Consultor legislativo acredita que parlamentares concessionários de rádios e TVs podem dificultar mudanças na lei. Deputados discordam e acreditam que a propriedade de emissora não inviabiliza capacidade de análise do tema.Parlamentares afirmam que não haverá prejuízo na análise do projeto da Nova Lei Geral de Comunicações em razão da presença de acionistas ou proprietários de […]
Interesse Público
A lei da radiodifusão comunitária completou 13 anos em 19 de fevereiro de 2011, num momento em que as emissoras fortalecem sua organização em torno de entidades estaduais e nacional. A luta pelo acesso a canais radiofônicos tem, no entanto, uma história bem mais longa no Brasil. Começa, nas décadas de 70 e 80, em […]
Professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas é um respeitado teórico da Comunicação e tem uma rica trajetória ativista. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, ele nos fala da luta pela democratização das comunicações no Brasil de hoje. Filho de um veterano comunista, o militar da Aeronáutica Sebastião Dantas, já falecido, Marcos Dantas desde cedo se […]
A comunicação brasileira vive um momento positivo com a implementação de projetos estratégicos para o setor, como o Programa Nacional de Banda Larga e o debate sobre o novo marco regulatório. Tal conjuntura impõe aos movimentos sociais uma maior capacidade de interlocução. Nesse contexto, entidades ligadas à luta por uma comunicação democrática precisam unificar as […]
De olho nas eleições presidenciais de outubro, o governo da Argentina vai abrir licitação para 12 emissoras de TV em Buenos Aires e várias cidades no interior do país. O objetivo da Casa Rosada é fazer com que as novas emissoras comecem a competir com a televisão a cabo antes de a população ir às […]
Normalmente temos certo desprezo ao papel do rádio na história e divulgação de sua importância em todos os setores da vida moderna. É cada vez mais premente a necessidade de abrir espaços para valorizar a história do rádio e resgatar histórias do mundo do rádio criando oportunidades de mostrar o que se passa nesse meio, […]
A televisão é um poderoso instrumento de comunicação. Diferente do ouvinte de rádio, que utiliza a imaginação para completar as lacunas da mensagem, o telespectador recebe as informações prontas, com imagens finalizadas e extremamente produzidas, sem a necessidade de imaginar rostos e cenários, o que, se implica em perda de espaço para a criatividade, também […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou na terça-feira (15/2) que é preciso tratar com muito cuidado a discussão sobre o marco regulatório do setor. A regulação, que pode impor restrições à existência de oligopólios, é aguardada com grande ansiedade por setores da sociedade civil que lutam pela democratização da comunicação. Nascido por iniciativa do […]
Uma das características sorrateiras da censura é a de negar não apenas as ideias diferentes ou discordantes, mas, sobretudo, a de negar-se a si mesma. Em todos os tempos e em todos os lugares, a censura jamais se apresenta como instrumento do arbítrio, da intolerância ou de outras perversões ocultas. Ao contrário, ela costuma ser […]
No dia 19 de fevereiro a Lei 9.612/98 que criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária completa 13 anos de promulgação e a única coisa que tem para se comemorar é o compromisso da presidenta Dilma em atender as demandas do movimento. Ninguém nega a importância do serviço para a sociedade, o desenvolvimento regional, o empoderamento […]
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) acredita que a criação de uma coordenação dedicada ao tema dentro do Ministério das Comunicações (Minicom) ainda não é suficiente para lidar com a demanda do setor. A entidade, que esteve reunida com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta segunda-feira (7) continua a defender a instalação de […]
Ao apagar das luzes de seus oito anos de governo, o presidente Lula assinou decreto criando uma comissão interministerial para ‘elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão’. Foi o terceiro decreto assinado para o mesmo fim (ver, neste Observatório, ‘ver aqui […]
Ao comentar manchete de primeira página e matéria sob o título ‘Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada’ no Estado de S.Paulo (27/1), levantei recentemente duas questões: (1) quem estaria interessado em confundir ‘convergência de mídias’ com propriedade cruzada? e (2) quem estaria interessado em colocar na agenda pública a […]
DIGITALLuciana CoelhoJornal só para iPad abre debate sobre o valor do conteúdoReverências a seu empreendedorismo à parte, a pergunta escancarada pelo recém-nascido ‘The Daily’ é se a tecnologia se tornou mais importante do que o conteúdo em si.O primeiro jornal exclusivo para iPad estreou nesta semana acompanhado da mesma dose de polêmica e empreendedorismo que […]
A News Corp., de Rupert Murdoch, criou uma publicação de notícias adaptada especificamente para o iPad, da Apple, numa aposta que visa a expandir seu império de mídia com um novo modelo de negócios de distribuição de conteúdo digital. Denominada The Daily, a publicação custará US$ 0,99 por semana, ou US$ 39,99 por ano, informaram […]
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, vários estados brasileiros, ao adaptarem suas Constituições à nova Carta Magna, incluíram capítulos sobre a Comunicação Social e previram a criação de Conselhos regionais de Comunicação, a exemplo do que foi estabelecido pelo artigo 224, isto é: Artigo 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo [Capítulo […]
Em 7 de fevereiro de 1997, acontecia a primeira licitação para concessão de rádios FM e AM e para geradoras de televisão. Acabava assim a discricionariedade na outorga de emissoras de rádio e TV para dar lugar a critérios objetivos na classificação das propostas dos interessados em prestar os serviços de radiodifusão. Ainda que existissem […]
Ano novo; fôlego novo! Novas esperanças de que a discussão em torno da abusividade do direcionamento de publicidade às crianças fique ainda mais intensa e resulte em mudanças efetivas. É com essa expectativa que o Projeto Criança e Consumo lança este blog. Para ter mais espaço para se comunicar com a sociedade sobre assuntos diários […]
A Artigo 19 enviou um parecer ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas detalhando suas preocupações sobre o Projeto de Comentário Geral nº 34, relacionado ao artigo 19 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), que versa sobre liberdade de opinião e expressão.Na visão da Artigo 19, o projeto é uma interpretação […]
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prevê que, nos próximos quatro anos, ocorrerá uma revolução na forma como se relacionam os brasileiros. Essa revolução será impulsionada principalmente pela expansão do acesso de internet banda larga no País. Ele trabalha para que, em 2014, o número de brasileiros com acesso à rede em alta velocidade suba […]