar o debate. Constituem um road-map, mapa do caminho, jamais tentado porque até hoje as partes […]

Agência vê anomalia em concessões de rádio e TV

Elvira Lobato Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV Estudo da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura, recomenda que o Brasil tire do Congresso o poder de aprovar concessões de rádio e TV, o que exigiria mudança na Constituição. Desde a reforma constitucional de 1988, a aprovação […]

Três textos para esquentar a discussão

A Representação da UNESCO no Brasil, em parceria com a Fundação Ford, lança na quinta-feira (17/3) três textos para discussão sobre o sistema midiático brasileiro. Os papers têm o objetivo de contribuir com o debate em curso na sociedade brasileira sobre o papel do setor de comunicações para o fortalecimento da democracia no País. Direito […]

A pauta vai esquentar

O projeto de regular a comunicação pode ter desacelerado, mas não parou. O governo apenas ainda não definiu se haverá uma rodada de consulta pública antes de o texto ir ao Congresso Nacional. Ou se encaminha logo de uma vez. A vantagem do primeiro caminho é a pauta chegar ao Congresso mais mastigada. A vantagem […]

Regulação e publicidade de alimentos

Recentemente, o IBGE evidenciou a mudança no hábito alimentar do brasileiro, que vem substituindo o consumo de alimentos in natura por ultraprocessados, densamente calóricos e com baixa concentração de nutrientes. Basta ligar a televisão para verificar esse tipo de alimento sendo anunciado diretamente para a criança com um forte apelo a elementos infantis – como […]

Gutenberg, século 21

A batalha em torno do Ministério da Cultura (MinC) ecoa a guerra que se desenrola ao redor do mundo sobre a propriedade intelectual. O clima tenso no ministério, que levou fontes ligadas ao MinC a falar ao Valor em ‘luta pela sobrevivência’, dá sequência a conflitos que surgiram em todos os países onde a legislação […]