O resultado mais nefasto do coronelismo eletrônico, assunto que voltou à tona com declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (ver, neste Obsevatório, ‘Ministro contra políticos na radiodifusão‘, ‘Ministro admite derrota antes do jogo‘ e ‘Um tiro no coronelismo eletrônico‘), é a limitação que o domínio da mídia por detentores de mandatos impõe à liberdade […]
Interesse Público
Uma declaração do ministro das Comunicações Paulo Bernardo à TV Brasil, na semana passada, reforçada por uma nota no jornal Folha de S.Paulo desta semana estão deixando emissoras de rádio e televisão de cabelo em pé. Ao programa 3 a 1 da TV Brasil, Paulo Bernardo declarou o seguinte, ao responder sobre as providências que […]
Era natural que houvesse uma mudança de comportamento, de atitudes e de ênfases na nova administração federal empossada no início de janeiro. Ainda assim, não deixa de ser uma grata novidade o protagonismo assumido pelo Ministério das Comunicações, sob o comando do ex-bancário e ex-deputado paranaense Paulo Bernardo, seguramente um dos ministros mais loquazes das […]
O Estado de S.Paulo, em mais um atropelo que faz a notícia chegar antes do fato, divulgou sem qualquer cerimônia, em 8 de janeiro: ‘
A entrada de Paulo Bernardo como titular do Ministério das Comunicações trouxe novas perspectivas, mas é preciso promover um rápido avanço para conter o atraso do setor. Na semana passada, a posse do novo ministro trouxe um clima de otimismo para o setor de telecom, que não tem uma pasta forte e postura clara do […]
Trabalhei na implantação de uma agência reguladora – a Agência Nacional de Saúde Suplementar – no início dos anos 2000, e fui o primeiro no país a escrever uma tese de doutorado sobre o assunto específico. Ela pode ser lida na biblioteca do site da agência: Países europeus criticam lei de imprensa‘ e ‘
O ano de 2011 começa cheio de expectativas. Primeiro, porque é pela primeira vez que temos uma mulher no mais alto posto do país; segundo, porque, ao que parece, a comunicação realmente entra na pauta política do Brasil.No dia 1º de janeiro de 2011, tomou posse Dilma Rousseff como a primeira mulher eleita presidente do […]
No governo que se inicia, o Ministério das Comunicações precisa, efetivamente, se transformar em um local de políticas estratégicas de comunicação e não ser o balcão de negócios de atendimento a demandas particulares. Dirigentes do FNDC avaliam que ao apontar para nova consulta pública sobre o marco regulatório do setor, como declarou recentemente o ministro […]
O Fórum Social Mundial retorna pela segunda vez à Africa, em sua edição de 2011, entre 6 e 11 de fevereiro. O encontro, que já foi sediado em Bamako (Mali), em 2006 – quando o evento aconteceu simultaneamente em três continentes –, e em Nairóbi, Quênia, em 2007, acontecerá agora em Dacar, capital do Senegal, […]
Para entender o pouco conhecido e muito discutido projeto de regulação da mídia. Ao deixar o governo, o ministro Franklin Martins deixou um trabalho bem fundamentado, mas não acabado. ‘O Franklin me disse textualmente: o projeto está bem fundamentado mas não está pronto’, explica o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Traz um conjunto de fundamentos, […]
O novo ministro das Comunicações do governo da presidente Dilma Rousseff, Paulo Bernardo, no discurso de transmissão de cargo, defendeu a necessidade de um novo marco regulatório para o setor. De acordo com matéria veiculada no portal Terra, o novo ministro disse que não se trata de uma revisão de direitos de liberdade de expressão […]
O ministro das Comunicações Paulo Bernardo deixou claro na quarta-feira (12/1), em entrevista ao programa 3 a 1 da TV Brasil, que apesar de o governo ainda não ter sinalizado um cronograma nem ter indicado como prioridade o projeto de revisão do marco legal das comunicações, isso não quer dizer que não haja problemas a […]
Duas das propostas consideradas prioritárias pelo novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já tramitam na Câmara. São elas a Medida Provisória 517/10 e o Projeto de Lei 1481/07, que altera o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). Segundo o ministro, a aprovação das duas propostas é necessária para a implementação do Plano Nacional de Banda […]
Na semana passada, nos primeiros dias úteis de trabalho da equipe da presidente Dilma Rousseff, ao lado da cobertura da posse dos novos ministros, do noticiário sobre a política cambial, dos esperneios do PMDB na composição do segundo escalão do governo e das discussões sobre o novo valor do salário mínimo, o assunto da hora […]
Além do discurso de posse, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT-PR) deu várias entrevistas ao longo de seus primeiros dias como novo ministro das Comunicações. As interpretações de suas falas e compromissos variaram de acordo com o interesse dos entrevistadores. Dois exemplos: a Folha de S.Paulo [7/1] destacou em manchete de capa […]
O governo Dilma começou com um surpreendente revigoramento do Ministério das Comunicações que, desde Sérgio Motta, padecia de um lento e contínuo processo de esvaziamento. A nomeação de Paulo Bernardo para a pasta – homem forte do governo Lula – foi o primeiro indicativo desse revigoramento. Conhecido como um desatador de nós e competente gestor, […]
Engajado na luta pela democratização da comunicação, o jurista e professor Fábio Konder Comparato decidiu provocar o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a tratarem do tema. Ele é autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), contra o Congresso Nacional, que até hoje não regulamentou os artigos da Constituição de […]
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) irá fazer em breve uma reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para cobrar dele o compromisso firmado pelo governo Lula durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (em dezembro de 2009) com as emissoras comunitárias. Uma das principais reivindicações é a criação da Subsecretaria de Radiodifusão […]
Neste período de férias e festas, quando os brasileiros não estão atentos aos acontecimentos e de um modo geral a mídia funciona a meio vapor, no Legislativo e no Executivo empurram na maciota questões no mínimo polêmicas e que deveriam passar por uma ampla discussão até serem transformadas em lei. Um desses pontos aprovados a […]
Desde o início da década de 70 que reporto acidentes automobilísticos no Brasil. Fiz isso durante mais de 30 anos para os principais jornais de Minas e de Brasília. Até a década de 90, as tragédias do trânsito ocupavam 1/3 do interesse jornalístico dos grandes veículos de comunicação. Não adianta estrada boa para mau motorista. […]