Wednesday, 27 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

Interesse Público

Por que limitar a propriedade cruzada

Na quinta-feira (27/1), o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma matéria na qual dizia que o governo havia desistido de estabelecer limites à propriedade cruzada (ver ‘Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada‘). Para quem não sabe, propriedade cruzada é quando o mesmo grupo controla diferentes mídias, como TV, […]

Entraves para o crescimento

Em outubro de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 398, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Resultado da junção de outras estruturas (Radiobrás e ACERP-TVE, do Rio de Janeiro) a empresa pode ser considerada a principal medida de seu governo no sentido de fortalecer um sistema público […]

A quem interessa a confusão?

A chamada ‘revolução digital’ provocou uma reviravolta no mundo das comunicações. Uma única tecnologia – por exemplo, a fibra ótica – possibilita a transmissão, vale dizer a distribuição para consumidores, tanto de sons como de textos e de imagens. Diluíram-se as fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, por exemplo. Além disso, jornalistas multimídia produzem […]

As propriedades descruzadas

O projeto de concessão única para os meios de comunicação estabelece o óbvio: no século 21, a ideia de ‘propriedade cruzada’ é anacrônica. Desde os anos 1990, os meios de comunicação tornaram-se, em qualquer parte do mundo, inclusive no Brasil, uma coisa só. O que muda é a plataforma. E a compreensão das fronteiras existentes […]

Fiscalização dos radiodifusores será feita pela Anatel

Embora o anteprojeto de revisão do marco regulatório das comunicações ainda não tenha vindo a público, algumas propostas vão se tornando mais claras nesse momento. Uma delas, que parece certa, é a intenção do governo Dilma de alterar o modelo de fiscalização da radiodifusão e das telecomunicações no país.Uma das primeiras ações nesse sentido já […]

Um órgão regulador para radiodifusão

A decisão do Ministério das Comunicações de devolver à Anatel a competência para fiscalizar mais de 12 mil processos de radiodifusão tem implicações jurídicas importantes em um momento em que se começa a discutir as futuras competências de uma agência reguladora sobre o setor de rádio e TV. Na semana passada, vale lembrar, o ministro […]

A abrangência do controle social

O capixaba Edgard Rebouças se notabilizou durante a passagem pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ao integrar o Observatório de Mídia Regional e coordenar a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania. Atualmente ele está de volta a terra natal, lecionando na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e já colocou em prática […]

Interatividade, o futuro do rádio

É importante que os que fazem o meio rádio procurem diversificar seus programas e investir firmemente na interatividade, pois os ouvintes, em sua grande maioria, têm muito a dizer sobre a vida política, econômica e social da comunidade, podendo dar grandes contribuições ao desenvolvimento do rádio como um todo e fazer com que muitos programas […]

As restrições à propriedade cruzada

A mídia derrotada nas eleições presidenciais prossegue em campanha para pautar o novo governo segundo seus interesses. A última é do Estado de S.Paulo de quinta-feira (27/1), informando em manchete de primeira página que o governo desistiu de incluir a propriedade cruzada no projeto de regulação da mídia (ver ‘Governo admite propriedade cruzada‘). O blogueiro […]

Governo admite propriedade cruzada

O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas – da impressa à digital –, pôs na […]

Novo governo, novos rumos

Manchete da edição de quinta-feira (27/1) do Estado de S.Paulo coloca em outros padrões o debate sobre a regulação da mídia no Brasil. O ponto principal da reportagem é a notícia de que o governo teria decidido abandonar a questão da propriedade cruzada dos meios de comunicação, pelo fato de que o desenvolvimento das tecnologias […]

Câmara deve analisar anteprojeto em breve

O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições […]

Tão perto, tão longe

A partir de terça-feira (31/1), a presidente Dilma Rousseff faz sua primeira viagem oficial ao exterior. O destino escolhido é a Argentina – uma agenda carregada de simbolismo tanto pela aliança estratégica que se espera dos dois maiores parceiros do Mercosul, como pelo fato de o país vizinho também ser governado por uma mulher. Depois […]

Alternativa às emissoras comerciais

Mesmo com índices de audiência ainda baixos se comparados com as emissoras comerciais abertas, a TV Brasil, carro-chefe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem se mostrado uma alternativa cultural e informativa para muitas pessoas. Ela é a televisão nacional que mais exibe filmes brasileiros, produções independentes e tem uma elogiada programação infantil.É a única […]

Precursor do rádio faria 150 anos

Apresentado publicamente em 1894, o transmissor de ondas criado pelo clérigo cobria o dobro da distância do aparelho do físico italiano Guglielmo Marconi, lançado um ano depois. Apesar disso, o italiano é considerado o pai do rádio, enquanto o padre Landell segue no mais completo anonimato. Para tentar corrigir o que consideram um erro histórico, […]

Em busca do consenso onde não há consenso

Nestes tempos estranhos em que a credibilidade da mídia está em níveis nunca dantes alcançados – níveis abaixo do abaixo –, existe algo ainda menos confiável do que as matérias que recheiam nossos jornais: seus títulos, cada vez mais delirantes e insensatos. Pois, acreditem, o Valor Econômico, em 14 de janeiro, alcançou um novo patamar […]

O que o ministro pode fazer

O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que está disposto a colaborar com as rádios comunitárias (RCs), criando uma secretaria especial para tratar do assunto. A proposta é certamente bem-vinda. E se soma à nossa esperança de que ele não faça como os seus antecessores, que enrolaram, prometeram e nada fizeram pelas RCs.Reconheçamos, porém, […]

A primeira rádio comunitária na Paraíba

A comunicação comunitária é aquela feita para as comunidades, para os grupos que geralmente são excluídos diretamente da midiatização pelos meios de comunicação de massa mostrados como aqueles meios convencionais, ou seja, são os meios de rádios, TVs, portais, jornais e revistas.Em muitos casos, ao invés de contribuir para a cidadania e a formação, a […]

Mercado publicitário trava regulamentação

No debate para reforma do marco regulatório, o ex-ministro Franklin Martins enfatizou que o faturamento da radiodifusão é ínfimo em relação as telecomunicações. Porém, na Era Lula, o mercado publicitário, principal fonte financeira das emissoras de televisão no Brasil, continuou ávido e capaz de evitar qualquer regulamentação na área, quanto mais qualquer alteração na legislação.Dados […]