A primeira discussão sugerida pelos dois meses de gestão de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura (MinC) não envolve apenas o tema do direito autoral. Em pauta está o destino dos cerca de R$ 2 milhões investidos durante pelo menos três anos do governo Lula para a preparação de um projeto que deveria chegar […]
Interesse Público
Ao fazer da revisão do anteprojeto da nova Lei de Direito Autoral um dos temas principais do início de sua gestão, a ministra da Cultura Ana de Hollanda não apenas desagradou setores que apoiavam a reforma debatida ao longo das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira no MinC, como também chamou atenção para a […]
Depois de reuniões entre parlamentares, chegou a vez da sociedade se envolver na proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação. Na terça-feira (1/3), 14 organizações sociais da área se reuniram com oito deputados para pensar formas de efetivar a criação da Frente e também discutir o seu […]
No embalo dos festejos pelos seus 90 anos, a Folha de S.Paulo comemorou, domingo passado, sob o título ‘Folha lidera venda de jornais no país’, o fato de ter registrado, pelo terceiro mês consecutivo, média de circulação paga acima dos 300 mil exemplares diários. Os dados são do respeitado Instituto Verificador de Circulação (IVC). Com […]
O temporal que devastou inúmeras localidades na região serrana do Rio de Janeiro na madrugada do dia 12 de janeiro deixou cerca de 900 mortos, centenas de desaparecidos e mais de 29 mil desabrigados. O alto índice pluviométrico registrado nas primeiras horas da tempestade causou enchentes, deslizamentos de terra e elevação do leito dos rios. […]
Audálio Dantas era presidente do Sindicato dos Jornalistas em São Paulo quando, em outubro de 1975, Vladimir Herzog, diretor do departamento de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi torturado e morto em dependências do II Exército. Audálio está escrevendo um livro sobre o episódio, no qual teve atuação destacada. Recentemente, ele pediu as […]
A proposta de projeto de lei do novo marco legal das comunicações, elaborada no final do governo Lula e entregue ao novo governo, ainda não foi tornada pública oficialmente. Mas algumas pessoas e veículos de comunicação, como a newsletter TeleSíntese.Análise tiveram acesso ao texto. Nesta entrevista, o especialista em comunicação João Brant, diretor do Coletivo […]
Há poucas semanas, neste Observatório, defendendo o cumprimento do artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal que manda instalar o Conselho de Comunicação Social, escrevi que as condições históricas estavam dadas para Brasília resgatar sua vocação de ousadia criativa e ser, mais uma vez, pioneira no país (ver ‘ver aqui).Condições ideaisAparentemente, condições excepcionais facilitam […]
Quando em maio de 2010 o governo federal editou o decreto 7.175, instituindo as diretrizes gerais do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), podíamos acreditar que sabia quais seriam as estratégias que iria utilizar para democratizar o serviço de comunicações de dados no país. As medidas adotadas foram fortes e definitivas; a reativação da Telebrás […]
A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e os contratos firmados na privatização das empresas de telefonia fixa na década de 90 emperram o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Por isso, depois de seis meses de tensões na negociação do 3º Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU III), tende naufragar o desejo do Planalto […]
‘O governo tem de cuidar do lado fiscal. Não nos cabe investir pesadamente em banda larga. Tinha gente até dentro do governo que achava que o governo deveria botar alguns bilhões e fazer a infraestrutura do Plano Nacional de Banda Larga. Não vamos fazer isso. Aliás, quero lembrar o seguinte: nós privatizamos o serviço. Então […]
O projeto de regulação dos meios de radiodifusão está longe de ser arquivado pelo governo, como se chegou a especular com a chegada de Dilma Rousseff à presidência. Auxiliares da presidente acreditam que o projeto despertou grande polêmica por ter sido apontado como um primeiro passo para um controle governamental sobre os meios de comunicação […]
A análise do planejamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para 2011 pelo Conselho Curador da empresa teve um desfecho surpreendente. Pela primeira vez nos três anos de existência da EBC, o Conselho Curador se recusou a deliberar sobre o Plano de Trabalho para os Canais Públicos da estatal, entendendo que o documento não é […]
Desde hace poco más de dos meses, el colombiano Alejandro Nieto (Bogotá 1968) está al frente de la cadena SER, la radio más escuchada de España, con unos 4,5 millones de oyentes diarios. Llega avalado por su experiencia en Radio Caracol -fue presentador del noticiario de mediodía y colaborador del Hoy por hoy colombiano- y […]
Alguns jornalistas parecem ter sido seduzidos pelo canto da sereia da Folha de S.Paulo e da Veja, que começaram a atacar sistematicamente o Congresso por causa da proibição dos medicamentos que supostamente ajudam a emagrecer. Este é o caso, por exemplo, do jornalista Ricardo Kotscho (
Ainda não se conhece sequer o pré-projeto de marco regulatório para as comunicações eletrônicas que o governo Dilma promete enviar ao Congresso Nacional (no segundo semestre?), mas deputados e senadores já explicitam suas posições para a eventual disputa que se antecipa. É inevitável um forte sentimento de déjà vu, nada animador. Lembra-nos das velhas batalhas, […]
Eram 19 horas, mas Brasília ainda nem existia. Com a narração do locutor Luiz Jatobá e veiculado nas 50 emissoras de rádio existentes à época no Brasil, entrava no ar, pela primeira vez, em 22 de julho de 1935, o Programa Nacional, que mais tarde foi rebatizado de a Hora do Brasil e, atualmente, A […]
Em entrevista ao programa É Notícia, da Rede TV!, transmitido na madrugada de segunda-feira (21/2), o ministro das Comunicações Paulo Bernardo deu mais algumas informações sobre o conteúdo do projeto de revisão do marco regulatório que está sendo preparado pelo governo. Uma delas é diz respeito à mudança na fiscalização dos meios de comunicação que […]
Sempre fui um defensor da plena liberdade de expressão. Torço o nariz para aqueles que buscam censurar, limitar, cortar, proibir. Prefiro as ações que estimulam a pluralidade, as que disseminam formas alternativas de comunicação. Mas não significa que condene o controle social da mídia. Pelo contrário, este controle é necessário justamente para a preservação da […]
Em recente visita a São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, concedeu uma longa entrevista ao jornalista Oswaldo Luiz Vitta Colibri, da Rádio Brasil Atual. Tive o privilégio de ter sido um dos convidados a formular perguntas ao ministro. Perguntei a ele:‘Ministro Paulo Bernardo: Não ficou muito claro qual é a posição do Ministério […]