“Volume morto” – a expressão já entrou no jargão popular, até já virou piada, sinônimo de algo agonizante, condenado, em extinção. Volume morto é a água que a maioria dos paulistanos estão consumindo e os cariocas estão prestes a consumir. A grande verdade é que estamos a um passo de um colapso hídrico. Colapso é […]
Interesse Público
O Ministério das Comunicações na gestão do ministro Ricardo Berzoini deve ser marcado, pelo menos no início da gestão, pela política do ouvir primeiro e agir depois. Segundo apurou este noticiário junto a fontes do Minicom, não se deve esperar nenhum pacote de medidas ou ações de impacto imediato. A fase ainda é de traçar […]
Asilado na embaixada do Equador em Londres desde junho de 2012, o fundador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, 43, afirma que é “impossível” ter privacidade na internet. “Isso ainda vai levar muito tempo”, disse, em entrevista exclusiva à Folha, na sexta-feira (6). Assange recebeu a reportagem para falar sobre seu novo livro, “Quando […]
Esculápio, o deus da Medicina, teve duas filhas: Higia (“saúde”, de onde vem “higiene”) e Panaceia, “a que tudo cura”. O Marco Civil está em vigor há quase um ano. Há, entretanto, pontos a esclarecer, especificar ou, até, regulamentar. Essa complementação será feita por decreto mas, para isso, os diversos segmentos da sociedade são chamados […]
Em sua mensagem ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff tratou, entre outros assuntos, de acesso à internet: “Nosso objetivo será, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet de banda larga barato, rápido e seguro, por meio do apoio à instalação de redes de fibra óptica, conectando 90% dos […]
A Comissão Federal de Comunicações (FCC, em inglês), principal órgão regulador da internet nos EUA, confirmou nesta quarta-feira as expectativas de que iria propor novas regulamentações em favor da “neutralidade da rede”, que passariam a tratar os provedores de internet como prestadores de serviço de utilidade pública, algo apoiado pelo presidente Barack Obama. Em um […]
A prática de oferecer acesso a determinados produtos ou serviços on-line sem a cobrança pela conexão representa uma ameaça à neutralidade da rede, pelo menos é o que pensa Tim Berners-Lee, o inventor da web. A prática tem se tornado bastante popular entre as operadoras, inclusive no Brasil, com a oferta de acesso ao Facebook […]
Quando menino eu perguntava para a minha avó Charloth, que fora violonista na Alemanha: para que serve um maestro? Eu queria saber o porquê daquela figura estranha que não toca instrumento algum. Não raro, cineastas somos fulminados por essa dúvida. Para que servimos se, com roteiro em mãos, o produtor levantou o dinheiro, o elenco […]
Milhares de compartilhamentos nas redes sociais e dezenas de matérias em portais noticiosos, de partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais e outras entidades progressistas divulgaram o lançamento, nesta quinta (5/2), da plataforma de assinatura online em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, ou Lei da Mídia Democrática. Com isso, logo […]
A regulação dos meios de comunicação é algo comum nas grandes democracias do mundo. Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Portugal, Espanha, entre outros países, há várias décadas estabeleceram regras para o setor. A maioria busca atualizá-las constantemente para alinhar a legislação às inovações tecnológicas e às transformações sociais. Os britânicos, por exemplo, a cada […]
Inconfidência de funcionário que trabalha na assessoria de comunicação do governo de São Paulo dá conta de que a comissão de gestão da crise hídrica não considera seriamente realizar um racionamento de cinco dias sem água e dois dias com fornecimento. Técnicos afirmam que os riscos seriam muito grandes. O ponto máximo do corte seria […]
Se há uma palavra que a imprensa idolatra é crise. Bastou aparecer, seja onde e qual for o lugar ou setor, a ordem é concentrar fogo no tema. A mídia, em geral, opta sempre por usar a tática militar de artilharia de saturação e quase nunca de precisão. Ou seja, na primeira se atira em […]
O consumo exagerado e o desperdício de água não são privilégios de nenhuma cidade ou estado brasileiro. Tanto é assim que mesmo Curitiba, a badalada capital “ecológica” do país, teve de adotar, no inverno de 2006, um programa de racionamento, sob pena de o sistema de abastecimento de água entrar em colapso. O regime de […]
Lia-se no dia 28 de janeiro, no Blog do Planalto, declaração do governador mineiro Fernando Pimentel, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília: “Pela primeira vez o governo federal tomou conhecimento da gravidade da situação hídrica de Minas Gerais” (ver aqui). Segundo ele, a situação é grave: cerca de 50 municípios enfrentam racionamento […]
Na quarta-feira (28/1), o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini recebeu a executiva do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), que reúne os principais movimentos e organizações que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação no país. O Intervozes esteve presente. Na pauta, necessariamente, o debate sobre como Berzoini pretende conduzir as […]
Pretendo colocar aqui um outro ângulo nesse tema árido e momentoso que é a regulação da mídia no Brasil e que esta voltando agora com nova força. Acho que a principal questão, o que desequilibra mesmo o jogo concorrencial entre os veículos, é uma sequência interligada de fatores: 1 – A venda casada de comerciais […]
A compra do controle do canal Esporte Interativo pela Turner pode ter implicações importantes para o mercado de radiodifusão e se tornar um desafio regulatório para o Ministério das Comunicações. Isso porque o Esporte Interativo tem ampla distribuição na TV aberta e na banda C, via satélite, também aberta. O problema é que, pela Constituição, […]
A regulamentação do Marco Civil da Internet e o anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais serão lançados hoje [quarta-feira, 28/1] para consulta pública pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Gabriel Sampaio, para o debate serão apresentados tópicos como neutralidade da rede, registros de acesso […]
A minuta de projeto de lei sobre proteção de dados pessoais, aberta nesta quarta-feira (28), pelo Ministério da Justiça, dá ênfase ao consentimento do titular para o tratamento dos dados. Esse consentimento somente é dispensado quando os dados forem de acesso público irrestrito ou quando o tratamento for imprescindível para o cumprimento de uma obrigação […]
Embora o governo tenha que ajustar as contas públicas este ano, com controle de gastos e elevação de impostos, o Ministério da Justiça defende a criação de um órgão para analisar processos relacionados à proteção de dados pessoais – assunto que, quando regulado em lei, vai permitir que o cidadão tenha controle sobre como suas […]